COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Gente bom dia, agradecer a presença de cada de cada 1 de vocês, já me desculpar, porque cheguei e não cumprimentei, por cada 1 das pessoas que estão aqui mas, hoje durante a sessão isso vai ter que acontecer em alguns momentos, eu vou ter que ficar focado aqui também, me dividindo no celular, porque a gente entrou com o mandado de segurança no Supremo, exatamente pra, anular a decisão ilegal do presidente da Câmara de cancelar todas as reuniões e comissões, porque ele encaminhou ao Executivo 1 cobrança de emendas parlamentares que fogem da adesão do Supremo Tribunal Federal e da própria legislação aprovada na câmara, destinando parte significativa dos recursos dessas emendas ilegais pro projeto de poder dele de Alagoas, então em determinados momentos eu vou ter que ficar com a minha atenção pra saber, em que pé que está essa, deliberação, esse julgamento também por parte do Supremo. Mas eu declaro aberto essa reunião, nós convertemos então a audiência pública numa reunião, pra nesse momento, não descumprir a decisão ilegal, inconstitucional, do presidente da câmara de cerceamento de todas as comissões. Essa é a comissão de legislação participativa e a gente vai aqui na reunião, discutir os impactos da concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento ambiental, especialmente a partir da aprovação da lei 14026, de 15 de julho de 2020, que alterou dispositivos da política federal de saneamento, instituída por meio da lei 11445 de 5 de janeiro de 2007, pra universalização do acesso com qualidade, essa foi a versão, né, e as denúncias de violações dos direitos humanos relacionadas à água e ao saneamento, esse é o fato. Ressalto que esse encontro, essa reunião, decorre de aprovação de requerimento de minha autoria, que foi aprovado aqui na comissão de legislação participativa. Eu quero agradecer a todos e todas convidados e convidadas que estão aqui, e aqueles e aquelas que nos assistem, está sendo transmitido via internet, o vídeo pode ser acessado pela página da CLP, no site da câmara e pelo canal da câmara dos deputados no YouTube. A partir da página da comissão, quem quiser participar de debate interativo online, pode enviar perguntas que ao final vão ser remetidas à mesa pra manifestação dos convidados e convidadas. Estamos fazendo 1 reunião. Então antes de passar os debates, rapidamente eu vou falar aqui de algumas regras de encaminhamento da reunião. Os deputados que quiserem falar com os os expositores, é só se inscrever junto à mesa, cada convidado ou convidada vai ter tempo de 5 minutos, e aí se algum parlamentar que já fala vai ter tempo de 2 minutos pra fazêlo. E aí eu já vou convidar, já vamos formar aqui, a mesa, com aqueles e aquelas que estão presentes. Bruno França, representante da rede de vigilância popular de saneamento e saúde do Rio de Janeiro, peço que possa sentar aqui conosco. Paulo Sérgio Farias, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de saneamento básico e meio ambiente do Rio de Janeiro e região, Sintsama. Temos cadeira pra todo mundo? Se, se a gente não tiver cadeira pra todo mundo, eu vou pedir que aqueles que forem sendo chamados, possam se sentar aqui na frente e a gente vai revezando, num clima também de informalidade, apesar do assunto ser muito sério. O Lucas Gabriel representando a Federação Nacional dos Urbanitários a notícia que eu tenho que ainda não chegou. Hélio José, Anomal Almeida, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Águas em Serviços de esgoto, de Campos, região norte, noroeste do estado do Rio de Janeiro vai entrar. Online, Helinho, João Ricardo Matos Serafim, representante da luta de Niterói. Foi foi como botaram aqui pra mim, viu João? O Vicente Fiamet Lutz, representante da luta no Rio Grande do Sul, ele vai entrar online. Silvio Ricardo Sá, representante da luta em Sergipe. Silvio já está aqui entre, entre nós, o Narciso está entre nós? Chega pra cá Narciso, chega aqui pra frente. Narciso José Fonseca da Luciana Pereira, representante da luta no Pará. Beleza. Merci Fardin, ou Merci? Merci. Merci Fardin está entre nós? Online. Merci vai entrar online. Luciene Ferreira Monteiro Machado também vai entrar online. Merci, representante do observatório capixaba, Luciene, superintendente de saneamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social. Luciene vai entrar online? Online. Online, muito obrigado. Adriana Sotero Martins, representante da Fiocruz também vai entrar online. Tranquilo. Eu já falei Então imediatamente por 5 minutos, Bruno França, representante da rede de vigilância popular em saneamento e saúde no Rio de Janeiro.

Bom, bom dia. Inicialmente agradecer a essa comissão né por acolher 1 demanda da rede de vigilância popular em saneamento de saúde do Rio de Janeiro que. Que vem desde 2020 e acompanhando né, especialmente o processo de concessão, dos serviços de áreas saneamento no estado, e a partir de então, identificamos 1 série de, violações de direitos nos territórios e por isso solicitamos essa audiência, essa reunião pra que a gente então possa colocar e requerer procedimentos pra que evitem essas essas violações. Bom, eu vou fazer 1 leitura né, como representante da rede, do que a gente conseguiu tirar como encaminhamento, pra que não para que eu não consiga que eu não possa perder nenhuma ideia do que foi discutido coletivamente. Venho hoje a esta comissão como educador popular da ONG fase, em nome da Rede de Vigilância Popular Ensinoamento de Saúde, representar a voz de quem tem sentido na pele as consequências da privatização da água no estado do Rio de Janeiro. Somos 1 articulação formada por movimentos sociais, organizações da sociedade civil, coletivos e instituições que defendem acima de tudo que a água não é mercadoria, mas direito humano fundamental e bem comum. O Rio de Janeiro, dos principais entre os estados que cederam à lógica privatista imposta pelo novo marco regulatório de saneamento, vive hoje preço amargo de processo que vendeu promessas de eficiência universalização, mas entregou quadro de violações, abusos e ampliação da vulnerabilidade hídrica. Desde 2020 e a concessão iniciativa privada do serviço de distribuição de água e coleta de tratamento de esgoto antes realizados pela Cedae, não melhorou a vida da população, pelo contrário, trouxe desabastecimento crônico, majuração de tarifas e abandono dos territórios e populações que mais precisam. Exemplo escandaloso da tendência predatória ocorreu nas últimas semanas, Após 1 manutenção programada na estação de tratamento do Guandu, a concessionária Águas do Rio não cumpriu sequer o prazo de regularização do abastecimento. Deixou milhares de pessoas sem água durante dias, em plena onda de calor, expondo a fragilidade de sistema entregue a empresas privadas que em vez de corrigir os problemas, aprofundaram a precariedade da rede de abastecimento. Em menos de ano, assistimos a frequentes períodos de desabastecimento e ao rompimento de addutoras em diversas partes da região metropolitana. Não foram casos isolados, foram mais de 15 episódios de ruptura de addutoras só em 2024, fruto de despreparo técnico evidente e de 1 possível estratégia, aumentar a pressão da rede para que a água chegue mais rápido, e a cobrança seja feita mais rápida também, mesmo que isso coloque em risco a segurança e a vida das pessoas. Isso não é gestão, isso é irresponsabilidade e ganância. Nesse contexto enquanto famílias inteiras ficaram sem água, enquanto o suor e a sede queimavam o corpo daqueles que mais dependem desse recurso, o governo do estado do Rio de Janeiro fechava acordo vergonhoso com essa mesma concessionária. O chamado termo de conciliação, assinado no final de novembro, autorizou aumentos abusivos nas tarifas e isentou águas do Rio de cumprir metas de ampliação dos serviços. Como pode o governo estadual ser conivente com tamanha afronta à população? Como aceitar entre outros pontos absurdos, que 1 concessionária seja liberada para cobrar tarifa de esgoto em áreas onde sequer nem existe rede? Desde o início, esse processo de privatização foi construído sob erros, distorções e questionamentos que não poderiam ser ignorados. Os indicadores de cobertura dos serviços apresentados no edital elaborado pelo BNDES foram superestimados criando cenário irreal que beneficia as concessionárias. Hoje, falhas grotescas como essa viram pretextos para que as concessionárias exijam sequenciais reequiíbrios econômicofinanceiros garantindo mais lucro para os seus acionistas às custas do bolso da população. E nós precisamos questionar, qual foi o papel do BNDES, banco que deveria estar a serviço do desenvolvimento nacional sem esquecer do seu s de social, ao estruturar e financiar processo que resultou na mercantilização da água. Como aceitar que recursos tenham sido utilizados para subsidiar empréstimos bilionários às concessionárias, facilitando o pagamento de outordas e garantindo lucros exorbitantes para investidores privados e o capital financeiro internacional. O banco, que poderia ter fortalecido a gestão pública e a modernização do serviço de saneamento realizado pelas empresas públicas, escolheu ser promotor da privatização, colocando o interesse de grandes corporações acima do direito do povo. E quem paga essa conta? Quem sempre pagou? Os mais pobres, as periferias, as favelas. Ora, onde não há lucro, não há prioridade. Nós, nos contratos de concessão, as áreas irregulares, as áreas precárias, as áreas mais vulneráveis sequer foram contempladas como parte da meta de universalização. Aliás, o termo universalização virou 1 mentira conveniente, porque o que vemos é a permanente exclusão sistemática das populações que mais precisam desse serviço. Sem saneamento essas pessoas continuam expostas a doenças, a enchente, a insegurança alimentar e a todo o tipo de precariedade. São elas que pagam com a própria saúde a ganância das empresas que transformaram a água em moeda de lucro. Mas a injustiça e a arbitrariedade não param aí. O aumento abusivo das tarifas tem empurrado famílias inteiras pro endividamento. A tarifa social que deveria ser direito assegurado é aplicada de forma desigual, sem transparência e sem respeito às necessidades dessas famílias. E enquanto o povo se endivida, enquanto falta água no copo, sobra lucro pros investidores. E. Falta água no copo sobra lucro para os investidores e seus CEOs, porque é isso que a privatização da água gera, mais desigualdade, mais precarização e menos compromisso com a vida. Senhoras e senhores, não estamos falando de bem qualquer, estamos falando de água. Sem água não há vida, sem água não há dignidade. Transformar a água em mercadoria é violar direito humano básico primordial e violar a nossa própria existência. A experiência do Rio de Janeiro mostra que a privatização é projeto falido e está longe de ser modelo de sucesso como quer o BNDES. Só atende aos interesses das corporações financeiras e não às necessidades do povo. Precisamos então urgentemente reverter esse processo. Nós da rede de vigilância popular e saneamento de saúde, exigimos de forma imediata a revisão dos contratos, a transparência e ampliação da aplicação da tarifa social e sobretudo a pavimentação de caminho que garanta o retorno a 1 gestão pública, democrática e participativa da política e dos serviços de saneamento básicos, 1 gestão que trate a água como direito inalienável como 1 política pública e não como negócio. É hora do Estado e suas instituições assumirem suas responsabilidades, é hora de colocar a vida das pessoas acima do lucro das empresas, porque a água é nossa, a água é vida, a água não é mercadoria. Muito obrigado.

Nós que agradecemos, Bruno, pela tua fundamental contribuição nesse debate. Passo a palavra imediatamente pra Paulinho e Paulo Sérgio Farias, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de saneamento básico e meio ambiente do Rio de Janeiro e região Sindsal.

