PLENÁRIO

O país precisa realmente fazer cortes. Nós temos diversas dificuldades de itens da PEC, mas tem 2 itens que eu gostaria de destacar, por isso minha colocação favorável. Deles, é com relação ao ensino integral, o fortalecimento do ensino integral. Esse fortalecimento, destinando mais recursos para o ensino integral. Colocando a partir de 25, 10 por 126 ampliando pra 10000000 de reais. Fortalece o ensino integral com recursos do Fundeb. Esse é item que eu julgo dessa PEC importante para a educação. Como defensor também da pauta municipalista, como defensor dos municípios brasileiros, tive a oportunidade de conversar com o relator da PEC, deputado Mozart Rodrigues, que é conhecedor da educação, foi nosso presidente da comissão de educação. E nessa PEC incluiu também item importante que beneficia os municípios. Nós temos hoje, o repasse do governo federal, do PNAE, do programa nacional de alimentação escolar, que é valor que foi atualizado pelo atual governo, mas ainda é insuficiente e significante para a compra da merenda escolar. Eu estou dizendo de 36 centavos, alimentação escolar de aluno, e de 52 centavos para o ensino integral. É insuficiente para 1 merenda de qualidade nos municípios brasileiros. A possibilidade que essa PEC está dando, é que os municípios possam destinar outras fontes de recurso para a complementação da merenda escolar, ou seja, o fortalecimento da merenda escolar. O meu posicionamento aqui, senhor presidente, é com relação a esses 2 itens. Do ensino integral, fortalecimento do ensino integral no Brasil, com mais recursos para que os os órgãos, municípios, estados possam se fortalecer com recursos do Fundeb e avançar no ensino integral. Mas de forma especial, o fortalecimento da merenda escolar, muitos alunos brasileiros vão para as escolas municipais do interior, principalmente por causa da merenda escolar. Ou seja, o fortalecimento da merenda escolar ajuda essas crianças, ajuda os municípios. Por isso, o meu ponto aqui com relação a PEC favorável senhor presidente.