COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, AVC E DOENÇAS DO CORAÇÃO

Reunião da comissão sobre combate ao câncer no Brasil. Ata da reunião anterior aprovada. Anúncio de audiência pública sobre política de prevenção ao câncer, especialmente para mulheres. Agradecimentos ao deputado e à presença de convidados, incluindo representantes de instituições de apoio. Explicação das regras da audiência. Esperança em ações do atual ministro da Saúde para tratar o câncer como prioridade e garantir recursos adequados.

O Deputado pediu urgência para que a comissão de saúde converse com o ministro Padilha sobre a inclusão da próterapia na ata orçamentária. Ele mencionou a capacidade de Campinas em produzir radioisótopos, que são essenciais para a medicina nuclear, ressaltando que atualmente esses materiais são importados e possuem uma vida útil curta. O Deputado enfatizou a importância dessa produção local e solicitou que o presidente da comissão busque uma reunião com o ministro o mais rápido possível.

O Deputado solicitou uma visita técnica em Campinas para discutir a recomposição de valores do orçamento para aquisição de equipamento de prótons, importante para o tratamento de radioterapia infantil. Destacou a importância de implementar a política nacional de prevenção e controle ao câncer, abordando o diagnóstico precoce e o acesso a tratamentos adequados. Ressaltou a necessidade urgente de mais recursos para o tratamento do câncer e a importância do papel das mulheres nas questões de saúde. Agradeceu a presença de especialistas e reforçou a união de esforços para melhorar o atendimento e salvar vidas.

A Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer destacou a importância da detecção precoce e do tratamento de cânceres, especialmente do câncer de mama e colo de útero. Ela mencionou a implementação de novos protocolos clínicos para garantir acesso a tratamentos e a criação de programas de rastreamento para câncer de cólon. Também ressaltou iniciativas para eliminar o câncer de colo de útero e o desenvolvimento de testes moleculares. O foco é melhorar a assistência à saúde e expandir o diagnóstico e tratamento entre mulheres, com ações coordenadas entre diversas secretarias do Ministério da Saúde.

O Deputado agradeceu a assessora da coordenação de prevenção e controle do câncer e pediu apoio do ministro e do doutor para avançar na publicação das portarias e garantir recursos para enfrentar a situação.

O Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica abordou a gravidade do câncer feminino, destacando o aumento de casos e a necessidade de estratégias eficazes de controle no Brasil. Enfatizou a importância da prevenção e rastreio, mencionou os principais tipos de câncer em mulheres e a subutilização de tecnologias existentes. Chamou a atenção para lacunas na cobertura de mamografias e no rastreio do câncer de intestino, além de defender a educação populacional sobre saúde. Concluiu ressaltando a necessidade de priorizar tecnologias e agilizar a disponibilização de tratamentos aprovados.

O Deputado agradeceu a contribuição da Doutora Angélica e à Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, destacando a importância de ampliar a cobertura de exames e a volta da vacinação contra HPV nas escolas. Agradeceu também a presença de representantes de instituições que apoiam pacientes oncológicos e parabenizou o trabalho realizado com emendas.

O Coordenador de advocacy da FEMAMA destacou a importância da regulamentação das políticas oncológicas, enfatizando a criação de um programa nacional de navegação de pacientes. Ele elogiou a atuação das associações na navegação e a necessidade de legislações locais. Além disso, abordou questões sobre o rastreio mamográfico e a importância do diálogo com a ANS. O coordenador também anunciou uma conferência em Brasília para discutir medicina de precisão e a implementação de testes genéticos no SUS, expressando otimismo para 2025 em avanços na oncologia.

Agradecimentos e parabéns a Alexandre e FEMAMA, reconhecimento da Priscila Nascimento pela organização da audiência e agradecimento à Luana Lima pela presença representando a Braille. A palavra é passada a Helena Esteves do Instituto Oncoguia.