Bom dia a todas, bom dia a todos. Primeiro quero agradecer, o convite do nosso camarada Glauber. E antes de qualquer, manifestação nossa aqui eu quero mais 1 vez expressar publicamente o nosso apoio incondicional à sua luta aqui em defesa da democracia, em defesa do mandato legitimamente conferido pelo nosso povo. E dizer Douglas que nós vamos estar com você, entender? Aqui dentro, ou em qualquer praça pública desse nosso país, pra defender seu mandato, né? Continue assim porque, são os e nós precisamos entender na nossa luta, né, no dia a dia aqui do nosso país. E lá no Rio de Janeiro, né, você é peça fundamental da nossa engrenagem. Eu falo aqui em nome do nosso Sindesama, o sindicato dos trabalhadores, das trabalhadoras no ramo de saneamento básico do meio ambiente do Rio de Janeiro. Represento aqui a nossa diretoria, Nome do nosso presidente Vitor Duque. E eu queria te aproveitar né a a oportunidade pra dizer que ontem mais 1 vez nós estivemos né, na rua, pra protestar contra, né, essa calamidade que se abateu sobre a nossa população, fruto da questão, né, da privatização da ansiedade. A gente não diz concessão, a gente diz privatização porque o que houve foi 1 privatização. Lá nós tivemos 1 rede, tivemos 1, tivemos vários parlamentares, prefeitos. E o que a gente tem dito, o é que essa privatização ela revelou exatamente o que a gente sempre disse, não vai dar certo, causar o caos no abastecimento pra população vai pretarizar os serviços e vai transferir né? Dinheiro para os tubarões né? De sempre. E essa denúncia, entendeu? Ela é feita, tipo, com base no que a gente já, né? Presenciou há monte de anos e anos das privatizações que ocorreram no Rio de Janeiro. Sempre com as mesmas promessas, né? Foi assim com a, a supervia, né? Ia expandir o sistema teve pra atender a população, hoje a gente vê entendeu né a situação lá o Descalhos, a light né, foi privatizada, também né a promessa de expandir a rede, de baratear o serviço. Ainda do governador ficou 15 dias sem luz recentemente, assim foi a sede, assim foi a a as barbas, foi o metrô, serviços que foram privatizados, eles não deram o resultado que foi prometido, assim como também a promessa da reforma trabalhista, né? A deforma trabalhista né? Que ia gerar emprego, ia gerar desenvolvimento, e isso não aconteceu. Então eu quero aqui, Glauber, entendeu? Parabenizar mais 1 iniciativa do seu mandato, pra gente discutir exatamente os problemas que são, né, no cotidiano da população do Rio de Janeiro, como disse aqui o nosso companheiro Bruno, né, a a manchete, né, do dia a dia do Rio de Janeiro é falta d'água. E quando não é falta d'água é arrebentamento de adutora. E quando tem arrebentamento de adutora, prejuízos e mais prejuízos e agora morte. Morte de 1 senhora de 78 anos, né? E por conta né de 1, falta de expertise, posso atestar que é falta de expertise para gerenciar o sistema. Eu tenho 40 anos de empresa, de CEDAE, né? Vi muitos engenheiros e técnicos serem demitidos, por conta da privatização, e com eles foi a memória, né, foi a experiência de gerir sistema que é complexo. Ele requer manobras, requer né, cautela, requer experiência, pra que o abastecimento se torne pleno e não cause prejuízo à população. Mas o que está acontecendo é exatamente o contrário, as empresas que assumiram, né, o a distribuição de água no Rio de Janeiro, tem 1 única preocupação que é o lucro, né? É o lucro. E tem E transferir dividendos, né? Para os seus acionistas, né? Como a própria Álvaro do Rio, né? Atesta e diz que 78 por 100 do seu lucro, é pra dividir entre eles. Sobra 22 por 100, segundo os tópicos deles, para folha de pagamento e compra de alguns insumos. Pra investimento nada, né? E nesses anos que sucederam a concessão, os investimento na ampliação da rede foi 0, 0. Nós não temos absolutamente nenhum metro de manilha a mais na coleta de esgoto, né? Nada na distribuição de água, nós não tivemos investimento nenhum nesse período. Pra completar, e não ser muito extenso porque eu trago aqui 1 denúncia e vou formular atender a denúncia, vou entregar aqui a denúncia que nós estamos fazendo pra fazer com que haja 1 investigação sobre as declarações do governador de que houve erro, né, no edital de concessão. E se há erro, de quem é esse erro e quem foi lesado por esse erro. Já que o governador mesmo atesta que houve erro, nós teremos que seja apurado, rigorosamente seja apurado, e os responsáveis paguem por esse erro, e se houve né, prejuízo aos cofres públicos e esse erário seja devolvido aos cofres públicos. Por último, Glauber, pra não ser muito extenso, nós também temos 1 preocupação muito grande porque está sendo anunciado a abertura de capital da CEDAE. E isto se consumados, né, pode se transformar numa séria ameaça à população. Porque já está confirmado, tem a inapetência dessas empresas de gerir o sistema. Falta dágua permanente, entendeu? É caos pra cidade. Imagine essas empresas deixando de comprar os insumos necessário para o tratamento da água, o que que essa população, né, vai estar sendo ameaçada, entendeu? Então é 1 preocupação imensa da nossa diretoria, de vários setores que acompanham o sinte Sama, que acompanham os sindicatos, no Rio de Janeiro, pra não permitir que o governador consuma mais essa ameaça e mais esse golpe contra a população porque o golpe de 2020 e serviu pra ele comprar a reeleição dele. E nós queremos que seja investigado, por isso nós estamos defendendo 1 CPI lá na Assembleia Legislativa e se possível aqui também. Porque o BNDES foi responsável, né? Por aportar recurso pra dessas empresas assumissem a concessão da água, né? Então essa questão da abertura de capital Glauber, pra nós é muito preocupante. E a gente conta com você, com o seu mandato pra ajudar, entendeu? A mobilizar a sociedade, mobilizar a pandemia, mobilizar todas as forças consequente do nosso estado e do nosso país pra impedir que esses sistemas de produção tratamento, né, da alma tem que seja impedido lá no Rio de Janeiro em qualquer estado da nossa federação, porque aí vai ser caos aí vai ser, né, tem outro que eu poderia dizer, né, o domínio total da e dessas outras empresas sobre esse recurso, sobre essa riqueza que o Brasil tem, e que está sendo transferido pra esses grupos transnacionais, né, que estão se apoderando a soberania híbrida brasileira, né, que deveria estar sendo utilizada para o desenvolvimento, para o bemestar e para a saúde da população. É 1 ameaça séria que a gente traz aqui, né, a essa comissão, lamento profundamente que mais 1 vez o seu Lira, né, tenha atentado contra a democracia de não permitir que essa reunião aqui que nós estamos fazendo fosse transformada numa verdadeira audiência. E se tivesse o poder de fato pra poder inserir nos anais dessa casa, né, de fato 1 investigação sobre desdobramento da mudança do marco regulatório, e queria aqui pra finalizar dizer que o marco regulatório de 2007 é 1 conquista do movimento social brasileiro. Ele iniciou com o estatuto da cidade, né? Ampliou o debate nacional, né, nas conferências que se sucederam a partir de 2003, e consumou naquele marco regulatório na lei de 2007. Portanto, a modificação feita em 2020 foi apenas pra atender os banqueiros do interesse do capital sobre esse recurso né brasileiro, esse recurso que a população e o país deveria preservar para o desenvolvimento nacional. Então nosso agradecimento, contamos mais 1 vez no seu mandato, e agradecer essa manhã antes de debate com todos

Obrigado Paulinho, conte conosco também nessa luta, com certeza. Lucas Gabriel já está aqui conosco? Ainda não? Então nós vamos entrar agora online com Helinho, Hélio José, anormal Almeida, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria e purificação e Distribuição de água em serviços de esgoto de Campos e região norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro. Helinho, muito bemvindo, a palavra está contigo por 5 minutos, registrar a presença entre nós da deputada federal, Sâmia Bonfim, que daqui a pouco também vai fazer o uso da palavra. Helinho.

Deputado Grauber, a quem eu cumprimento os demais deputados, os deputados aí presente nesse plenário. Nessa reunião eu quero agradecer privilégio de poder estar com vocês participando desse tema tão importante que é a questão da água. Eu tenho como experiência eu trabalho há 43 anos na área de saneamento, e o que nós vimos né? A começar pelo Rio de Janeiro, sendo reverberado para o Brasil como todo tem sido muito ruim não só para o povo do Rio de Janeiro mas para todo o povo do Brasil pelo qual tem passado a o caso da Corsan, caso de Manaus, caso agora de Sergipe, né, entrega a entrega desse bem tão precioso que a água nas mãos do setor privado, obviamente nós temos respeito e procuramos ser respeitado também, não só pelo setor público, mas também pelo setor privado, mas dizer a vocês que a nossa luta não termina, né, apenas o início de 1 de 1 de mais 1 batalha contra a entrega desse bem tão precioso que é a água para o setor que só visa lucro do setor privado. Haja visto que nós estamos acompanhando, eu faço parte da Confederação Nacional dos Humanitários no Brasil, sou secretário nacional de meio ambiente e resíduos sólido da nossa confederação, e acompanhamos né o mundo todo né Alemanha e tantos outros países né que a França tiveram seus serviços reestatizado e o Brasil está entrando na contramão da história, entregando esse bem tão precioso. E nós aqui no Rio de Janeiro, não há não há o que nós podemos dizer que nós estamos de braço cruzado, nós estamos trabalhando o muro, em especial né? Cumprimentando aí o Paulinho e o Bruno que me antecederam, a água não pode ser comercializada da forma que está sendo, eu tenho experiência da tarifa social, questão do subsídio cruzado que as empresas públicas tem obrigação de fazer, a gestão da companhia, a gestão da Senai, eu tenho esperança tenho fé e havemos de a curto prazo, né mudar essa direção do governo do estado do Rio de Janeiro que tem sido muito desastrosa não apenas na área de saneamento em várias outras áreas também, tem trazido muito prejuízo para o povo do Rio de Janeiro, mas nos faltando aqui no saneamento, Aqui no norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro, é 1 vergonha o que está acontecendo, eles pagam maus péssimos salários aos aos trabalhadores e as trabalhadoras, e cada vez precariza mais o trabalho na área de saneamento e isso é 1 vergonha que está acontecendo aqui no Rio de Janeiro e isso aconteceu com a Corsan no Rio Grande do Sul, está acontecendo lá em Sergipe, em várias outras empresas, e que nós precisamos mais do que nunca trabalharmos muito e o teu mandato tem sido isso, não só aqui no Rio de Janeiro, mas eu tenho tenho acompanhado o teu mandato de pé, e eu espero que outros bons parlamentares, né que que atua aí no Congresso Nacional possa mudar essas diretrizes da política nacional da lei 14 0 26 que tem sido muito ruim para todos nós, quando se trata de bem essencial à vida que é a questão da água Carol. Agradeço a você quero, me me parar por aqui mesmo dizer que nós estamos à disposição aqui no norte, noroeste do estado do Rio de Janeiro. Dizer que nós estamos presenciando aquilo que realmente tem de de pior na área de saneamento, pela experiência que nós temos 43 anos que nós temos na área de saneamento. O setor privado tem deixado muito a desejar e eu quero terminar minha fala chamando atenção para o Rio de Janeiro, quem conhece a geografia do Rio de Janeiro, sabe. Nós estamos muito próximo muito próximo de acontecer 1 catástrofe aqui no Rio de Janeiro, as pessoas não conhecem o sistema Guandu as pessoas. Sistema Laneirão pessoal não conhece a questão da estação de tratamento Laranjal que ainda está sob o domínio do estado. Nós temos quando eu falei que tem fé e esperança, Graal, é de a curto prazo a gente mudar o governo do Rio de Janeiro e ter pessoas quão perfeitos pra voltar a prestar o serviço que sempre foi prestado pelo estado. Historicamente nós aqui do saneamento sabemos como fazer o saneamento que o estado precisa. Infelizmente o nosso o Bruno colocou aí o BNDES, serviu e o Governo do Estado foi reeleito com o dinheiro da privatização do saneamento do Rio de Janeiro é bom deixar muito claro isso, ele praticamente foi eleito em todos os municípios do estado do Rio de Janeiro, distribuiu o dinheiro da privatização quando a finalidade da CEDAE da empresa pública do saneamento do Rio de Janeiro era por causa da questão do regime e recuperação fiscal. No meu entendimento tem que ser feito mais rápido possível 1 investigação consolidada com relação à questão do regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. É 1 vergonha o que foi feito e continua sendo feito. Distribuiu o dinheiro da privatização do saneamento para várias cidades foi foi assim 1 coisa de chamar muita atenção mesmo. Eu agradeço Glauber, confio em você, você tem sido parlamentar exemplar e certamente muitos outros pares. Quero dizer a você que nós estamos juntos nessa luta a luta de todos nós e nós esperamos que a curtíssimo prazo, a gente consiga consolidar com que o saneamento possa tornar realmente bem essencial a não só o povo do Rio de Janeiro mas o povo do Brasil forte abraço obrigado a vocês aí continua assistindo aqui muito obrigado a vocês. Obrigada.

