PLENÁRIO

Presidente Charles Fernandes, vim falar do lado de cá, pra poder falar também pra bancada do governo e para o governo. Essa discussão de alíquotas, não tem nada a ver com o que a imprensa vem publicando e os próprios erros de comunicação do governo. O imposto de valor agregado IBS e CBS, terá a mesma alíquota daquilo que é arrecadado hoje. Ou seja, o ISS, ICMS, PIISCOFINS, juntos arrecadam 13 por 100 do PIB, duma arrecadação nacional de 33 por 100 do PIB média, 40 por 100 da arrecadação brasileira estará sendo regulamentada no PLP meia 8 e 108, com o IVA IBSCBS, o imposto de contribuição de bem serviço federal, e o imposto de bem serviço estadual e municipal. Mas ele, pra arrecadar esses 13, vai eliminar, pra todo sempre, as renúncias fiscais desses 5 impostos, que representam 3 e meio por 100 do PIB, 2 por 100 de inadimplência, todos os anos, as empresas deixam de pagar 2 por 100 do PIB desses impostos, e por 100 de burocracia. Portanto, o arrecadado é 13, mas é cobrado 19 e meio por 100 das famílias, dos cidadãos e cidadãs brasileiros, que são eles que pagam o imposto de consumo. Só que vão pagar o novo imposto IVA, bem menor, ele vai ser de arrecadação de 13, e o que é cobrado 19 e meio nunca mais será cobrado esses 6 e meio. Pra onde vai esse dinheiro? Para o bolso do consumidor. Ele não vai pagar mais a guerra fiscal, a renúncia fiscal, a inadimplência e o custo burocrático, porque o nosso modelo aprovado é o IVA 5, de última geração, vai ser o mais moderno do mundo, com crédito financeiro, cobrança do imposto instantânea no ato da liquidação do pagamento, crédito financeiro com cashback, com devolução quase em tempo real dos créditos financeiro, acaba com o crédito escritural, acaba com o ato declaratório, com a escrituração, com a nota calçada, a nota paralela com todas essas fraudes. Peça mais instantezinho, presidente. Então, eu quero dizer, está aqui o pessoal do governo, não se preocupe com o tamanho da alíquota, Aprove o que tem que ser aprovado, para que o Brasil tenha já o aprovado. Hoje, a alíquota hoje é 40 por 100 e vai cair pra 25 média, que no final do dia, se você tem milhão de produtos, 100000 com alíquota 0 e 900000, você vai ter que elevar alíquota superior. No final do dia, as famílias vão comprar e vai dar. E vai dar a mesma alíquota de 25, entendeu? Quem são os consumidores? Famílias, pessoas. Então, se eu tenho 100000 produtos e bem serviço, com 0 de alíquota, os 900000 têm que cobrir a diferença daquelas alíquotas. É esse, é esse que eu quero dizer. Então, não se preocupe com o tamanho da alíquota superior, se preocupe com alíquota média, que vai ser 25, que vai ser, não é, hoje é a maior, ela vai ser 1 das menores do mundo. É cuida. É isso que eu queria dizer vossa excelência senhor presidente, pra ajudar na compreensão. Não se preocupe com o tamanho da alíquota, não se preocupe, vai ser o mais justo possível, porque já tem esse compromisso na emenda constitucional, já tem essa marra e tem também no PLP. O projeto não é a Panasceia, mas é o melhor possível para o Brasil.