Advocacy do Instituto Oncoguia destaca a importância da regulamentação da política nacional de controle do câncer, abordando a criação de uma rede nacional e a necessidade de financiamento. A continuidade dos recursos e a definição de responsabilidades na assistência farmacêutica são essenciais, assim como a implementação de protocolos de tratamento. Ressalta-se a urgência em lidar com o acesso a medicações e a eficiência nos programas de rastreamento, especialmente em câncer de mama e colo de útero. O discurso pede priorização do câncer na agenda nacional de saúde, enfatizando que o financiamento é crucial para tornar as políticas eficazes na prática.

O Deputado agradeceu a representantes do Instituto Oncoguia e destacou a necessidade de mobilização para garantir recursos e acesso ao tratamento do câncer. Ele mencionou a inauguração do primeiro centro de prevenção ao câncer em Minas Gerais, o Instituto Júlia do Prado, e a importância das carretas de exames que percorrem o estado. Além disso, mencionou a destinação de mais de 200 milhões de reais para centros de prevenção ao câncer.

Oncologista do Hospital de Amor elogiou iniciativas para ampliação do diagnóstico precoce de câncer de mama e destacou a importância das carretas de mamografia. Abordou a necessidade de acesso a medicações aprovadas, como inibidores de ciclina, que melhoram a qualidade de vida e prolongam a sobrevida das pacientes. Apontou a discrepância entre saúde pública e privada e a urgência em incorporar novas terapias no sistema público. Pediu apoio para acelerar esse processo e enfatizou a dor de não poder prescrever tratamentos eficazes devido à falta de disponibilidade.

Oncologista do Hospital de Amor de Barretos destaca a importância de incluir novos tratamentos na PCDT, como inibidores de ciclina, e alerta sobre a disparidade entre tratamento público e privado. Enfatiza a necessidade de melhorar o rastreamento e diagnóstico de câncer, além de solicitar uma pactuação orçamentária para viabilizar novas tecnologias em oncologia, especialmente para câncer de mama. Oferece-se para debater o assunto.

Deputado agradeceu profissionais da saúde e destacou a importância do Hospital do Amor, mencionando a destinação de recursos significativos para a construção de centros de prevenção e reabilitação do câncer. Ressaltou a aprovação do PLP 65 para garantir acesso a medicamentos e expressou gratidão à vice-presidente da comissão pelo trabalho na luta contra o câncer e na criação da política nacional do HPV, que visa diagnóstico e combate à doença.

A Deputada destacou a reunião com o ministro da saúde sobre um projeto, ressaltando o compromisso dele em apoiar a aprovação no Senado e a importância da matéria.

O Deputado destaca a importância da atuação da deputada Laura, ressaltando sua dedicação em favor do povo, especialmente pacientes com câncer e mulheres. Ele pede reconhecimento pelo trabalho dela no Congresso, enfatizando a necessidade de esclarecimento sobre sua relevância e o impacto positivo de suas ações. Agradece também à coordenadora do instituto pela contribuição para a legislação relacionada ao câncer.

A Coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Lado a Lado pela Vida destacou a emergência enfrentada pelas mulheres em relação à saúde, especialmente no combate ao câncer. O instituto atua nas principais causas de morte entre mulheres, promovendo campanhas como "Novembro Azul" e "Mulher por Inteiro". Ela enfatizou a importância do diagnóstico precoce e o apoio a pacientes, especialmente em áreas vulneráveis. Também mencionou a necessidade de políticas públicas eficazes e a urgência em garantir acesso ao tratamento. Concluiu ressaltando que o câncer deve ser prioridade no país.

Agradecimento ao Instituto Lado a Lado e à luta pela implementação da política nacional de prevenção e controle ao câncer. Passa a palavra para Joana Jeque, fundadora da associação de mulheres maximizadas de Brasília, para considerações finais. Reconhecimento à presença da associação no Congresso Nacional.

A Fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília - Recomeçar destaca a importância da atuação parlamentar e agradece ao deputado pela conquista de políticas públicas de combate ao câncer, especialmente a política nacional de controle de câncer. Ela ressalta o aumento de casos e mortes por câncer de mama, a urgência no diagnóstico e tratamento, e critica a falta de acesso a medicamentos e assistência adequada. Aponta a necessidade de melhorias na cobertura mamográfica e na infraestrutura de saúde, enfatizando que, enquanto o tempo passa, as chances de cura diminuem. Conclui reiterando que “tempo é vida” e é necessário continuar lutando pelas necessidades urgentes das mulheres afetadas pelo câncer.

