PLENÁRIO

Obrigado obrigado deputado Maria do Rosário, colegas deputados e deputadas. Hoje eu vou falar do desenrola rural. Quando o presidente Lula e o Haddad criaram o desenrola para desnegativar pessoas das suas contas, para poder voltar a atividade financeira, limpar seu nome na praça, eu logo disse, precisa ter desenrola rural. E tive a honra, no projeto de lei que apresentei, que hoje já está sancionado pelo presidente Lula, a lei número 15000 38 de 29 de novembro de 2024. Quando transformamos as medidas provisórias pra atender o Rio Grande do Sul pra desnecrativar a conta dos agricultores que foram atingidos pelas enchentes, incluir naquele projeto de lei da nossa autoria, 1 articulação feita pelo Ministério dos Venturar Agrário e coordenado pelo nosso colega deputado ministro Paulo Teixeira, aonde consta no artigo 14, as instituições financeiras da contratação do crédito rural do PRONAF para os beneficiários dos grupos AAC e B em operações realizadas com risco integral do fundo construção do financiamento do nordeste, FNE, do FNO e também do FCO ou do Tesouro Nacional, ficam autorizadas a operar com mutuários que tenham restrições em cadastros privados de crédito perante terceiros, na forma estabelecida no regulamento e também no artigo 15, que ficam as instituições financeiras autorizadas a contratar operações decreto rural no âmbito do PRONAF com mutuários, que devido a descontos para a liquidação concedidos pela própria instituição financeira, possam ter ocasionado algum prejuízo dia. Isso significa, que vai ter o desenrola rural. E hoje o ministro Paulo Teixeira já nos apresenta a proposta do decreto, que passa a mão do presidente, que nos próximos dias será assinado pelo presidente da república, onde o programa de regularização de dívidas e facilitação ao acesso ao crédito rural da agricultura familiar, terá como finalidade, liquidar ou renegociar a dívida de agricultores familiares junto. A dívida ativa da união, aos fundos constitucionais e às instituições financeiras autorizadas a operar crédito rural. Isso significa que os nossos agricultores que estão em dificuldade financeira, que têm dívidas com as instituições, terão a oportunidade de terem descontos nessas dívidas, para poderem anular suas dívidas, ou ter refinanciamento delas, e voltarem a operar junto às instituições financeiras. Isto é muito importante. Neste momento que o presidente Lula volta a ter novamente programas, ou do Minha Casa Minha Vida, ou do financiamento da agricultura familiar, ou do novo crédito para aquisição de terra, ou de maquinário agrícola, todas as atividades querendo desenvolver e fazer o nosso Brasil crescer de forma sustentável, que é o que o presidente Lula faz, aqueles agricultores que estão em dívida não conseguem operar. E para poder operar, a partir agora, eles terão o desenrola rural, que eu tive a honra de colocar no projeto de lei, articulado com o ministério do desenvolvimento Agrário do governo presidente Lula, começo Paulo Teixeira, e que em breve estará à disposição dos nossos agricultores. Fico muito feliz em ter contribuído com o Brasil, com a nação brasileira, nesse desenrola rural. Muito obrigado presidente.