Está sendo aplaudido aqui no plenário, obrigado pela pela luta permanente também. Agora, João Ricardo Serafim, comitê de monitoramento da água e saneamento bloco 3.

Oi, bom dia. Estou aqui representando os moradores da cidade do Rio de Janeiro, porque foi criado comitê de monitoramento da da água e saneamento no Rio de Janeiro após privatização. Na verdade, isso não é a favor nenhum. Na verdade, isso é previsto nas privatizações. Na verdade, inclusive deveria ter isso inclusive nas empresas estatais, que que a população fiscalizasse os serviços públicos que são colocado pra população. Nós temos que fazer balanço das privatizações no Rio de Janeiro e seus resultados. Paulinho falou bem da questão da light. Quem mora no Rio de Janeiro, não sabe, mas tem que, tem vários meses que a Ilha do Governador está sendo abastecida de energia elétrica por geradores, geradores a óleo diesel. E não só isso, vários bairros da baixada e do subúrbio da Zona Norte, eles quando têm problema de energia é 3, 4 dia pra resolver. Fora Niterói que eu não vou entrar nem no detalhe, que é a ANEEL, que é de São Paulo, que deixou 15 dias a população de São Paulo sem energia elétrica. Então, se a gente for fazer balanço das privatizações do serviço público concedido, de energia e água, e saúde, nós vamos ver o desastre que está acontecendo. É só olhar o sangue no Rio de Janeiro, que que contaminou pessoas com HIV, esse é elemento da ponta do que é privatizado de serviço público. Não vou entrar nesse detalhe, eu vou entrar no dos problemas ocasionado da água e o saneamento. Primeiro, são 15 rompimentos de barragem, isso nunca dá história, na história da CEDAE pública aconteceu, e com morte, em menos de, em 3 anos, e isso aconteceu em ano, E são 3 anos de privatização. Isso tudo porque o Paulinho colocou 1 coisa, eles demitiram toda a memória operária profissional da empresa Cedae, por quê? Pra pagar baixo salário e pessoas com pouca qualificação pra trabalhar na operação e distribuição da água e saneamento no Rio de Janeiro. Então, isso é 1 denúncia que deve ser colocada, que tem que ser levada em conta, e as pessoas não podem sofrer por causa disso, com a falta de responsabilidade de gerência duma empresa tão importante que é a água e saneamento, que a água como diz a faixa ali, a água é vida, não é mercadoria. A gente precisa entender isso fundamental pra parar esse processo de privatização no Brasil inteiro, e criar aqui ó, chamar essa casa aqui a criar 1, com aqui 1 comissão parlamentar sobre a questão das águas, 1 frente parlamentar pra discutir essa privatização, que no mundo inteiro não se privatiza mais água. Então essa casa aqui, como foi proibido aqui não é nem é 1 reunião, não é nem mais 1 comissão, mas essa casa tem que criar isso e fiscalizar os mínimo em detalhe, se isso vale a pena, se esse investimento que está sendo feito, que, se vale a pena isso, que depois pra voltar atrás não tem como voltar, porque você destrói AA0 recurso natural, como está acontecendo hoje com a com a própria Light não teve investimento nenhum, a empresa pública que era pública não, que foi privatizada, não investiu nada em captação de energia solar, nem tão pouca energia eólica no Rio de Janeiro, que é rica nesse sentido, e nenhuma delas fez isso. Aqui a gente vai colocar outro dado, são 80000 processos judiciais que correm no núcleo de defesa do consumidor, que é defensoria pública, porque hoje a gente não tem mais acesso a dados judiciais, porque a o judiciário não mais coloca publicamente o judicialmente das questões da do do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, porque eu não sei se é 1 tarefa aí pros deputados descobrirem, entendeu? Mas deveria colocar que a democracia nos coloca transparência, e a transparência tem que colocar o que que está errado, e o número de processos judiciais num tribunal, é justamente, é porque alguma coisa está errada e a democracia não está funcionando. 1 outra coisa que a gente tem que colocar, que é 1 coisa aqui que é, inclusive, eu sou morador de vigário geral, pra quem não sabe. Eu sou egresso da luta por direitos humanos contra a chacina, contra grupos de extermínio. Então a gente lá, a gente vê o que que aconteceu com as privatizações que ninguém fala. Os grupos criminosos, se apoderaram do processo que foi privatizado, que é água, energia, certo? Telefonia, TV a cabo, e aí fica o tentando investigar da onde vem o dinheiro. Veio o dinheiro veio porque foi privatizado esses setores, e esses setores vendem esse produto nas barba da das das agências de fiscalização que não fiscalizam nada. Vocês sabem quantos fiscais tem no Rio de Janeiro da Agência Nacional de Energia Elétrica? Alguém sabe dizer aqui? Algum deputado já viu isso? Nenhum. Eles fiscalizam o Rio de Janeiro, diretamente de Brasília. Talvez seja espiritualmente, né? Pode ser lá o alguém chega lá e faz isso. Mas como é que consegue fazer isso? Monitorar empresas privatizada sem fiscais nos estados? Alta tecnologia. É isso, está certo. Por isso que a milícia toma essa alta tecnologia e controla energia e ganha dinheiro e faz o que faz no Rio de Janeiro. Mata, explora, certo? O que é bem público, água e energia. Não vou entrar mais em detalhes porque isso ameaça a vida de pessoas e a própria minha. Mas, outro detalhe que tem que ser importante, os reajustes absurdo e a falta da da votação da tarifa social quando é colocada, que deveria ser colocado quando e no início das privatizações, que era tarifa social e a tarifa 0 pra quem não tem condição de pagar e está dentro do do do Bolsa Família. Então, esses são detalhes que devem ser discutido, esse é detalhe que eu queria colocar aqui pra gente abrir a discussão pra não não não ficar se prolongando em assuntos, porque eu acho que a aqui a mesa já colocou, e a gente tem que colocar isso aqui em debate, nessa casa, e criar essa frente pra mobilizar a população, que isso não pode acontecer. A água não pode ser produto que é que parece produto de supermercado, a água é só. Você não pode sair ali e criar outro, pegar em outra empresa. A água não pode ser monopólio privado, e que que vai deixar pessoas sem beber água. A água é bem comum, é vital pra vida, é 1 necessidade. Muito obrigado aqui pela, pelo esse minuto aqui senhora

Pela tua contribuição aqui também na audiência. Passo a palavra imediatamente pra Vicente Luti, representante da luta no Rio Grande do Sul que vai fazer a sua intervenção online.

Bom dia, bom dia deputado, bom dia mesa, bom dia a todos presentes online. Passo relato aqui do Rio Grande do Sul. A partir de, da privatização da Corsan, e aquisição da Corsan pela EGEia né? Esse processo começou lá em 2018, quando na campanha eleitoral o Eduardo Leite, o governador prometeu que não privatizaria a companhia de saneamento né? Mas passado 2 anos seu governo, ele encaminhou 2 projetos de lei pra Assembleia Legislativa. Que é retirando a exigência de plebiscito, na, pra privatização do banco estadual, o Banrisul irá Corsan, e outro projeto de lei pra regionalização do dos municípios aqui no, no Rio Grande do Sul, né? Essa regionalização, serviu como base pra pressionar os prefeitos a assinar novos aditivos contratuais com a, com a CORSE e com a Regéia né? Esses 2 projetos tramitaram em regime de urgência, sem espaço de discussão com a população, sem espaço de discussão nas comissões. E, logo em seguida em, em julho de 2022, já, já tramitado esses projetos ser aprovados, o governador anunciou a venda total, das das ações da companhia né? E em poucos meses, em processo completamente, questionável e sigiloso, a Corsan foi vendida pra EGEA, num num leilão de único lance, de 4.15 bilhões de reais né? Esse processo ele tem em fortes indícios de direcionamento, pois da, a EGEIA foi a única empresa que apresentou proposta né dentro do digital. E esse direcionamento se deu porque a EGEA já vinha operando desde 2021 parceria público privada na região metropolitana de Porto Alegre. Então ela tinha informações de e conhecimento prévio de como é que era a condição econômicofinanceira da companhia de saneamento Rio Grande do Sul né? E as, o estado do Rio Grande do Sul nesse processo de privatização, chegou a gastar 40000000 de reais em consultorias pra avaliar o preço da companhia e fazer toda a modelagem da privatização né? E essas subavaliaram a companhia em até 894000000 de reais. Essa subavaliação era de conhecimento dos dirigentes, era de conhecimento da regéria. Então, na prática dá para se dizer que os dirigentes da corsão mantiveram o preço mínimo, no leilão e causaram grande prejuízo ao povo gaúcho e ao erário público né esse processo de privatização da corsan tramitou no tribunal de contas do estado a onde 1 conselheira autorizou o leilão mas recomendou a não assinatura do contrato. Até que se fosse esclarecido as pendências e as irregularidades do processo, né? E em 2023, 1 atitude inédita, que nunca tinha acontecido antes aqui, o presidente do tribunal de contas, 1 atitude monocrática individual autorizou a assinatura do contrato, e em menos de 24 horas o dinheiro já estava nos cofres gaúchos, e sendo distribuído pelos municípios que. Esse processo seguiu tramitando tribunal de contas, a primeira câmara técnica que analisou, constituiu maioria pela anulação do leilão, mas mesmo assim a EGE continua operando, o saneamento no rio grande do sul, né? Então, feito esse relato, a gente tem já, diversas situações, ocorrendo aqui no Rio Grande do Sul, né? 1 delas que chama bastante atenção é conflito socioambiental que está ocorrendo aqui no litoral norte gaúcho. Especificamente na bacia do rio Tramandaí. A Regéria está construindo emissário de 9 quilômetros para levar o esgoto tratado, do município de xangrilá e Capão da Canoa, para despejar com rio tramandaí nos municípios de Imbé e tramandaí. Essa bacia hidrográfica é 1 das mais preservadas do rio grande do sul. Ela possui 2 rios que dessalgam da serra nas lagoas litorâneas, que são lagoas e estuários que fazem conexão com o mar. E possui diversas comunidades tradicionais né? Dos, dos conflitos principais que esse projeto tem, é qual aldeia indígena Sol Nascente, que está a apenas 4 quilômetros do ponto de lançamento desse emissário né? Além de diversas comunidades pescadores que dependem da boa qualidade da água de seus lagoas para a geração de sua renda né a outra condição pós privatização é que a condição dos trabalhadores da companhia né A gente percebe em alguns municípios do interior que não tem, não tem margem de lucro favorável aos aos acionistas da EGEA, 1 redução de até 60 por 100 do quadro de funcionários. Tem municípios que operavam com 36 funcionários, hoje estão operando com 6. E essa redução drástica e a falta de reposição, gera diversos problemas né? Além disso, muitos funcionários que foram demitidos foram repostos com a mão de obra de baixa experiência né e como bem falado aí anteriormente a operação manutenção e as manobras de operação numa estação de tratamento esgoto 1 estação de tratamento de água são complexas, elas exigem, treinamento, e muitas muitas vezes esses funcionários novos estão apenas 1 semana de de trabalho, já responsáveis pela operação de toda tratamento e todas manutenção da das estações de tratamento de água né então a gente vê ciclo vicioso que a partir da rotatividade de funcionários precariza todo o serviço né então a essas paradas de manutenção e e toda a complexidade de operação resulta em falta de água na na rede para para boa parte da população gaúcha né? Além disso a gente tem.

