CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Sobre o Evento
Audiência pública discute o poder de contratação estatal para reindustrialização, transição energética e descarbonização no Brasil. Especialistas abordam a importância das compras públicas, legislação e desenvolvimento sustentável. Foco em valorizar produtos nacionais e melhorar a atuação do estado para fortalecer a economia. Conclusões incluem a necessidade de capacitação e diálogo interministerial para impulsionar inovações e eficiência nas aquisições.
Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa
O Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa apresentou a Lei 12598, destacando a singularidade das compras públicas no setor de defesa e a estrutura do ministério. Ele enfatizou a importância do credenciamento de empresas estratégicas e a promoção da base industrial de defesa, visando autonomia e desenvolvimento econômico. A lei regulamenta aspectos como incentivos fiscais e processos licitatórios exclusivos para empresas de defesa. O objetivo é fomentar a indústria, gerar empregos e impulsionar exportações de produtos estratégicos, alinhando-se à estratégia nacional de defesa.