O Deputado destacou a importância de garantir a implementação de medicamentos para pacientes, especialmente oncológicos, que ainda não estão disponíveis após mais de 1000 dias. Ele ressaltou a necessidade de discutir a aprovação de um fundo para assegurar recursos e evitar problemas de financiamento.

Assessora destaca a importância do retorno sobre o atraso na disponibilização de medicamentos devido à dotação orçamentária. Menciona a revisão das diretrizes de rastreamento do câncer de mama, afirmando que mulheres com indicação médica podem realizar mamografias pelo SUS. Informa sobre diretrizes para mulheres com alto risco de câncer de mama e menciona a OCs para diagnóstico rápido. A comunicação sobre financiamento e pactuação entre entes federais ainda está em andamento. Agradece a oportunidade e ressalta a importância do apoio ao diagnóstico precoce e tratamento do câncer.

O Deputado agradeceu a presença de integrantes do governo, solicitou colaboração para assegurar recursos orçamentários e reiterou a importância da aprovação do PLP 65 e do fundo nacional de enfrentamento ao câncer. Perguntou sobre a palavra para considerações finais.

A Coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Lado a Lado pela Vida agradeceu a presença do público e expressou esperança na regulação e financiamento rápido para beneficiar pacientes atuais e futuras mulheres com câncer. Enfatizou a importância do trabalho realizado ao longo dos anos e a necessidade de priorizar o combate ao câncer no Brasil, agradecendo também ao deputado pelo apoio e se disponibilizando para colaborar pela saúde.

Deputado convida os presentes a fazer uso da palavra.

Representante do Hospital Nossa Senhora das Graças de Sete Lagoas compartilhou sua experiência pessoal com o hospital, mencionando a falta de radioterapia e a dificuldade de acesso a medicamentos. Ele se envolveu na administração do hospital após acompanhar sua esposa durante o tratamento de câncer, vendo a realidade de muitos pacientes. Destacou a importância de buscar apoio em Brasília e agradeceu ao deputado Wellington Prado pelo auxílio na aquisição de medicamentos. Expressou sua gratidão a todos que trabalham na luta contra o câncer.

O Deputado agradeceu a 7 Lagoas, ressaltou sua importância e população. Destacou a necessidade de radioterapia na cidade, evitando deslocamentos para Belo Horizonte. Mencionou investimentos de mais de 200 milhões em hospitais que tratam câncer em Minas Gerais e projetos em parceria com instituições.

O Participante questiona sobre onde pode ser realizado o exame de mamografia após a recomendação do médico.

São garantidos encaminhamentos para exames de câncer de mama em unidades públicas, independentemente da idade da paciente, desde que haja suspeita médica.

Existem no Brasil inteiro? Sim, porque na verdade todo todos.

A Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer apresentou um plano para referenciar mulheres com suspeita de câncer de mama em uma rede de investigação. As unidades básicas de saúde devem encaminhar casos para mamografia e, se confirmados, direcionar para tratamento no SUS, independentemente da idade. A publicação sobre auto suspeição também será lançada para ajudar na identificação de sintomas.

O Deputado destacou a importância do rastreamento e prevenção do câncer, defendendo a ampliação de unidades móveis para exames, especialmente na zona rural. Mencionou a aprovação de um projeto de lei que visa assegurar essas unidades em todas as regiões de saúde do país, aguardando parecer da comissão. Enfatizou a necessidade de diagnóstico precoce e a cobertura insuficiente, citando dados alarmantes sobre casos de câncer de mama em faixas etárias abaixo de 50 anos. Agradeceu pela participação na comissão.

A Fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília - Recomeçar agradeceu a participação no debate, destacou o apoio à proposta de lei que visa aumentar recursos para o enfrentamento do câncer no Brasil e agradeceu ao deputado pela presença no Congresso Nacional, ressaltando a importância da agenda para a população.

O Deputado anunciou a próxima reunião para eleger a terceira vice-presidência e uma audiência pública sobre medicina de precisão, marcada para 26 de março às 14h30. Agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.