PLENÁRIO

Novos deputados e deputadas. Primeiro, eu quero pedir o apoiamento às nossas mudanças. Nós alteramos o texto do senado, justamente para preservar a reforma tributária, naquilo que é mais importante para o país. Fazer o Brasil voltar a crescer, gerar emprego e oportunidades. Nós estamos fazendo novo sistema tributário, que vai ajudar o Brasil na sua reindustrialização. Nós não vamos cobrar mais imposto do imposto. Nós estamos fazendo 1 reforma tributária, que nós estamos reduzindo a carga tributária pra todos setores da economia, mas em especial para o povo brasileiro. A reforma tributária, e as nossas alterações, está reduzindo a carga tributária em 0.7, pra todos brasileiros e brasileiros. Não votar favorável a nossas mudanças, significa voltar o terço do Senado, que aumenta a alíquota geral pra toda a sociedade brasileira. Nós pacituamos as retiradas, as exclusões, no colégio de líderes com todos os líderes desta casa. As questões de imprecisões, ou o que de fato, o novo modelo que não vai permitir mais os 26 estados, a praticar guerra fiscal, fazendo múltiplas alíquotas de ICMS, que prejudicou toda a sociedade brasileira. Todos perderam com a guerra fiscal. O cidadão não ganhou porque não houve redução de preço, os estados perderam capacidade de investimento. Ninguém ganhou, nem o setor produtivo ganhou com a guerra fiscal. Nós estamos eliminando 3 por 100 do PIB, 3 por 100 do PIB de guerra fiscal. Estamos reduzindo em 3 por 100 do PIB, dos gastos tributários. E estamos devolvendo 0.6 do PIB para os estados fazerem incentivos econômicos. 60000000000 para investirem na adequações da sua infraestrutura, rodoviária, ferroviária, portuária e ter recursos até para ajudar na atração de novos empreendimentos para o seu estado. Este é o texto que eu quero pedir aqui o apoiamento. O presidente Arthur Lira se comprometeu. Nós não ampliamos nada para zona franca de Manaus. Nós apenas mantivemos o diferencial tributário competitivo da zona franca de Manaus. Alguns setores específico, eu quero aqui falar do deputado Donizetti, do estado de São Paulo, o deputado Lipe. Aqueles estados que usaram o instrumento tributário, o incentivo tributário pra reduzir os seus ICMS, para concorrer em setores por exemplo, de bens de informática e bens de telecomunicações, o meu estado também utiliza, reduz, não pratica 18 por 100, praticava 6, 8 ou 10 ou 12, nós estamos nos comprometendo, nós temos a lei de informática, que é 1 inovação do Brasil, ajudou a fazer o maior ecossistema de inovação do país de tecnologia. São 269 centros de inovação, de tiques do país, em todos os estados brasileiros, com 4000000000 aplicado nesses centros de inovações. Se isso de fato, a partir de 2032 que os governadores não terão mais o instrumento ICMS, nós temos 3 anos pra iniciar novo sistema tributário na parte do governo federal do IVA. Se de fato tiver distorção do do diferencial tributário competitivo, nós estamos aqui assumindo o compromisso de fazer ajuste através de PLP. Portanto, eu faço 1 pele nesta casa. Vamos à votação, para confirmar a inovação, a modernização do nosso sistema tributário, o modelo moderno tecnológico, o modelo mais justo também, porque vai ter cashback, reduziu pra saúde, reduziu pra educação, reduziu pro transporte de março, transporte coletivo, zeramos alimento para o povo brasileiro. A cesta básica não vai ter nenhum tributo, não vai ter resíduo, é zerado no estado, na união e no município. O Brasil vai se tornar país competitivo pra vender produtos pra dentro do Brasil com valor agregado, porque não teremos imposto do imposto. O imposto será do valor agregado. O Brasil vai zerar a exportação, os investimentos. Vamos poder exportar ganhando ganho de produtividade e competitividade contra no mercado internacional. Portanto eu quero aqui fazer apelo a esta casa, pedir o voto ao nosso texto, que ousou a reduzir, comparado com o texto do Senado, acolhendo as grandes mudanças técnicas que o Senado fez, em 0.7. Então eu peço aos novos colega, como relator geral, em nome do GT que dedicou os 7 membros do nosso GT, o voto favorável ao nosso relatório. Obrigado presidente. Presidente.