PLENÁRIO

O Deputado se posiciona a favor de um projeto que visa garantir o direito à matrícula em instituições de ensino, sem justificativas discriminatórias. O projeto propõe sanções para escolas que recusam matrículas sem motivo justo, defendendo escolas inclusivas e democráticas, respeitando a diversidade e singularidade dos estudantes. A proposta prevê uma gradação nas punições, permitindo que as instituições se adequem. O objetivo é promover dignidade, cidadania e solidariedade no ambiente escolar, garantindo o direito de todos ao estudo.