CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Sobre o Evento
Audiência pública discute o poder de contratação estatal para reindustrialização, transição energética e descarbonização no Brasil. Especialistas abordam a importância das compras públicas, legislação e desenvolvimento sustentável. Foco em valorizar produtos nacionais e melhorar a atuação do estado para fortalecer a economia. Conclusões incluem a necessidade de capacitação e diálogo interministerial para impulsionar inovações e eficiência nas aquisições.
Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa
O produto de defesa deve ser utilizado em atividades relacionadas à defesa, sendo classificado pelas forças armadas. O decreto 7970 regula a lei 12598 e estabelece percentual mínimo de conteúdo nacional, permitindo licitações especiais para empresas de defesa. Produtos utilizados na defesa são considerados estratégicos.
