CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O deputado destacou a importância do seminário sobre governança e direito ambiental na América Latina e no Caribe, enfatizando a necessidade de aprovação do Acordo de Escazú pelo Congresso Nacional. Ele mencionou que o Brasil já assinou o acordo, que visa melhorar a proteção de defensores ambientais e é crucial para enfrentar a crise climática. Apesar das dificuldades políticas, o deputado ressaltou a relevância do Brasil na agenda ambiental global, especialmente com a COP que ocorrerá em Belém. Ele convidou representantes para suas falas e agradeceu parcerias envolvidas na organização do evento.

A Diretora de Desenvolvimento Institucional do Instituto NUPEF e Integrante do ESCAZÚ destacou a importância da ratificação do Acordo de Escazú no Brasil para promover a participação social, acesso à informação e justiça socioambiental. Ela elogiou os avanços do Brasil em transparência e acesso à informação, ressaltando a necessidade de continuar liderando na pauta ambiental e a importância do movimento Escazú na integração entre diversos setores. Agradeceu a oportunidade de discutir o tema e se colocou à disposição para aprofundar o debate.

O Deputado convida o Rubens Born, diretor da Fundação ESCAL e integrante de várias coordenações e conselhos.

O Diretor da Fundação ESQUEL discorreu sobre a importância das comissões e políticas de segurança ambiental, destacando as crises reconhecidas pela ONU. Mencionou o papel do Brasil em compartilhar experiências em legislações ambientais e a relevância do acordo SCA Azul, que visa garantir acesso à informação, participação e justiça. Ele enfatizou a necessidade de aprovação no Congresso para que o Brasil possa ser protagonista na América Latina e agir na defesa dos direitos dos defensores ambientais, urgindo a celeridade nas tratativas legislativas antes da COP 30.

O Deputado agradeceu ao doutor Carlos Miguel por participar do debate.

O Chefe da Unidade de Políticas de Desenvolvimento Sustentável da ONU destacou a importância do Acordo de Escazú para a América Latina, focando no acesso à informação, participação pública e justiça. Ressaltou que instituições fortes melhoram o desempenho ambiental e enfatizou o papel do Brasil na ratificação do acordo, defendendo direitos humanos e a importância de colaboração nas negociações climáticas.

Deputado agradece e solicita autorização para compartilhar apresentação didática. Comenta sobre a importância de diálogo na CREDEN e convoca apoio do governo para ratificação de projeto no Congresso Nacional. Agradece a Gustavo e outros presentes.

O Chefe da Assessoria Internacional da SG/PR destacou a importância do Brasil na liderança ambiental global, enfatizando a necessidade de ratificação do Acordo de Escazú como um sinal de compromisso com uma agenda ambiental democrática. Ele ressaltou a posição privilegiada do Brasil para mobilizar a sociedade global em busca de um mundo sustentável e a importância de aproveitar a COP para impulsionar agendas internas. Também mencionou o apoio do Executivo e do Judiciário e a necessidade de convencer o Legislativo sobre os benefícios da assinatura do acordo para o país.

O Deputado agradeceu os presentes, convidou participantes para a próxima mesa, ressaltou a liberdade do novo coordenador e mencionou compromissos futuros.

Vocês já viram

A Associação Alternativa Terrazul discute a gravidade da situação dos ativistas ambientais no Brasil, mencionando ameaças e assassinatos frequentes. Destaca a importância da ratificação de acordos internacionais, como o ISCA Azul, e a necessidade de mobilização da sociedade e do Congresso Nacional. Enfatiza que essa é uma questão civilizatória e ética, que transcende ideologias. Acredita que o Brasil pode assumir uma liderança ambiental, mas precisa agir rapidamente para não ficar atrás de outros países da América Latina.

O IDS agradeceu a presença dos convidados e destacou a importância do Acordo de Escaçu em relação à soberania nacional e segurança pública. Apontou que a resistência ao acordo se deve à crença de que o multilateralismo é contrário à soberania. Enfatizou que transparência e acesso à informação são cruciais para combater corrupção e criminalidade, além de apoiar políticas públicas efetivas. Salientou a necessidade de proteger vítimas do crime organizado e garantir a justiça, associando a construção de capacidades do Estado como um fortalecimento institucional, resultando em políticas mais eficientes.

A Associação Alternativa Terrazul elogiou a deputada Célia Chacrear, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e a comissão dos direitos da mulher, destacando sua importância como a primeira mulher indígena a ocupar esse cargo, representando uma conquista para todos os brasileiros.

Discurso enfatiza a urgência da transição energética que respeite os direitos dos povos indígenas e críticos à exploração de combustíveis fósseis. Destaca a violência contra defensores ambientais no Brasil e a necessidade de reconhecer agroecologia e demarcação de terras indígenas. Critica a lobby da mineração e agrotóxicos, defendendo que a proteção ambiental e dos direitos humanos deve ser prioridade. Ressalta a importância da PEC da natureza e a responsabilidade coletiva na luta por justiça ambiental. Conclui com um chamado à ação e a importância de continuar a luta apesar das dificuldades.

