PLENÁRIO

17 dez. 2024 11:16 às 20:05

Sobre o Evento

Sessão plenária com diversos deputados, troca de presidentes e várias votações.

#326
Transcrição automática

Eu quero começar cumprimentando o relator Áquila Lira. Esse é projeto muito importante pro país, senhor presidente. Na verdade nós temos em benefícios tributários 540000000000. É 1 soma muito alta. 540000000000. A partir desse projeto, se houver déficit primário, fica impedido de renovarmos benefícios tributários desonerações. E o governo pode, a partir dessa situação, cortar vários desses benefícios. Senhores, arrecadação é 1 só e o gasto. Eu pergunto, você sabe deputado Afonso, o Ministério da Fazenda, o secretário Barreirinhas, teve 1 iniciativa de criar a o que que é isso? 1 declaração de incentivos, renúncias e benefícios de natureza tributária. A partir desse ano, todas as empresas que têm benefícios tributários têm que declarar. Eu peguei a lista aqui, Braskei, 2.27 Brie, Singenta, 0.77. Tá, 0.70 e por aí vai. Nós estamos falando de muito dinheiro. Eu e o deputado Rogério Correia, apresentamos 1 emenda, que foi destacada pela bancada do PSOL. É porque a gente tem pressa, se fala em 70 bi em 2 anos. O que diz a nossa emenda? Fazemos corte já no próximo ano, de 10 por 100 dessas renúncias tributárias, e o governo vai dizer de onde cortar. Sabe o que isso significa? 54000000000. Então a gente se discute, eu vejo o mercado falando muito em ajuste em cima dos pobres, e aqui eu quero dizer, que o presidente Lula acerta, ao falar de militares, ao falar de desonerações, ao falar de 1 tributação de renda mais justa, isentando quem recebe até 5 salários mínimos. Eu vi também alguns argumentos sobre seguidor público. Gente, esse projeto mesmo em situação de déficit, garante aumento real de servidor público, algo que não teve. Ficaram congelados, tanto no governo Bolsonaro, quanto no governo do Temer. Se tem projeto importante, esse aqui eu quero cumprimentar o professor Mauro Benevides Filho. Cumprimentar também o professor de todos nós, Mauro Benevides Filho, e o deputado Pedro Paulo, que fizeram também 1 emenda nesse sentido, da gente já cortar benefícios tributários de 10 por 100 a partir do próximo ano. Muito obrigado senhor presidente.

17 de dez, 21:10