Além disso a gente tem alguns erros de leitura, nas contas da água, a gente teve caso aqui de 1 casa com 3 habitantes, 1 conta de água de 25000 reais. Na hora de recorrer a essa essa conta com a companhia, não não teve seu atendimento, atendimento prestado né? Então teve a não não conseguiu fazer a revisão da sua conta né? Então a gente vê que essa situação, está muito grave no Rio Grande do Sul, assim como todo no Brasil, então a lógica de privatização aqui no saneamento do Rio Grande do Sul, trouxe muito prejuízo para a população gaúcho desde a subvalorização no preço da companhia até precarização do serviço de manutenção e operação e até o desrespeito comunidades tradicionais agradeço espaço estamos aqui do direto do sul E abraço a todos.

Obrigado Vicente também, pela sua exposição e pela luta. Minha amiga, é filho? É. Oi? Ah mãe está aqui, olha, eu queria, fiquem, aqui ele pode ir, gritar, correr, andar em cima das mesas, tudo que ele quiser fazer, fique completamente à vontade, viu? Porque nós é que temos que nos adaptar a a ele, né? Então, aqui a, esse espaço fica com mais cara de Brasil quando tem criança circulando, né? Diferente do que habitualmente é o espaço da Câmara dos Deputados, obrigado pela presença de vocês aqui junto com ele, tá? Agora Silvio Ricardo Sá, representante da luta em Sergipe.

E a todos em nome do deputado Glauber Braga, gostaria de saudar os presente aqui da mesa, em nome da deputada Samia, saudar as mulheres aqui presentes no plenário. Estou aqui para trazer conhecimento de causa em nosso estado, o estado de Sergipe, menor estado da federação. Lá ocorreu caso inusitado Glauber. O atual governador Fábio Mitidieri na legislatura passada foi deputado. E nessa casa aqui votou contra o marco regulatório. Votou no presidente Lula, mas quando sentou na cadeira do Palácio Olímpio Campos lá no estado de Sergipe, para não se contradizer no discurso que ele usou aqui em plenário, que era contra a privatização, ele disse, eu vou fazer 1 concessão na estatal, a companhia de saneamento do nosso estado. Mas modelagem de Alagoas. Nós vamos fazer estudo para não acontecer os erros que aconteceram em Alagoas, para não ser cometido aqui em Sergipe. Quais foram os erros que ele simplesmente elencou? Em Alagoas, 3 empresas privadas arremataram o setor de saneamento da casal, a Iguá, a EGEA e a BRK. Em Sergipe não, ele lançou único projeto de lei que tinha maioria na assembleia legislativa, criando a microrregião de água esgotamento sanitário de Sergipe, a sigla mais. Recebeu indicações políticas de Kassab, que ele é do PSD, a secretária da fazenda e funcionário né? Que é membro do conselho de administração lá na nossa estatal, que tem expertise em privatização para tocar esse processo de concessão lá no estado de Sergipe. Nós partimos pra cima, imprensa, tribunas livres, visita aos prefeitos, deputados, nós incomodamos. Durante 2 anos eu digo a todo mundo, é bom morar num estado pequeno, que qualquer emissora de rádio tenha alcance em todo o estado. Eu participei mais de 200 entrevistas, mais de 30 tribos livres e nós incomodamos, demos dor de cabeça e esse processo ele fez essa criação, foi formado colegiado entre que o governador é o presidente do colegiado e prefeitos tem poder de voto proporcional à população do estado, Sergipe tem 75 municípios, mas a nossa atuação surtiu pequeno efeito e 1 pequena vitória. O SAAIS que são autarquias municipais, nosso estado nós temos 4 municípios. Estavam embutido nesse processo e ninguém, hora nenhum comentou, nenhum político da base aliada do governo, e o pior, concessão integral. A nossa modelagem é igual a do Rio de Janeiro, a estatal ficará com a produção de água, né? A empresa privada assume distribuição, o faturamento, a parte boa do saneamento, né? E esgotamento sanitário. Tá, nesse peso de voto o governador tem 40 por 100, e o prefeito da capital, que é a maior população do estado, só somados eles 2 praticamente assume 50 por 100, e tudo que é deliberado nesse colegiado é aprovado. A FIA, que é instituto ligado à USP, fez estudo de viabilidade econômica da estatal. E para ela se manter viável, o PU que é o preço unitário do metro cúbico, tinha que ser pago a 2 reais e 30 centavos. Sabe quanto foi atraído a igual pra rematar a 10 por 4000000000 e meio agora em setembro? 2 reais e 5 centavos. É o que ela vai pagar por metro cúbico. Eu não sei como é que a estatal vai sobreviver. Mas o que aconteceu? Durante 5 anos essa empresa vai investir mais 4000000000 e meio, ela tem expertise em apenas 20 e poucos municípios do país, inclusive no Rio tem Miguel Pereira, partir de Alferes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Milhão e 200 habitantes, só tem apenas 900 trabalhadores. Lá no nosso estado, venderam a imagem pra enganar a população, que é igual criaria 7000 empregos efetivos, e 13000 indiretos, só tem 900 no Rio. Completamente o engodo pra enganar a população sergipana. Mas 600 trabalhadores da estatal PDV e pedindo desligamento, porque no estudo do BNDES parcial, pra ela se manter viável teria que ter apenas 600 trabalhadores. Nós tínhamos mais de 1500, perdemos 600. É essa a situação da realidade que a gente vem vivenciando em Sergipe, a própria, o Estado contratou 1 empresa por nome de Ernest Yang, pra fazer o estudo também de viabilidade para se contrapor ao estudo da FIA, a o ondas, o observatório ondas, emitiu 1 nota técnica, pasmem os senhores, acredito que no projeto de concessão da ADSo lá no estado de Sergipe é copia colar que tem erros grotescos com o nome do Rio de Janeiro. Informações do Rio de Janeiro no projeto de venda da nossa estatal. Pelo amor de Deus. Com erros grotesco, mas isso pra quê? Quando a empresa privada assumir, eu quero reequilibre o econômico financeiro. Que o que está no papel não bate com o que eu estou encontrando na realidade. E o governo também, amarrou o seguinte, eu acho que foi deliberado, durante 3 anos, só poderá ter aumento na tarifa de água pelo índice de inflação. Por quê? É quando coincide com pós reeleição do primeiro mandato dele. A bomba estoura, a conta quem vai pagar é a população carente pós possível reeleição. É essa a situação que está deliberada, mas como o companheiro aqui falou, a a nova lei da tarifa social vai dar dor de cabeça essas empresas privadas. Quem é que vai pagar essa conta? Quem é que vai subsidiar toda a família inserida no CAD único e que receba BPC LOAS vai ser contemplado com a tarifa social. No nosso estado, pra vocês terem 1 ideia, hoje a estatal tem 20000 domicílios beneficiados com a tarifa social. A empresa privada está amarrado em contrato, se ultrapassar 5 por 100, reajuste imediato da tarifa. Os 20000 corresponde a 2.5 por 100. Sabe quantas famílias em Sergipe tem Bolsa Família ou estão inseridos Bolsa Família mais de 400000, que não vão corresponder a domicílios. A gente já fez cálculo grotesco que vai dar algo em torno de 200000 imóveis. A Igua vai chegar com expertise na região abastada do Rio, em Cuiabá, em Atibaia, em Paranaguá, em Mirassol, Sergipe é o primeiro estado que ela assume 74 municípios por completo, com IDH baixo, com população carente, eu quero ver como essa empresa privada vai levar água nos mais longínquos povoados, nos pequenos municípios, se ela vão fazer o social e levar saúde pública como a estatal leva sem fins lucrativos. E olhe que a nossa estatal é a décima terceira melhor do país, deu 45000000 de superavit ao primeiro ano do governo, eu quero ver o que é que a empresa privada vai fazer social na nossa empresa. Ela só vai avisar o lucro. Obrigado pela atenção de todos, foi muito breve o espaço, mas

Obrigado Silvio aqui pela pela sua participação.

Que eu tirei pra trazer aqui que é o seguinte, o globo, estava cobrando que é o seguinte olha, o Brasil deixa de cobrar 12000000000 por ano pelas das empresas, pelo uso da água. Sabe quais empresas? A indústria cervejeira, agronegócio, e a indústria de celulose. Entende? Ao invés de tirar de quem tem, a privatização mira de quem não tem. Era era eu queria colocar aqui o globo, o o globo, o globo está falando, no dia 10 de novembro de, eu guardei isso aqui pra, como se fosse documento histórico, porque é absurdo isso, que a gente de todos os estados está vendo o que está acontecendo com a privatização da água e o esgoto. Obrigado, senhora. Na minha

Minha fala eu esqueci de dizer, precisamente daqui a 4 minutos em Aracaju, a igual está assinando o contrato para assumir durante 35 anos o serviço de agro esgoto no nosso estado, e eu estou aqui ainda assim defendendo a nossa estatal.

