PLENÁRIO

Senhor presidente, gostaria de maneira muito especial me dirigir a esse plenário no momento que cumpre rito de sequência histórica nesse país. Onde nós e esse parlamento que aqui às vezes é dito de forma equivocada que essa é 1 reforma que pertence ao executivo. Não, essa reforma pertence ao legislativo. Ela foi concebida aqui e por justiça foi apoiada pelo atual governo que possibilitou que nós chegássemos hoje votando a sua aprovação da regulamentação da emenda constitucional 3 2 de 2023 que foi construída não ao longo dos últimos anos, mas ao longo de mais de 30 anos de discussão nessa casa. Esse é tema tão caro ao nosso país, porque o sistema tributário hoje do nosso país, é o que pesa mais a mão na produção dos brasileiros, é o que aflige mais os brasileiros sobre a, a sobretudo aqueles que ganham menos nesse país. E eu não tenho dúvida nenhuma, que nós teremos com a adoção do imposto de valor agregado, IVA, Nós estamos já chegando atrasados. Isso já era para ter sido feito há muito tempo nesse país. Nós vamos ter sistema que traz simplificação tributária. É a primeira questão. Segundo, transparência, porque quando se fala aqui nós vamos ter o IVA maior do mundo, ou vamos ter o IVA maior do que país A, do que país B? Se é, porque nós já temos muito mais e não sabemos quanto pagamos. Nós vamos trazer agora a transparência, para que as pessoas saibam quanto de fato estão pagando de imposto, e quanto de fato estão pagando sobre produtos, serviço ou direitos desse país. Portanto, eu não tenho dúvida nenhuma, senhor presidente, aqui quero abraçar todos os brasileiros, que de forma direta ou indireta participaram desse grande debate, dessa construção nacional, que possibilitou que a Câmara dos Deputados, e o Senado Federal, pudesse votar 1 emenda constitucional, que era tido, era tido como algo improvável nesse país. E conseguiu com todas as divergências federativas, com todas as questões setoriais, Se conseguiu aprovar 1 emenda constitucional num país tão complexo, num país que tem, sem dúvida nenhuma, tantas diferenças regionais, que tem necessidades diferentes de cada parte desse país, mas que também tem modelo federativo que talvez precise ser repensado e que é essa reforma que vai nos impor a necessidade de refletir aquilo que nós vamos votar já já, que é a questão do gasto público, mas também da do pacto federativo nesse país. Porque se trata disso. Quando a gente fala em imposto, nós estamos falando em tamanho do estado brasileiro, e é disso tudo que nós estamos tratando aqui hoje, 1 mudança estrutural, que vai nos remeter a outro patamar, vai nos permitir estar na OCDE, coisa que nos foi privado por tanto tempo, país como o nosso, 1 economia tão importante como a economia do do Brasil. Portanto meus amigos, eu queria aqui também abraçar ao grupo de trabalho da pessoa do nosso relator, deputado Reginaldo Lopes, que foi o nosso coordenador ainda na emenda constitucional e que eu tive o prazer e a honra de acompanhálo como relator dessa matéria. Abraçar também o senador Eduardo Braga, que também foi meu companheiro de relatoria no Senado Federal da Emenda Constitucional e é atual relator, foi o relator dessa regulamentação. Nós vencemos mais passo. Nós vencemos mais passo. Mas 1 reforma da magnitude do sistema tributário sobre o consumo não é estanque. Ela não para aqui. Ela não para agora. Nós vamos adotar inovações como o Split Temments. Como o uso da tecnologia que vão nos possibilitar sim aumentar a nossa base de arrecadação e aí sim reduzir as alíquotas que nós temos hoje no nosso país. Porque hoje se tributa mais sobre menos no nosso país. Por isso que nós buscamos e queremos ter a progressividade de 1 reforma tributária, também sobre o consumo, e também na discussão de renda e patrimônio, que deve ser feita com toda seriedade, com toda a acuriidade por essa casa, pra que nós também tenhamos justiça tributária sobre renda de patrimônio no nosso país. Mas fazendo com que nós tenhamos clareza disso tudo, e com a certeza de que a partir da sua implementação, em 2026, mesmo ali com alíquota teste, onde nós adotamos até 1 inovação que o Senado introduziu, e que eu achei positiva, que é você ter o imposto destacado do CBS, apenas para conformidade sem arrecadação, para que não haja em nenhum momento a possibilidade de se ter aumento de carga tributária no nosso país. E a partir daí sim, nós atravessarmos, fazemos 1 transição correta, e acho que essa casa, o parlamento, tanto a câmara quanto o Senado Federal. Nós devemos ter, o acompanhamento de todas essas medidas, porque é muita coisa, e por isso que eu digo que ela não é estanque, vai ter que ser modificada. Nós vamos a cada dia aperfeiçoar a reforma tributária. Nós vamos estar acompanhando para e passe a sua implementação, para que ela produza aquilo que nós construímos, que é ter o sistema que tenha efetividade, que tenha neutralidade, que não tenha cumulatividade, e que nós possamos ter de fato, sistema tributário que não interfira nas relações comerciais, que não interfira na competitividade entre as empresas. É na na concorrência entre as empresas. É isso que nós queremos. Por isso meus amigos, eu quero aqui mais 1 vez abraçar todos vocês e festejar o dia de hoje. Está faltando já a voz. Talvez seja pouco de emoção também por encerrarmos 1 parte tão importante dessa história. Eu estou tomando aqui pouquinho. E parabenizar todos aqueles que estão ajudando esta aprovação mesmo aqueles que manifestaram e manifestaram a mim também alguma insatisfação com o texto que nós não vamos ter texto perfeito. Nós temos texto que foi construído aqui com transparência e com clareza. Mas eu tenho certeza que fica esta casa como sempre ficou a delegação para acompanhar e no momento necessário que se precise interferir ou aprovar 1 nova legislação complementar ou ordinária que sejam necessárias para melhorar o nosso sistema tributário, eu tenho certeza que o parlamento não faltará ao Brasil. Portanto, parabéns a esta casa do dia de hoje, parabéns ao povo brasileiro, hoje é dia que nós devemos festejar. Parabéns Brasil.