PLENÁRIO

18 dez. 2024 11:00 às 20:33

Sobre o Evento

Sessão da Câmara com vários deputados falando, troca de mesa e diversas votações sob a presidência de Arthur Lira.

#349
Transcrição automática

Obrigada presidente. Eu sempre digo que o fiscal e o social precisam caminhar juntos. Quem tenta opor fiscal ao social está mentindo. Porque sem cuidado com as contas públicas, sem cuidado com fiscal, quem mais sofre sempre é o mais pobre. Seja pela inflação, seja pelo corte de 1 política pública importante, mas eu vou além. O ajuste fiscal, ele tem que servir aos mais pobres. Não existe ajuste fiscal que vem pra deixar quem hoje já tem muito, mas que vem pra tirar daqueles que tem muito pouco. E foi com essa lógica de enfrentar privilégios, de fazer sim cortes que são necessários e que são justos, mas proteger quem mais precisa, que junto ao gabinete compartilhado, junto à bancada da educação, a gente vem apresentando 1 série de propostas. Esse plenário precisa ter coragem de avançar, de fato, nos super salários da elite do serviço público que recebe 400, 500000 reais por mês enquanto o professor não recebe o seu piso salarial. A gente tem que ter coragem de enfrentar isenções que foram dadas sabese Deus há quanto tempo e que só estão para favorecer não é o pequeno empreendedor, mas são os grandes empresários que fazem lobby aqui em Brasília. Tem que ter coragem de tributar quem recebe acima de 100000 por mês. Ter coragem de enfrentar 1 atenção de 1 filha, de militar, de general, que não se justifica nos dias de hoje. Mas pra quê? Pra que a gente tenha dinheiro, recurso, pra cuidar de quem mais precisa. Não é a mãe que tem 3 crianças com paralisia cerebral que tem que pagar essa conta, não é o aluno que depende da escola pública que tem que pagar essa conta. E é por isso que eu agradeço ao deputado Rafael Brito, nosso líder da bancada da educação, que eu agradeço ao deputado Moses Rodrigues, que foi extremamente sensível e que virou a noite e que trabalhou não só para proteger a educação, mas para que nós pudéssemos avançar. E é por isso que eu celebro esse texto que foi construída muitas mãos e que, de novo, não é só 1 redução de danos, traz avanços para a educação pública brasileira. A primeira coisa é o fortalecimento da educação em tempo integral. Essa foi a minha principal bandeira dentro da educação, no debate, na eleição que enfrentei em São Paulo. É 1 tranquilidade para mãe que vai trabalhar e que vai saber que seu filho está seguro, fazendo robótica, fazendo basquete, aprendendo. É 1 garantia de futuro melhor para aquela criança, é o que é necessário. E o que a gente fez nesse texto, de novo, com muito diálogo, inclusive com o governo, foi garantir recursos e 1 parceria com os municípios. A gente está falando de 5000000000 de reais no próximo ano para expansão das matrículas em tempo integral, mas a gente vai além. A partir de 2026, educação em tempo integral vira 1 política de Estado que não depende apenas da boa vontade do governo. Só em 2026 serão 15000000000 de reais para a expansão das matrículas em tempo integral. E 1 outra vitória que nós conseguimos foi pela primeira vez fazer 1 menção a 1 meta do Plano Nacional de Educação. Os municípios terão que ampliar suas matrículas em tempo integral até que atinjam o objetivo que está posto pelo PNE, de que pelo menos 25 porcento das matrículas sejam de tempo integral. São milhões de alunos que vão ser beneficiados. E a gente vai além com mais 1 conquista pra educação, para os alunos brasileiros, que é a inclusão da alimentação como dos objetivos de financiamento do Fundeb. Esse é pleito que o presidente Arthur Lira, inclusive, me trouxe enquanto presidente da bancada da educação e é compromisso que a gente tem que ter com quem tem na merenda escolar sua principal alimentação do dia. É inadmissível que a gente se contente com 50 centavos por refeição, é o valor que a gente tem hoje com o PNAE. O que a gente está fazendo aqui, ao trazer alimentação escolar, é dizer que nossos alunos, pra aprenderem, pra evoluírem, precisam de 1 alimentação nutritiva. Então, presidente, todos os líderes, eu finalizo essa negociação e essa articulação muito feliz, porque é raro a gente conseguir conciliar, sim, a responsabilidade fiscal, sem esquecer do objetivo principal, que é a redução de desigualdades, quer cuidar de quem mais precisa, quer fazer avançar à educação. Muitíssimo obrigada.

18 de dez, 21:47