Obrigado Silvio, é fundamental aqui a tua, a tua contribuição, a tua presença, a tua luta. Narciso José Fonseca de Sena Pereira, representante da luta no Pará.

Bom dia. Primeiro me apresentar, meu nome é Narciso Sena, é muito é muito nome pra pouca gente né Narciso Sena, eu vim de Santa Ariembara, mais precisamente de de Alter do Chão. Eu praticamente moro na vila de Alter do Chão, né? Ao contrário dos outros companheiros que falaram aqui, a a companhia de saneamento do estado do Pará ainda não foi privatizada, ela está em andamento de privatização, o projeto foi aprovado ano passado, no apagar das luzes a Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou projeto chamado de de lei chamado 7 Por aí você já vê que o qual é o projeto, né? É 7 é verdadeiro golpe na população. Pra você ter 1 ideia, o projeto que foi encomendado ao BNDES, pelo governo do estado, ele ele prevê somente em 30 anos contrato de concessão integral de 30 anos, a atendimento de 70 por 100 em 30 ano, 70 por 100 da da da população, ou seja, 30 por 100 da nossa população vai ficar de fora do projeto de abastecimento de água. A gente faz pequeno detalhe, pra quem não conhece o estado do Pará e pra quem não conhece as nossas cidades, fora a capital que é Belém, que é a a nossa maior cidade, as outras 4 maiores cidades que nós temos é Ananindeua, Marabá, Santarém e Paraópemos, né? E por incrível que pareça companheiros, a nossa a nossa a nossas cidades ela tem 1 característica bem diferente da maioria do Brasil. A gente tem características, por exemplo, pra botar em, que a cidade, embora a área urbana, ela tem característica muito rural. Nós temos várias comunidades que não têm acesso direto à nossa cidade, porque os nossos meio de transporte lá a maioria são os nossos rios, pra gente se deslocar, né? E por incrível que pareça, essas populações elas estão de fora do projeto, que inclusive foi arquitetado, foi projetado pelo próprio IB BNDES para que o acontecia no Pará para o saneamento, né? Chega o absurdo, vocês acompanharam agora recentemente a questão da crise hídrica no Pará, os nossos ribos secando, as nossas lagoas secando, os nossos companheiros das populações tradicionais não conseguem mais inclusive acessar água, com dificuldade de de acessar água, até alimentação eles têm dificuldade de receber em contrapartida, nós recebemos isso do nosso governador do estado que foi eleito e reeleito em 12, que a gente costuma chamar lá ele que é ambientalista de mercado, ele faz discurso lindo, maravilhoso, inclusive agora com a COP 30 lá no Pará.

Em compensação ele entrega a nossa maior riqueza, que acho que a maioria que sabe quem trabalha na área ou trabalha 16 anos na componente do estado do Pará, sou o diretor do Sindicato do urbano do Estado do Pará, alguns companheiros que estão aqui a gente já conhece, que a gente já esteve aqui nessa casa em outros momentos, inclusive pra discutir essa questão da lei do do marco legal que falei 14 0 26, estivemos visitando vários gabinetes de senadores e deputados, pra sensibilizálos da situação. Mas infelizmente parece que os companheiros quando cá chegam, que porque quando eles pedem de voto lá pra gente da nossa população, é discurso, mas quando chega aqui a grande maioria, faz completamente ao contrário e atende melhor a nossa população, tá? Infelizmente o que nós temos é hoje, o quadro não é bom pra ninguém, os impactos da privatização do saneamento nesse país é absurdo. Incrível que pareça que o banco que leva banco do, o nome aqui banco do movimento social, na realidade, está dando golpe na nossa população, né? A gente costuma dizer que, pra nossa região, a questão da água, ela está muito além do usufruto. As nossas cidades do estado do Pará praticamente se desenvolve na beira dos rios. As nossas ruas, os nossos meio de transporte são os nossos rios. Então a água pra gente é 1 questão cultural. A relação que nós temos, que nós somos do norte, a relação que nós que somos ribeirinhos, que trabalhamos isso, que vivemos isso, a relação que nós estabelecemos com a água é totalmente diferente. Projetos que são idealizados, planejados, geralmente não se adapta à nossa região, né? Pra você ter 1 ideia nós temos projeto lá do Minha Casa Minha Vida, quem conhece Santarém sabe que dá 39 graus à sombra, normalmente. Mas nós temos casa lá com aquecimento solar em cima da casa, eu não sei donde tirar esse projeto pra gente, mas colocaram isso. Eu queria agradecer novamente a deputado que não está mais aqui, o deputado Glauber, a deputada Samia Bonfim, que aliás, esclarecendo que nós somos companheiro de partido também, que eu sou filha do partido do, ao pessoal, vamos parar. E agradecer aqui, a vocês e colocar, gente, o que está acontecendo nesse país hoje, chega a ser absurdo. A nossa maior riqueza não é ouro, não é petróleo, a nossa maior riqueza é a nossa biodiversidade. A água, vai ser o motivo da terceira guerra que esse mundo vai ter. Vocês viram recentemente, Israel anunciou que vai tomar conta das colinas de golã, que é pra controlar. As colinas de golã, na realidade, é que abastece aquela região, porque elas nascem aqui no Rio Jordão, o maior controle que se pode ter lá. E aqui está acontecendo a mesma coisa, os nossos aquíferos, os nossos rios e os nossos lagos estão sendo todos privatizados. Obrigado, gente.

Muito obrigada Narciso pela sua participação, bom dia, Sudepada Sami, eu vou dar prosseguimento às atividades enquanto o Glauber precisou ir ao plenário depois ele ele retoma. Agora eu vou passar a palavra a Merci Fardin, que é representante do observatório capixaba das águas e meio ambiente que deve fazer sua participação online. Não está aí? Então eu vou passar para o próximo e depois quando ela entrar, a gente chama ela. Então agora, vamos ver se ela está, Luciene Ferreira Monteiro Machado, que é superintendente de saneamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, que deve fazer também a sua participação online bom dia Luciene. Bom dia, bom dia a todos bom dia deputada Sami é Bom dia. Querer.

Te dou espero que todos me ouçam bem né? Sim está tudo certo. Muito obrigada deputada. E e me desculpar por não poder estar presencialmente mas eu acho que todos entendem que aí o final do ano é muito intenso pra nós aqui né com providências ainda até o dia 30 né quando os expedientes bancários se encerram pra que a gente conclua as nossas atividades aqui da administração do presidente Aloísio Mercadante a contento nesse ano de 2024. Eu, me me me congratula aí com os os demais membros da comissão e com todos que eu já ouvi falarem até aqui, queria falar inicialmente da nossa satisfação de ouvir né todas essas opiniões sobre, o desenvolvimento de projetos de participação privada nos diferentes estados, dizer que pra nós temos aí desde a desde que essa nova administração assumiu, é propiciado que fóruns como esse né o BNDES esteja sempre presente e que possa ouvir né as as críticas aos modelos e as as sugestões de melhoria né. Eu também pra me apresentar me chamo Luciene Machado trabalho no BNDES há 26 anos sou concursada né entrei por concurso público aqui no banco hoje trabalho na estruturação de projetos de saneamento né aqui né então sendo quem representa o banco contratado por diversos estados na formulação de modelos que tragam a participação privada de alguma forma pra que esses investimentos que possam contribuir com a universalização sejam realizados. Mas na minha carreira aqui no banco já tive chance de também trabalhar na concessão de crédito ao setor, tanto de empresas públicas quanto de empresas privadas, quanto de de de dos próprios municípios e suas autarquias municipais aqui pro setor. Então tenho aí certo histórico trabalhando com o setor e então pra mim, em específico também é 1 satisfação ouvir todas as contribuições que eu já ouvi até aqui, e as que eu virei com atenção certamente até o final. Queria dizer pra todos.

