PLENÁRIO

18 dez. 2024 11:00 às 20:33

Sobre o Evento

Sessão da Câmara com vários deputados falando, troca de mesa e diversas votações sob a presidência de Arthur Lira.

#367
Transcrição automática

Presidente, caros colegas, existe aqui 1 proposta de emenda constituição, que a gente já falou muito sobre o rito, o rito inadequado, o rito a soldado, o rito barriga de aluguel. Mas, existe aqui, nós temos problema maior a ser discutido. Porque primeiro, essa PEC traz monte de assunto, parece 1 colcha de retalho absurdo. Então trata de super salário, trata de incentivo e benefício fiscal, trata de benefício assistencial, trata de abono anual, trata de Fundeb, gerou 1 discussão enorme com o pessoal da educação, trata de desvinculação de receita e de limitação orçamentária. Coisas algumas boas, algumas que não dá pra precisar porque não tem avaliação de impacto, e outras muito ruins, muito muito ruins. Agora, o que eu quero trazer aqui, é que essa Vamos lá amanhã. Essa PEC tira o sentido do projeto de lei que foi aprovado nessa casa, que fala dos super salários. E aqui, existe 1 discussão mais profunda pra fazer. É absurdo a gente imaginar que servidor possa receber salários milionários. Aliás é 1 vergonha, que quem quer receber salário milionário, vai pra iniciativa privada, é simples, é simples. Eu estava na iniciativa privada, né? Virei deputada. Existe teto, acabou o assunto. Agora, eu estou com levantamento aqui, e eu não quero entrar em mérito de profissão. Vocês sabem que a nós do novo a gente não defende nenhuma pauta corporativista, mas tem coisas que saltam os olhos. E o que salta aos olhos aqui, é que esta PEC infelizmente não cumpre a função quando fala que trata de super salários. Eu estou com levantamentos aqui, de custo do Judiciário, de 2024. Então, é triste ver se foi tirado do do painel do CNJ, são dados que dá pra apurar, vou falar do meu estado, mas tem monte de estado pra falar. Mas, basicamente, nós temos no TJSP São Paulo, nós temos 1078 magistrados com remuneração maior que milhão. Lamentavelmente, números de magistrado com remuneração, maior que 2000000 de reais. Olha aqui, gente, Tribunal de Justiça de Rondônia. Oi? Então, tem coisa que a gente precisa sim cuidar. Eu acho hipócrita, e eu acho absurdo atacar BPC, atacar mais vulnerável, se a gente não cuida da elite do funcionalismo público. Eu estou falando do custo do Judiciário, mas a gente tem que também falar da elite do legislativo, da elite do executivo. É hipócrita demais o que está acontecendo aqui. E outra coisa também que eu acho muito interessante, o governo está falando em cortar gastos? Mas por que não corta ministério? Por que não corta corta o cabide de emprego que tem? Por que não corta o dólar está 6 e 29. E sabe qual que é a boa notícia? Está barato gente, está barato porque depois dessa palhaçada que estamos fazendo aqui, vai estar 7 amanhã, vai estar 8 depois de amanhã, está barato, vá corre pra comprar dólar. Quem tem dinheiro, vai comprar dólar, porque esse projeto é 1 vergonha. E pra acabar o assunto, o projeto, até conversando com seu relator, esse projeto, ele tem probleminha sério, trocaram a mudança, deixaram lei ordinária, eu quero chamar atenção aqui pra todos, que existe pedaço que fala claramente que pode ser mudado por lei ordinária, ordinária. Estava a lei complementar, isso quer dizer que 1 medida infralegal, ou 1 resolução interna, simplesmente vai continuar, tendo esses super salários, então eu chamo atenção aqui, eu vou dar o número do artigo, né? As leis, parcelas, entrevistas e lei ordinária, é o parágrafo 11, eu quero que todos fiquem atentos, deveria ser complementar, estava complementar e mudar por ordinária. Eu acho que no mínimo o debate tem que ser sério, isso é dinheiro público, não cabe aqui falar de salários acima do teto seja que título. Obrigado presidente. Não cabe aqui falar de super salários, milionários acima de 2000000 pra 1 elite que sinceramente vamos cuidar de quem mais precisa. Está bom presidente, obrigada essa casa não tem que chancelar isso E olha, compre em dólar, porque está barato. Amanhã vai estar 8, depois de amanhã vai estar 10. Show fora Lula.

18 de dez, 22:11