PLENÁRIO

Parlamentares, deputadas e deputados, presidente Arthur Lira. Esse projeto tem 1 relevância muito grande e eu acho que ele coroa o momento de finalização dos nossos trabalhos. E particularmente vossa excelência, presidente Arthur Lira, que inseriu na reunião do P 20 o tema de sustentabilidade como nunca havia ganho relevo, acho que vossa excelência e todos nós devemos estar orgulhosos do momento que nós estamos vivendo. Só para recordar no prazo curto deste parlamento, nós que vamos, espero, aprovar hoje o plano de aceleração da transição energética, aprovamos esse ano, o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixo carbono, do hidrogênio verde. E eu que estive na COP 29, lá no Azerbaijão, colhi em todos os lugares, todas as delegações, aplausos àquilo que nós no parlamento brasileiro estabelecemos. O marco regulatório para a produção de hidrogênio é considerado referência internacional. Este parlamento aprovou o combustível do futuro, 1 lei praticada agora, que já gera volume de investimentos sem igual. Este parlamento disciplinou o etanol e vai ampliálo. Disciplinou o biogás biometano. Disciplinou o combustível sustentável da aviação. Estabeleceu referências para que o biodiesel pudesse ser ampliado. Estabeleceu critérios para o sequestro, armazenagem de CO 2, e virá agora o diesel verde. Senhor presidente, isso é muito, mas foi o parlamento, a Câmara dos Deputados, sob sua presidência, que aprovou o marco regulatório para o crédito de carbono, instrumento formidável. Poucos países do mundo tem 1 legislação tão completa como a que nós produzimos aqui. E o Paten tem 1 relação e 1 história, 1 gênese que precisa ser testemunhada reiterada e eu como autor do projeto. Projeto que aqui foi enriquecido com a participação de tantos, que depois do Senado recebeu a relatoria competente do deputado Laércio Oliveira e foi aprovado pelo Senado. E que agora aqui retornou sobre a batuta competente da relatora Baruça Boldrim, que apresentou o seu projeto, eu quero reiterar aquilo que foi a sua história. Eu presido aqui, com a participação de inúmeros deputados e deputadas de todos os partidos, a Comissão de Transição Energética, que tem debatido temas como foi a semana passada debater com a presença da secretária Anatomi, do embaixador André Corrêa do lado, André Corrêa do Lago, a nova NDC brasileira. Nós lá havíamos discutido o marco regulatório de hidrogênio e fomos ao presidente Arthur Lira. E lógico que o setor sabia que pra ter competitividade de tarde precisava ter incentivos. O presidente Arthur Lira, com a objetividade e clareza, respondeu aos interlocutores, a mim deputados e empreendedores. Não há espaço fiscal para subsídios nem incentivos. E nós começamos a buscar o caminho. O que é o PATEM? É o instrumento formidável de financiamento da transição energética. E sabe quando ele tem de subsídios? 0. Sabe quando ele tem de incentivos? 0. Sabe o quanto ele impacta o equilíbrio fiscal? 0. Porque foi a partir de grupo de economistas. Obrigado, presidente Arthur Lira. Que pediu que esse contato fosse feito. E nós desenvolvemos, que nós Para concluir senhor presidente, inteligente para antecipar débitos, para poder constituílos como lastro de fundo garantidor, que vai ser gerido pelo BNDES, com critérios lógicos, objetivos e claros. E esse fundo de aval, que é a essência do Patém, vai permitir que empreendedores criem iniciativas no rumo da transição energética. É isso. Isso não é conversa. Isso não é discurso. Isso é antecipar investimentos nos diferentes setores. Isso é algo que foi dialogado, construído aqui no parlamento. Orgulho de ver o parlamento propositivo e ativo. Orgulho de ver o parlamento não apenas analisando projetos que são enviados pelo executivo, mas tendo iniciativa. E eu quero reiterar meu agradecimento, minha saudação ao papel que teve o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que permitiu que essa ideia fosse desenvolvido, eu pudesse apresentar esse projeto. Quero resdestirar, porque por primeiro momento quando o projeto foi constituído, o presidente Arthur Lira teve o cuidado. Pediu que numa reunião que ele organizou com o ministro Fernando Haddad, que é o responsável pelo governo, pelo projeto que o governo denomina transformação ecológica, fosse a ele em primeira mão apresentada a ideia. O executivo apresentou sugestões. Nós dialogamos. O relator Laércio Oliveira no Senado dialogou. Constituiu lá 1 larga maioria. A relatora Maruça Boldrim fez isso também aqui na Câmara dos Deputados, constituiu momento em quem pelo menos me consta nem destaqueá aos projetos aqui apresentados. Por isso senhor presidente, Arthur Lira, senhoras e senhores parlamentares, orgulho. Quando o ano que vem, o Brasil for assediar a COP 30, o parlamento já encaminhou. Encaminhou combustível do futuro. Encaminhou marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono. Aprovou o mercado de carbono. Aprovou as debêntures de infraestrutura com o compromisso de que esses projetos de debêntures fossem vinculados a projetos de transição energética também. Foi aqui o parlamento que acompanhou, vejam aqui o meu presidente da FPA, Pedro Lupion, que nós encaminhamos a discussão com o Plano Safra para introduzir conceitos de sustentabilidade e o programa que virá de recuperação de áreas degradadas. É aqui que nós aprovamos todo o projeto novo de geração distribuída. Nós temos aqui ciência consciência de que o Brasil não é algoz, que o Brasil pode ser protagonista da nova economia, na economia de baixo carbono, na economia verde e a Câmara Federal, com essa votação completa conjunto de iniciativas, que sob a sua batuta, presidente Arthur Lira, comecei falando do P 20, que vossa excelência organizou, reunindo o parlamento correspondente ao G 20, introduziu o critério de sustentabilidade, constituiu aqui na casa a comissão de transição energética, que isso possa, optem, ser neste rumo de reafirmação desse compromisso objetivo, claro, não retórico, factual que tem propiciado conjunto formidável de investimentos no setor da sustentabilidade e da renovabilidade das fontes de energia. Muito obrigado.