Nós, aqui no BNDES temos em relação ao setor então 2 principais funções. A primeira e mais importante é de ser financiador dos investimentos do setor. Como eu falei, não só dos investimentos privados, que eu acho que é aqui o foco né do do do debate, enfim, das críticas e das contribuições que estão sendo feitas pra que esses modelos sejam melhor adaptados mas também dos investimentos públicos. Acho que todos aqui sabemos e conhecemos né o o crescimento recente da participação privada no setor, mas mais de 70 por 100 né dos serviços continuam sendo prestados pelo setor público diretamente pelos próprios municípios, autarquias ou por companhias estaduais. Então se se o país ambiciona a universalização é natural que também os prestadores públicos sejam capazes de realizar esses investimentos e e contar com financiamentos, não só do BNDES, mas também da Caixa via saneamento pra todos, e e outros entes que a gente sabe que atuam aqui no no no nosso país nesse setor aí da infraestrutura. Fala dos multilaterais que tem 1 atuação destacada enfim, 1 série de outros atores tá? Então nós também somos 1 parte desse grande ecossistema de financiadores do saneamento tá? E e assim, fazemos há mais de 30 anos EEE assim seguiremos sendo né, com esse objetivo de de melhorar a qualidade dos serviços e ampliálos nos seus mais diferentes nas suas mais diferentes realidades, que como aqui eu também vários que já me antecederam já ressaltaram, são realidades muito diversas no nosso país. Então os desafios de 1 região, de estado, de 1 microrregião né de da depender do do arranjo não é, ou não são os mesmos desafios de outros. E a gente então também tem que ser capaz de analisar cada situação específica e de propor soluções pra essa situação específica. Isso me remete a segunda atuação segunda forma de atuação do banco em favor do saneamento, que é este de ser prestador de serviços em geral dos estados para formular modelos pra atração da iniciativa privada. Aqui nós na verdade nós não estamos falando de privatizações, nessa administração nós não estamos nos dedicando a nenhum estudo de privatizações de companhias estaduais, estamos sim por contratação de diversos estados, estudando modelos de concessão e de p's né? Modelos que são escolhidos por esses próprios estados então, até no no requerimento aqui que embasou essa essa audiência havia menção a alguns estados, e de forma correta né o BNDES está de fato engajado na estruturação de projetos pro Pará, pra Pernambuco, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, e temos aí conjunto de modelos muito diferentes entre si, né? No caso do Rio Grande do Norte e da Paraíba são p p's então, são privados que serão contratados na verdade pra realização de investimentos e e prestação de serviços mais relacionados aos serviços de esgotamento sanitário, enquanto a companhia estadual continua sendo né o protagonista da prestação dos serviços de água né nesses estados, e nos outros estados, Pará, Pernambuco e Rondônia em especial nós estamos falando de concessões parciais. A lei anteriormente ou seja, a companhia estadual continua existindo, continua sendo produtora de água tratada, o que é tema bastante relevante até do ponto de vista da segurança hídrica né que a gente tem ator público nos estados em que a gente tem questões de de segurança hídrica a serem consideradas, que este esse ator público a companhia estadual continue permanecendo nessa etapa da cadeia de serviços, e sim o ator privado que virá né, com base nesses estudos que estão sendo elaborados enfim, e depois eu entro rapidamente no no detalhe ali do do nosso passo a passo mas com base nesses estudos esses atores privados virão pra atuar na distribuição nós sabemos né que que existem aí muitas perdas a serem atacadas existe conjunto de investimento bastante importante a ser feito e também no esgotamento sanitário aonde de forma geral os índices são muito menores né hoje de atendimento se comparado aos índices de abastecimento de água então acho que esse é o é o nosso desafio de tentar ter modelos viáveis, que sejam 1 elevação de patamar que representem ampliação dos serviços tanto na na sua extensão tanto na cobertura como também na qualidade, né porque muitas vezes e eu acho que é é desnecessário aqui falar pra pra todos mas mas só reforçando pra quem online talvez nos acompanhe, muitas vezes a cobertura existe mas não existe, é é a qualidade é a tempestividade é a perenidade dos serviços, que que é claro que que também possível de ser buscado com a realização de investimentos tá? Então acho que o o banco está imbuído de promover modelos que propiciem que isso aconteça. Agora, eu eu devo destacar em relação e e aí eu acho que com essas observações finais eu eu vou concluir porque eu sei que há muitas opiniões que são muito muito interessantes e específicas que eu também gostaria de continuar ouvindo mas, estes esse modelo de, em que ator privado participa da prestação desses serviços, ele tem algumas premissas importantes né? A primeira talvez é de que estamos falando de serviço regulado, então é sim necessário que todos trabalhemos em prol do fortalecimento das agências reguladoras subnacionais. O banco aqui tem pessoalmente trabalhado também né em conjunto com a agência nacional de águas de saneamento básico, em que as normas de referência hoje né editadas pela Ana que vem sendo editadas, e que a gente tenha adequado cumprimento dessas normas, e que as agências reguladoras ao longo do tempo consigam se robustecer e ter 1 estrutura compatível com a gestão desses contratos. Pra quê? Pra exatamente preservar o interesse público e o interesse do usuário nessa prestação de serviço de longo prazo. Então a gente entende que a a participação deste ente, né, não é só o prestador de serviço não é só o poder concedente, mas este ente regulador é ente muito relevante a ser fortalecido, tá? Nós tentamos trazer nas nossas modelagens, papéis para empresas que possam assessorar esses entes na prestação desses serviços mas nunca substituílos, nunca usurpar suas funções originais né? Nós acreditamos que o fortalecimento das agências reguladoras é item bastante importante aqui na nossa capacidade de ter bons projetos que entreguem aquele que prometeram. EE0 que que eles prometem? Eles prometem investimentos, eles prometem melhor qualidade dos serviços ao longo do tempo, isso exige fiscalização de todos nós mas exige certamente 1 atuação mais assertiva das agências regulatras. O segundo ponto eu eu de fato não vou me estender em tantos pontos assim, pra pra pra não cansálos também, mas eu acho que tem segundo ponto muito fundamental que a gente precisa se dedicar que é a capacidade de pagamento, né? Eu ouvi muitas considerações aqui sobre a nova lei, bom primeiro sobre novo marco legal né do saneamento que é essa casa que tramitou por essa casa né, e que foi aprovado enfim a lei 14 0 26 que modificou a lei do saneamento básico e trouxe ali alguns ditames que aí eu acho que é desnecessário dizer a todos aqui que que nós não temos nenhuma outra opção a não ser cumprilos, né? E tentamos cumprilos da melhor forma observando o interesse público, né? Mais recentemente a lei houve a promulgação de 1 lei regulando a questão da tarifa social, então obviamente nós estamos trabalhando em em absorver suas consequências né, e tentar mitigar obviamente os efeitos sobre as tarifas que essa regulamentação né da tarifa social trouxe mas compreendendo e acolhendo o bom espírito né, de fazer de fato que cada usuário consiga pagar pelo serviço de acordo com a sua própria capacidade, de acordo com a sua própria renda, tá? E aí eu nesse sentido eu gostaria de dizer outro elemento que, não raro nos nossos projetos e no Pará estamos caminhando dessa forma, a gente precisa reconhecer que a tarifa social também não é a resposta completa porque há populações que sequer a tarifa social podem pagar. Então precisamos ter 1 outra categoria tarifária, que seja mais adequada à população mais vulnerável, EE0 BNDES está trabalhando nessa formulação também, tá? Isso eu acho que é conjunto de de de providências que vai na linha de capacidade de pagamento, é necessário pagar pelo serviço em alguma proporção mas é necessário que os mais pobres os que tenham menos capacidade sejam subsidiados de fato e nós acho que nas modelagens que estamos fazendo temos esse esse objetivo né de de tentar absorver. E e outro tema, que que em geral também aparece assim de forma muito destacada é o próprio formato do leilão né? O que é que é quem qual é a variável de leilão o que que é que cada empresa que participa do leilão precisa oferecer EEE0 debate natural que existe sobre a questão das outorgas né? Também queria dizer sobre isso que que o banco oferece aos nossos contratantes conjunto de alternativas pra esse leilão tá então, a modelagem e esse conjunto de cenários é oferecido pelo BNDES e o contratante vai escolher qual é a melhor forma, mas nós tentamos sempre ter realidade nas nossas premissas de modo que as estimativas estejam feitas em bases adequadas e sim privilegiar o que que a gente tenha modelos em que a redução de tarifa seja 1 possibilidade né, de fato, quando dá entrada do do ator privado, né? A modicidade sai fora é tema que nós nós de fato precisamos perseguir aqui né em em todos os casos tá? Então eu eu diria que, esses são temas assim muito relevantes em todas as modelagens que a gente faz. Aperfeiçoamentos são necessários e são e por isso nesse sentido é muito importante manter esses canais de escuta na semana passada recebemos aqui no banco também representantes do Sindiáguas de vários estados, enfim com com representantes da academia, do instituto ondas e dizer então por fim deputado Glauber a quem eu agradeço também aí dada a sua chegada a oportunidade do BNDES comparecer mas dizer que manter esses mecanismos de escuta e contribuição efetiva no em todos os projetos que a gente modela pra nós são muito importantes. Cada projeto nosso saibam senhores que são objetos de contribuições muito numerosas né 400, 500000 contribuições, então também a a contribuição de todos aqui, não tenho dúvida que em projetos que o Benedete modela será adequadamente tratada, será discutida, será levada ao contratante, será 1 opção real aqui no nos nossos esforços de modelagem tá? Então novamente agradeço e e me coloco à disposição.

Obrigado superintendente Luciene. Eu fui me sentir, em estado, a fazer uso da palavra a partir das observações feitas pela superintendente, a quem eu agradeço de ter aceitado o nosso convite pra essa audiência, mas vou deixar pra fazêlo, assim que forem finalizadas a a última inscrição, e a palavra da deputada Sami, a gente tem horário até de 11 e 30, pro encerramento dessa reunião, e o João Roberto. São as palavras finais que a gente vai ter aqui, pra poder fazer o encerramento da nossa audiência. Adriana, por 5 minutos, representando a Fiocruz. Olá, bom dia.

Escutam? Escutamos sim.

Muito obrigado.

Bem, bom dia. Eu sou pesquisadora intitulada em saúde pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, eu coordeno grupo de pesquisa intitulado saúde ambiente e saneamento, no departamento saneamento. O meu vídeo. Agora sim vocês podem me ver. Então eu coordeno esse grupo de pesquisa no departamento saneamento e saúde ambiental, e presido o comitê de monitoramento do estado do Rio de Janeiro dos contratos de concessão recente né, do serviço de saneamento e água e esgoto firmados aí nos moldes da lei 14 0 26 2020 né, que foram modelados aí pelo BNDES. E sou membro também da rede de vigilância popular em saneamento e saúde do Rio de Janeiro. Agradeço a oportunidade aqui de participar e colaborar também nessa audiência pública, pra gente discutir sobre esses impactos das medidas decorrentes das mudanças políticas federais de saneamento básico no Brasil. A minha fala ela pretende contemplar as demais falas né corroborar também nesse sentido. Eu primeiro quero falar sobre o direito humano à água e o saneamento que embora ainda não existe 1 nova jurídica no Brasil que Estabeleça o acesso à água e ao saneamento como direito fundamental, este ele pode ser entendido como 1 consequência dos princípios constitucionais a fim de garantir a dignidade da pessoa humana, conforme está estabelecido no artigo primeiro da nossa constituição. Assim como direito ao meio ambiente também ecologicamente equilibrado pra promoção da qualidade de vida expresso lá no nosso artigo 2 2 5 da constituição. Em trabalho de pesquisa realizado pela Fecruz, utilizando os dados do IBGE e do DataSUS, a gente trouxe os indicadores das taxas de incidência das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado que tem como sigla DRSIE, né, e também foi feito 1 data estatística espacial de dados, por relação de indicadores de carência de saneamento, a gente apontou que os indicadores de saúde eles deveriam ser levado em consideração nessas modelagens dos contratos de concessão dos serviços de saneamento de água e esgoto no Brasil. Justamente por eles apontarem quais seriam as áreas que deveriam ser iniciado os investimentos pra atingir as metas de universalização, pois são geralmente nos territórios de vulnerabilidade socioambiental que a gente vai ter predominância das carências de saneamento, e também da ocorrência das DRSIS inclusive com mortes por DRSIS que são doenças evitáveis. Nessa nos contratos que foram modelados eles são chamadas essas áreas de ANUs, que são áreas irregulares não urbanizadas. Observamos também durante as audiências públicas, né, sobre a concessão barra privatização que a gente costuma chamar, né, da CEDAE porque vai ser contrato de concessão de 35 anos, né, E aqui no estado do Rio de Janeiro ocorreu de junho a agosto de 2020, foram feitas 3 audiências públicas com mesas sem apresentações do contraditório sobre o processo de concessão, além do que a sociedade civil tinha apenas 3 minutos de fala com escritos, e somente em dezembro de 2020 é que foram disponibilizar as respostas pras propostas, né, que foram citadas e as propostas compradas à modelagem não foram acatadas, né? Então a gente observou que a voz da sociedade não interessava nesse processo de audiência pública que foi evento apenas de performance do processo. E a gente deixou claro nas audiências públicas, né, que os termos para para universalização dos serviços de né, de água e esgoto, eles deveriam ser guiado principalmente por critérios de saúde, pra assim então a gente contemplar as pessoas com mais necessidade desses serviços. E nós solicitamos então que os dados das DRSIES fossem considerado como indicadores também no ranqueamento do cumprimento das metas a partir da correlação com os dados de carência e de saneamento, né. E esses indicadores também pudessem ser considerados na avaliação do cumprimento das metas, de modo que a avaliação do acesso, a frequência, a qualidade dos serviços fossem considerados também nas fórmulas para métricas de avaliação do cumprimento das metas. Ainda sobre a consulta pública nos documentos de referência da modelagem não foram disponibilizados por exemplo a descrição da metodologia de divisão dos blocos, e a distribuição por exemplo dos bairros da cidade do Rio de Janeiro que foi feita pra os blocos viáveis a essa remuneração. Os bairros por exemplo do centro e da Praça Seca, eles foram enquadrado em 2 blocos, então a gente observou lá no nas ata dos conselhos titulares que nem mesmo as empresas sabiam sobre a responsabilidade por exemplo, sobre esse erro de delimitação. Então a gente observou que é 1 modelagem que foi sem sentido nesse nesse sentido da regionalização, né, e que não foi contestada pelas empresas na época, e agora a gente precisa ter essa clareza dos limites territoriais e principalmente das responsabilidades, né. Pra ilustrar esse problema a gente teve por exemplo 1 proposta da Rio Águas, que é 1 agência de regulação municipal aqui do Rio, ela pedia que fosse adotada a bacia hidrográfica como 1 unidade de referência da divisão do planejamento. E a resposta que foi obtida é que não foi usada a área de planejamento na lógica das bacias que era pela que foi usada né, que foi pela proximidade geográfica e a integração do sistema de abastecimento entre os municípios, mas quando a gente observa o mapa depois que houve após o leilão né, como é que ficou isso, a gente observa 1 verdadeira custo de retalho sem a menor lógica geográfica existente, né? Outra outra proposta que foi enviada, que foi enviada pelo grupo da Fiocruz, pedia sobre detalhamento, por exemplo, dos investimentos para atingir a universalização nessas áreas irregulares nas NUs, e a gente poderia então acompanhar os investimentos se elas seriam ou não suficientes dentro das propostas. E veio com 1 resposta que na modelagem iria se ter o controle de metas e não regiões prioritárias, portanto, não há cronograma de investimento definido para as áreas irregulares, e que seria ainda acordado ao longo do prazo contratual com as empresas, as empresas que defenderiam como seria esses investimentos, ou seja, nem mesmo a sociedade poderia participar desse processo de discussão de definição. Outro item que a gente destaca foi o verdadeiro cala boca que a gente continuar a falar que consta lá no anexo 12 dos contratos que é a criação dos próprios comitês de monitoramento. Aqui no Rio de Janeiro só foram criados em agosto de 2022, mesmo no anexo 12 descrevendo que deveriam ser criados após 6 meses de celebração dos contratos, a gente só observa que só tomou posse né, e a criação deles foi 12 meses depois e só tomou posse 14 meses depois, pela participação social totalmente alijada fora do processo né, por isso a necessidade então de normas de referências federais, ou mesmo de leis, que obriguem as concessionárias detalhar como ocorreram as metas de libertação nessas áreas de favelas e periferias, e as agências regionais de regulação elas possam então ser apoiadas com instrumentos que permitam a participação social, que permitam muito mais do que caráter consultivo, ou seja, elas estarem de fato dentro do processo não apenas para cumprir 1 formalidade. E dos problemas que nos permite também, a gente não tem estrutura administrativa, o funcionamento, nem mesmo para acompanhar os tais relatórios dos verificadores independentes que são previstos dentro dos contratos. Também se faz urgente normas de referência e legislações que previnem a aplicação de

