PLENÁRIO

16 dez. 2024 14:04 às 19:35

Sobre o Evento

Sessão plenária com diversas intervenções de deputados, mudança de presidência e votações conduzidas por Arthur Lira.

#143
Deputado Ivan Valente
Ivan Valente

Deputado

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Senhor presidente, a primeira coisa que a gente tem que esclarecer aqui, para o público, é que nós não estamos mais votando a favor ou contra a reforma, mas o texto que vem do Senado e o da Câmara que nós vamos ter que destacar. Então, primeira coisa é o seguinte, essa daqui é 1 reforma possível, mas ela é pressionada pelo grande capital, pelo capital financeiro. O agronegócio, entende? A indústria, os serviços, é imposto sobre o consumo, se conseguiu alguma coisa, por exemplo no cashback, sim, mas só pro CAD único, entende? Então, muitas coisas passaram, foram importantes, mas a maioria veja o imposto seletivo foi feito para que a gente pudesse gravar, por exemplo, armas e munições não não serem taxadas, e se tentou colocar no Senado, caiu no no plenário, absurdo, entende? Armas e munições, que prioridade tem nisso, entende? Bebidas açucaradas voltou pro relatório aqui, é bom? É, entende? Agora agrotóxico, ele não só não está no imposto seletivo, como ele é isento isento. Milhares de agrotóxicos foram liberados no governo anterior. Então, o que nós estamos vendo aqui é o seguinte, a reforma ela era necessária porque o sistema que existe em Nico não tem como manter o mesmo sistema, e você vai poder a médio prazo combater a sua alegação, a a visão fiscal, vai se garantir de alguma forma unificação de imposto, fim da guerra fiscal, isso é positivo a médio prazo, Mas ele ela continua tendo viés de concentração de renda, essa que é a questão. Os lobby inclusive da classe média pra educação, pra saúde, tudo isso aí, tem mais conquista profissionais liberais, tudo que se quiser falar aqui, Então era preciso debate muito mais amplo, inclusive sobre toda a listagem que é muito complexa pra se falar aqui em 3 minutos, então por isso que a o debate do Senado pra Câmara pra ser votado a toque de caixa na última hora, existe 1 imensa dificuldade. No geral, a gente vai concordar com o relator nas medidas que ele rejeitou do Senado. Estamos esperando a volta dele pra cá pra saber como ficou a redação final porque haverá 2 votações que nós precisamos ter certeza que. Então é lógico que a nossa visão era 1 visão que garantisse que quem tem mais paga mais que os ricos não pagam imposto nesse país seja na questão do consumo Seja na questão da renda que ainda não entrou, veja que nós colocamos a taxação das grandes fortunas no PLP anterior, só teve 136 votos, Chico Alencar. Veja, 136 votos, era 1 70000000000 e ano, 2 vezes o pacote fiscal que nós estamos pra votar aqui. E o Congresso não quis votar essa medida de justiça social e de justiça fiscal. Então nós temos que votar o que é possível. Declaro encerrada a discussão.

16 de dez, 22:07