PLENÁRIO

Lira, senhoras e senhores parlamentares, todos me perguntam se esta é a reforma, que eu venho defendendo há mais de 30 anos. Sim, este é o IVA. O IVA é imposto de valor agregado, já adotado em 175 países do mundo. É tributo que também é 1 regra de negócios, onde esta regra de negócios, os impostos não entram na negociação entre as empresas. Ele é cobrado por fora. E com o passar dos anos, demorou muito para aprovar mais de 30 anos, veio a tecnologia. Eu trouxe para o debate em 2016, o conceito de cobrança do Miguel Abuab, que é empresário na área de tecnologia, de prestação de serviço de tecnologia, software, e ele trouxe o conceito da cobrança eletrônica em tempo real. No ato da liquidação do pagamento da nota fiscal. Qual o ganho com isso? A compra, a cada compra, a cada transação, o imposto era retido e vira crédito financeiro para a empresa, que vai receber de volta tão logo ele venda essa mercadoria, esse bem serviço. É ganho extraordinário. Aí veio a discussão das alíquotas zeradas, com redução de 60, 40, e acontece que o ideal do IVA, é ter 1 alíquota só. Para esse IVA do Brasil, arrecadar o mesmo que arrecada hoje, 13 por 100 do PIB, precisa de 1 alíquota média de 25 por 100. Quando você reduz 1000 item, 10000 itens, você sai da alíquota máxima de 25, vai subindo pra 26, pra 27, pra 28. Mas por quê? Você tem alíquota 0, você tem alíquota de 11 por 100, e tem alíquota de 14 por 100. Então no final do dia, a população que paga esse imposto, vai pagar 1 alíquota média de todas as suas compras de bem serviço, tudo que ela comprou à família, de 25 por 100. Então não se fixe na alíquota massa, fixe na alíquota média. Conversava agora há pouco com a PI e sua equipe, eles entendem que se não tivesse exceções, a alíquota poderia ser até de 23 por 100. Então presidente, não tem problema se a alíquota vai a 28, desde que você contemple. Vamos pegar a bolacha que eu estou defendendo, 60 por 100 de redução dá 1 alíquota de 11.2. Qual é o problema? A bolacha está no alimento de 99 por 100 da população com cafezinho e com leite, né? Tão bom né? Choo tchau a bolacha no leite e no cafezinho, o relator não quis.