Desculpi aí. Eu vou ter que fazer o papel chato por conta Não tem problema

Entendo que no tempo né encerra então a minha fala Queria queria queria

Só que pudesse formular partindo pra conclusão por favor. Está bom.

Eu reforço a minha sala, que finalizando, que a gente precisa reconhecer o direito humano à água e saneamento visto que é 1 ferramenta de promoção da saúde e que esse processo de concessão nos moldes da 14 0 26 que privilegiou a entrada de empresas privadas do setor de saneamento, explorando o saneamento como negócio, não como serviço público é importante também que o BNDES tem essa clareza de das suas modelagens colocar como serviço público e eu agradeço a oportunidade e o acolhimento dessa audiência né, com essa temática e ao mandato do deputado federal Glauber Rocha também. Muito obrigada.

Muitíssimo obrigado Adriana pela tua importante contribuição aqui na nossa audiência nesse momento, não sei se consegue ouvir, está sendo aplaudida aqui pelo. Muito obrigado. Obrigado gente. João? Agora.

Bem pessoal, me chamo João Roberto Lopes, sou professor da escola de ciência política da UNRIO e também membro da rede de vigilância popular em saneamento de saúde, proponente dessa audiência, reunião, né? Né? Queria saudar todos aqui na pessoa do querido deputado Glauber Braga, não não sei chamar excelência, mas queria propor só 1 divisão rápida, eu sei que a gente está com o tempo curto de dividir com as companheiras da rede, a Mayara e a Carol, eu vou falar 2 minutos. Lá na Unirio a gente tem grupo que estuda a relação do poder privado, dos grupos privados com o estado e estamos analisando isso no saneamento. É muito importante que a gente entenda que quando a gente fala em ator privado hoje a gente tem que atualizar essa discussão. De que que a gente está falando né? Né? A gente está falando o fundo soberano de Singapura. Nós estamos falando do fundo de pensão dos servidores públicos do Canadá. Nós estamos falando da Black Rock que é o maior fundo de investimento do mundo que só o seu capital equivale a 10 PIBs brasileiros. Nós estamos falando da Brokefield, fundo canadense e do Itaú. São eles os controladores da AEGIA, da Igua, da BRK e da Equatorial que acabou de assumir Sabesp. Pessoal, a gente tem que atualizar do ponto de vista político o nosso enfrentamento. Eu sonho que a câmara aqui solicite a responsabilização do ponto de vista de audiência e de conversações dessas empresas. Porque a EGeia não está dizendo nada. Quem controla a EGeia é o Itaú, é o fundo soberano de Cingapura e Agro Investimentos da família Toledo e Vetorados. E aí a lógica financeira preside esses grupos, né? O Paulo do Cintisama companheiro já havia comentado aqui que 78 por 100 o lucro líquido, deputado Glauber, o lucro líquido da Águas do Rio até a final de de 2023 foi de bilhão e 200000000 de reais. 78 por 100 disso, né Paulo, dá 960000000 de reais. Ou seja, 960000000 a título de dividendos pros acionistas, pessoal. 78 por 100 pros acionistas. Isso equivale a 5 vezes todo o investimento previsto para a Rocinha em 5 anos. Dividemos até 2023. Então do que nós estamos falando, pessoal? Nós sabemos que a classe política neoliberal, liberal, está a serviço desse pessoal. A gente tem que ir pra cima deles. Não tem como. Outro exemplo pra todos que estão aqui e ouviram todos os problemas relativos a água. Qual foi o salário? Salar a remuneração. Dos 4 diretores da Águas do Rio em 2023. Alguém tem ideia? Eu não vou fazer leilão aqui pra pra não por causa do tempo. 368000 reais. E e realizando isso, realizando serviço público. 368000 reais cada dos 4 diretores. 100000 desses 368 é participação e lucro. Porque esses acionistas que eu acabei de falar, eles botam os CEOs pra trabalhar pra eles, e eles têm que fazer o jogo. E pra fazer o jogo tem que ganhar muito bem. Quando é que a gente vai atualizar o debate político, ir pra cima dos grupos privados, Classe política tem que ir pra cima obviamente, mas eles são né? Capitães do mato desse grupo. Só pra finalizar e passar pros colegas rapidamente Glauber se me permite. Há o processo, esse processo de financeiraização ele está baseado em superendividamento. Que o BNDES alimenta e lembrar que o BNDES é sócio, viu companheiro da de Sergipe de que certamente sabe, o Benedez tem 11 por 100 da Igua. Então o Benedez não deve estar vindo aqui somente prestar esclarecimentos técnicos sobre modelagem, porque ele também é sócio da Igua. Então ele é sócio desse processo. E além disso, financiou só Águas do Rio em 19000000000 de reais, o segundo maior financiamento do banco. E ainda subscreveu 5000000000 de debêntures, pra quem não sabe o que é debêntures, é dívida, Título de dívida. Ou seja, Águas do Rio recebeu em menos de 2 anos 22000000000 de financiamento. Isso alavanca a empresa. Né? Então o é 1 estratégia financeira. Pra encerrar a inglesa Latamis se endividou com 70000000000 de libras esterlinas e pagou o equivalente a isso mesmo em dividendos. Então a gente não é qualquer ator privado que nós estamos falando e a gente precisa atualizar esse debate. Obrigado, desculpa se me alonguei. Companheira Carol e Mayara, obrigado.

Olá boa tarde. Bom dia ainda né eu sou Caroline Rodrigues sou professora da faculdade de serviço social da UERJ e também membro da rede de vigilância popular. Eu só pedi a palavra porque eu acho que precisa ser salientado aqui, que as famílias que estão mais impactadas por esse modelo de serviço são as famílias empobrecidas dos territórios de periferia e favela do Rio de Janeiro, salientar que a área rural do Rio de Janeiro está fora dos contratos de concessão BNDES tem responsabilidade com isso, Salientar que enquanto a gente está aqui discutindo né a modelagem a gente precisa de fato ter pouco mais de compromisso com a participação social isso aqui é 1 não é 1 audiência da comissão mas aqui reunidos né numa reunião da comissão de participação e 1 a modelagem que foi feita pra privatização não escutou a população do Rio de Janeiro, foi feito durante a pandemia, as audiências públicas ocorreram, ocorreram, mas todos os nossos pleitos que já sinalizavam por exemplo né, que a modelagem estava sentada em dados que não competiam com a realidade, foram denunciados nesses poucos espaços de participação. Então assim, a participação tem que ter consequência. A participação custa, eu falava isso ontem, a gente precisa ter compromisso pro serviço público ser bom, precisa ter espaço de participação e o espaço de participação vamos dizer assim legítimo atual é esse comitê de monitoramento que o companheiro João Ricardo participa e tantos outros, se não tem estrutura pra funcionar, esse comitê tem lutado pra ter regimento interno que tem escuta né, tem a possibilidade de diálogo então assim o governo do estado do Rio de Janeiro não tem nenhum compromisso democrático, nenhum compromisso. Isso precisa ser denunciado porque o governo do estado do Rio de Janeiro está compactuando com essas empresas, né? A genese em especial que é essa agência que deveria ter espaço de ou de ouvir a população né ouvidoria, então assim a gente precisa estar preocupado com ocupar esses lugares porque a população não tem sido ouvida, não tem sido ouvida, obrigada.

Bom dia a todos e todas, quero parabenizar a mesa né, debate muito qualificado e necessário né, não só pro Rio de Janeiro mas todo pra todo o Brasil né, sobre a universalização do saneamento. Eu sou Mayara, eu sou assessora da deputada estadual Marina do MST, que está presidindo atualmente a comissão de segurança alimentar, e o que vem muito preocupado a gente né, é o acrescento da insegurança alimentar no estado do Rio de Janeiro né? E como a falta de saneamento e a da água tem afetado essas famílias diariamente né? Estamos aqui pensando né, a curto prazo e a longo, mas vemos ali em RJR, em na zona oeste, muitas famílias que ficam meses sem água e sem reparação, aí a gente tem que ver como que essas famílias serão reparadas, né, porque isso é 1 violação de direitos, né, a água é alimento e o alimento precisa ser gerido pelo poder público né, pra que as famílias não fiquem descobertas, porque muitas famílias não têm dinheiro pra comprar água né, muitas ficam realmente doentes pela pelo estado de calamidade que está colocada a crise hídrica do Rio de Janeiro, sobretudo a agricultura também familiar, que tem no Rio de Janeiro e muito, mas que está sendo esquecida, né, e as pessoas estão né, sendo alagadas também por água né, pela ineficiência desse sistema que vem acontecendo, mas também a gente precisa garantir a alimentação saudável pras pessoas, e que a comida chegue na mesa de todos, e que as pessoas consigam higienizar seus alimentos para que não tenha problemas futuros né? Então é isso, água e energia não são mercadorias, jamais será, estamos aqui na resistência. Muito obrigado pela pela.