A luta é essencial e não pode ser ignorada. A manifestação da mãe terra pelos povos indígenas é fundamental para todos e para as futuras gerações. Agradecemos pela fala anterior e passamos a palavra à Raquel.

O Artigo 19/ Movimento Escazú destaca a importância da ratificação do acordo de Escazú, centrando-se na liberdade de expressão como direito fundamental. O discurso menciona que três dos quatro pilares do acordo estão interligados à liberdade de expressão, enfatizando que não há participação política sem acesso à informação. A ratificação é vista como chave para promover a coerência nas normativas brasileiras existentes e fortalecer a proteção de defensores dos direitos humanos. Além disso, o Brasil, ao não ratificar, perde oportunidades de influenciar decisões internacionais e cooperar com outros países. A urgência da ratificação é ressaltada, especialmente em vista da COP 30, e relaciona a liberdade de expressão ao reconhecimento político das forças em prol da sua proteção.

A Associação Alternativa Terrazul anunciou um tempo limitado para que instituições compartilhem suas posições, permitindo que cinco delas tenham três minutos para se manifestar. O objetivo é respeitar o horário do congresso e facilitar a participação.

O Instituto Arayara manifestou apoio à ratificação de um acordo ambiental no Congresso Nacional, destacando a luta de defensores de terras e recursos naturais. Chamou atenção para a violência contra esses defensores no Brasil, que ocupa a segunda posição em homicídios no mundo. O instituto ressaltou a importância do acordo de 2000 e 2018, que visa proteger esses defensores. Apesar dos desafios, o Instituto Arayara criou o programa defensores para fortalecer a segurança e visibilidade desses indivíduos. O compromisso é garantir justiça ambiental e exigir que o Brasil implemente as proteções necessárias. Uma carta aberta em apoio à ratificação foi também apresentada.

A Associação Alternativa Terrazul manifestou apoio à ratificação do acordo pelo Congresso Nacional, destacando a perseguição a defensores ambientais no Brasil. Criticou a falta de políticas públicas para proteger comunidades e afirmou que a sociedade civil continuará sua luta em busca de segurança e assistência social. A importância da valorização desse trabalho para a coletividade foi enfatizada. Durante a reunião, foi solicitado que os participantes se apresentassem ao falar, dada a transmissão ao vivo.

O Representante do Comitê Brasileiro dos Defensores dos Direitos Humanos destacou a importância da proteção dos defensores de direitos humanos, especialmente em relação ao meio ambiente e à defesa dos territórios. O comitê, com 20 anos de atuação, realiza monitoramento e formação sobre a proteção desses defensores, evidenciando que comunidades tradicionais protegem mais os territórios contra o desmatamento. Foi ressaltada a importância do Brasil na COP do clima e a necessidade de liderança mundial em questões ambientais. O comitê também promove intercâmbio com organizações globais, especialmente da África e Ásia, para compartilhar experiências sobre a defesa dos direitos humanos e enfatizou a relevância da aprovação de acordos que beneficiem o futuro do planeta.

Do IDS. Né? É isso? Muito bem.

IDS destaca a urgência para a aprovação do acordo de Escazú, ressaltando avanços e desafios no Congresso. Enfatiza a necessidade de diálogo com várias frentes políticas para garantir a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Aponta que a ratificação é crucial para a democracia e a proteção da sociedade civil, alertando para os riscos de não aprovar o acordo ainda este ano.

A Associação Alternativa Terrazul reforçou dois convites: uma reunião sobre a virada parlamentar sustentável na sede do WWF, na sexta-feira, e o festival das águas no sábado, na Oca do Sol, com apoio de diversas entidades. Ambos os eventos visam promover a conscientização ambiental e a participação da comunidade. Em seguida, foram chamados os doutores Miguel e Rubens Born para considerações finais e encerramento.

O Chefe da Unidade de Políticas de Desenvolvimento Sustentável da ONU, CEPAL, ESCAZÚ destacou a importância de diferentes discursos e interesses para o progresso, ressaltando que o ano é crucial para o Brasil. Ele enfatizou o apoio da CEPAL nos debates e esclarecimentos necessários, enquanto outros países também poderão ratificar.

O Diretor da Fundação ESQUEL agradeceu a diversas entidades e enfatizou a importância de usar a COP como oportunidade para fortalecer a democracia no Brasil, destacando sua trajetória como militante. Citou a música "Para Não Dizer Que Não Falei das Flores" como símbolo da luta contra a ditadura e chamou à ação, destacando a urgência de fazer a mudança acontecer.

A Associação Alternativa Terrazul anunciou um show em homenagem a Belchior, intitulado "Amar e Mudar as Coisas Me Interessa Mais". Agradeceu a todos e mencionou a importância da luta por conquistas.