PLENÁRIO

Discutir favorável ao projeto, mas especialmente de 1 emenda que infelizmente não foi acatada pelo relator, mas que eu tenho expectativa que o plenário possa provála, pois foi feito destaque do PSOL agradecer ali o pastor Henrique, por ter encaminhado destaque a essa emenda, que é de autoria minha e do deputado Lindberg. Mas na verdade foi discutido na bancada do Partido dos Trabalhadores, teve posição favorável da bancada do PT, estava em debate inclusive com o Ministério da Fazenda. Então entendo eu ser o governo também favorável a essa emenda no debate que nós fizemos. Essa emenda, ela vai obedecer preceito constitucional, que é a emenda constitucional 109. E esta emenda diz que renúncia fiscal só pode ser feita até 2 por 100 do PIB. E hoje nós temos 4.8 por 100 do PIB, que totalizam 536.4 bilhões de renúncia fiscal no Brasil. É 1 vergonha. Imagine, tem 536.4 bilhões de renúncia fiscal. É elevadíssimo. Significa, pros deputados e deputadas terem a noção, 3 vezes o montante anual, despendido com o programa Bolsa Família. A emenda que nós fizemos, ela coloca para 2025, portanto pra ser aplicada ainda em 2026, 10 por 100 da renúncia fiscal seria abatido. Isso significa 53.6 bilhões, é quase todo o pacote de 70000000000. Ou seja, não se precisa falar em em BPC, salário mínimo, se você de fato fizer o ajuste em cima dos mais ricos. Mas mais do que isso, a gente propõe que se chegue a 2 por 100 do PIB ao longo do tempo que a emenda constitucional estabelece até 2029, o que daria a partir de 2029, 316000000000 de renúncia fiscal. O ministro Haddad divulgou há pouco tempo 1 lista de renúncia fiscal que faz corar a qualquer Então abater 10 reais no salário mínimo do mais pobre, isto é aprovado com facilidade aqui na casa. Agora, o contrário, que é fazer com que os mais ricos possam diminuir aquilo que eles têm de renúncia fiscal em 10 por 100, ah é que procor. No rico não se pode mexer. Então esta emenda é 1 emenda mais que justa. Esse projeto pra fazer justiça, tem que vir junto com essa emenda. Então eu repito, é 1 emenda de. É 1 emenda minha do Lidberg, mas fizemos com aval da bancada do partido dos trabalhadores, da própria Ministério da Fazenda que estava conosco discutindo, e que veio agora e vai a votação através de destaque feito pela bancada do PSOL, que eu agradeço pela compreensão e pela coerência também numa emenda desse tipo. Espero o voto de todos os deputados federais e deputados. Obrigado.