Impressendível de vocês aqui também ao debate, a nossa saudação à luta que vocês têm tocado, o nosso agradecimento, pela proposição, pela organização dessa audiência e abraço também a deputada estadual, Marina do MST. A Daphne, parece que ela perdeu o voo, e ela está com a gente, a gente já extrapolou o nosso prazo mas parece que ela está com a gente aqui no online, então pelo menos 2 minutos pra Daphne, trazer também aqui a sua saudação já agradecendo de antemão Daphne, também pela sua luta, pela luta que vocês têm tocado no estado de Alagoas Daphne.

Obrigada, bom dia a todos e todas. Deputado Glauber é grande guerreiro em defesa do povo brasileiro e de todas as pautas importantes para a sociedade alagoana. Rapidamente eu quero agradecer demais essa oportunidade, mas não podia deixar de registrar aqui o que aconteceu em Alagoas deputado Glauber, o senhor que nos recebeu tantas vezes aí no seu gabinete, quando nós estávamos lutando pra que esse projeto populista porque foi grande golpe mais dos grandes golpes na sociedade brasileira, esse projeto de privatização do saneamento, que começou com o maestro do golpe o senhor Michel Temer, em 2015. E o Glauber recebia a gente sempre no seu gabinete, mas nós víamos também circulando em outros gabinetes dos deputados não comprometidos com o Brasil, os lobistas, que tinham interesse em entregar o saneamento desse país. Não aqui em Alagoas nós temos 1 situação agora de verdadeiro Frankenstein de saneamento, Nós tínhamos 1 empresa casal com o conhecimento de saneamento de água e de esgoto pública que era super habitária, e que foi entregue pra privatização e hoje está deficitária deputado Glauber e todos da plenária. Nós tínhamos 1 empresa que cumpriu o seu papel social levando água pra quem mais precisa também, e hoje nós temos cidades no Alto Sertão pessoal veja, não é em qualquer lugar não é o que mais precisa de água na região do Alto Sertão de Alagoas, piranhas, Ouro Branco, Senador, com meses passando meses sem água, a lata d'água voltou a lata d'água na cabeça voltou ao estado de Alagoas pessoal, isso é gravíssimo e nós agora a nossa grande preocupação é, o canal do sertão. O canal do sertão que está aí 1 grande obra que foi feita pra levar arma pro povo pra ter principalmente também a função social e nós estamos preocupados porque o canal do sertão vai ser gerido pelo governo do estado via casal que hoje é empresa deficitária, e nós temos a preocupação porque agora, e aí eu quero que todos se atente pra isso, o projeto não parou. O projeto agora é atacar a gestão das águas. Eles querem o controle dos nossos mananciais e dos nossos rios, não para só pela destruição, o foco agora é dizer que as empresas não vão conseguir dar conta porque se tornaram deficitárias e aí vão precisar fazer abertura de capital como eu já fui dito aí, redução do seu capital social enfim, as novas formas de privatização pra entregar o que Então essa é a nossa grande preocupação e nós precisamos deputado Glauber como o seu bem está organizando os manter unidos pra defender o bem mais importante desse país que é a arma. Obrigada a todos os detalhes.

Daphne, muitíssimo obrigado pela sua participação aqui com a gente também. Cumprimentar e agradecer a presença do companheiro Arisirota que chegou aqui, e também é defensor da luta, pela água não só em Niterói, estado do Rio de Janeiro, em todo o Brasil. Mas você foi muito bem representado deputado Arisirota, pelo conjunto dos companheiros que aqui estão. Eu não vou citar cada dos representantes e trabalhadores que estão aqui presente no ato que vem em sequência, porque a gente já está na finalização desse encontro em específico. Mas eu queria rapidamente dialogar com a superintendente do BNDES. Antes de falar do próximo ato. Olha, falo com a liberdade, daquele que ficou praticamente sozinho, em 1 CPI que foi instalada na Câmara dos Deputados, que tinha como objetivo, fragilizar o BNDES, criminalizar os seus trabalhadores facilitando o processo de privatização. Fiquei aqui fazendo a defesa e faria tudo de novo, dos trabalhadores e trabalhadoras do BNDES, contra 1 articulação que se fez na época entre centrão e Extrema Direita, porque entendia que aquela CPI era utilizada exatamente por processo de criminalização do banco, repito, buscando a sua privatização. Agora, eu queria dialogar sobre os elementos que foram trazidos, de 1 maneira objetiva, respeitosa e firme. Se por lado, é fato, que aquilo que foi aprovado pelo Congresso Nacional e que nós lutamos muito contra, com o que eles chamaram de marco do saneamento, não pode ser modificado por 1 canetada por parte do banco, porque não seria a responsabilidade imediata do banco, a definição da política que vai ser colocada em prática pelo banco, é determinado, em última instância, pelo banco. Não dá pra deixar de dizer isso. E aí nos 2 elementos que foram trazidos que é, ampliação da qualidade, e ampliação dos investimentos, a gente tem que rebater. Eu queria conhecer caso, de privatização, caso, caso, de privatização, da água, em que o serviço pra população tenha melhorado na sua qualidade. Ou diminuído o preço, que é normalmente o que se vende no período das campanhas eleitorais, ou no momento de articulação da privatização, caso. Então a qualidade, a melhoria da qualidade não pode ser trazida como elemento nesse debate. E repito, falo com todo respeito da superintendente que se disponibilizou a estar aqui conosco, fazendo francamente esse debate e eu, da mesma forma, e respeito a ela, tem que fazer esse debate franco. O segundo elemento que foi colocado foi ampliação do investimento. Ora. Na ampliação do investimento, o que a gente tem é script não só no Brasil, mas no mundo, repetido. Se apresenta plano de investimentos pra facilitar o processo de privatização. Privatizase. Depois da privatização realizada, anunciam desequilíbrio econômico financeiro, isso não está acontecendo só agora no estado do Rio de Janeiro, isso acontece em tudo quanto é lugar. Anunciase desequilíbrio econômico financeiro pra fazer a ampliação do aumento das tarifas. Agora o governador do estado do Rio de Janeiro como foi que disse que cometeu erro, houve erro, que conversa fiada, quem é que entra, quem é que, quem é que entra nessa história, pelo amor de Deus, Combinado com isso, o fato de que, aí é 1 decisão, de política do BNDES que é banco público. O argumento normalmente utilizado pra privatização é, o estado não tem recursos suficientes para fazer os investimentos que são necessários para a universalização do serviço. É argumento utilizado ou não é? Só que aí na hora h quem vai custear os investimentos não são recursos do setor privado. É o estado somos nós. E por que então esses empréstimos, estatais, ou públicos como, vocês preferirem definir, não são feitos para as estatais, de maneira prioritária porque isso sim é 1 política, que pode e deve e tenho liberdade, os os bancos públicos pra fazer, pra que esse investimento seja feito pelas estatais de saneamento como o CEDA e companhia. Com plano de investimentos ao longo do tempo, sem ter que inserir a participação dos fundos como foram eletados aqui por João, e do interesse privado que evidentemente vai aumentar, o preço da tarifa e a dificuldade no acesso das pessoas à água. Então nós queremos aqui fazer 1, primeiro corroborar o conjunto, das manifestações que foram realizadas, a comissão de legislação participativa continuar se colocando à disposição, dizer que a nossa luta é pela reestatização. Nós vamos seguir com essa luta. Evidentemente além da luta da reestatização, a gente vai seguir com 1 cobrança respeitosa, firme e intensa, pra que órgãos, estatais, ou espaços públicos respeitem 1 orientação de natureza pública, e não, seja feita, 1 orientação prioritariamente privada para atender aos interesses privados. Até porque, a priorização desse tipo de modelo orientação no BNDES, começa prioritariamente quando? Começa com Temer, na primeira etapa do golpe. Eu não digo que, que isso foi estranho mas sim ou seja ali que se intensificou. Nós não lutamos muito, pra tirar o projeto de aplicação da agenda ultrar liberal se nós nos empenhamos tanto, e faríamos tudo de novo, evidentemente nós cobramos 1 orientação diferente, onde o banco seja financiador prioritariamente do interesse público e não desses interesses privados, que foram aqui também elencados e definidos. Muito obrigado pela participação das senhoras e dos senhores, a água não é mercadoria, Essa nossa luta segue. Deputada Sami Bonfim, quer fazer uso da palavra, nós estamos encerrando breve pra não né? Pra etapa seguinte.

Bem, eu vou cumprimentar todas as entidades, todas as pessoas que participaram dessa audiência pública, eu acredito que isso é dos temas mais fundamentais que nós precisamos enfrentar porque a água é direito humano fundamental, mas infelizmente vem sendo tratado como mercadoria como moeda de troca muitas vezes com objetivos políticos escusos, porque por trás desses modelos de concessão e de privatização, sempre tem 1 lógica de financiamento de campanhas de apadrinhamento de apoio político e eu não sei se todos viram a entrevista de CEO da Sabesp, nossa empresa pública no estado de São Paulo privatizada, porque assim que a concessionária nova né assumiu a gestão, aliás assim que a nova gestão da Sabesp foi consolidada a gestão privada já teve o corte de concessões de valores de minutos de tarifa para hospitais e para museus e o que que ele disse quando ele foi questionado sobre isso não é papel da Sabesp fazer política pública mais agora só que é 1 empresa, então na verdade isso é só o começo que a gente está falando de enfim de hospitais de os de museus de espaços que são grandes imagina quando se concretizar por conjunto da população para as escolas para os demais serviços públicos para as periferias é disso que se trata o processo de privatização não é à toa que diversos países do mundo reestatizar esse serviço pros processos de privatização Então coloco isso como exemplo de que em São Paulo foi isso, foi leilão, aparentemente absurdamente fraudulento, porque somente 1 empresa se mostrou interessada numa da maior empresa de saneamento de toda a América Latina, 1 das maiores do mundo, 1 empresa que era lucrativa, com os maiores redes de expansão, comparado inclusive a outras empresas brasileiras com 1 cobertura muito ampla com 10, e que agora vai abraçar pra poder aumentar seu lucro sem se importar com política pública, é disso que se trata então fica aqui nossa solidariedade e nosso apoio a direito fundamental da população que está sendo violado por conta da ganância de uns e de outros, e segue a nossa luta pra impedir e lutar pela reversão desses processos, obrigada.

A deputada Sâmia, também aqui pela sua contribuição em luta em defesa das estatais contra as privatizações. Eu queria novamente agradecer a participação dos expositores e expositores que muito contribuíram pros debates, nada mais havendo tratar, encerro a presente reunião, está encerrada a presente reunião. E a transmissão então está encerrado o Vitor queria falar comigo? Reabro rapidamente a reunião da a reunião da comissão de legislação participativa, para provar as atas Das reuniões. Das reuniões 70, 70 e 72 e 73, realizadas nesse ano visto que não teremos mais reuniões. Mas ainda esperamos a revogação da decisão ilegal do presidente da câmara que cancelou o conjunto das comissões durante essa semana, que fique registrado na ata da reunião, essas essas atas pra colocação à disposição do conjunto daqueles e daquelas que quiserem ter conhecimento da ata então elas estão evidentemente automaticamente aprovadas. Está encerrada a presente