PLENÁRIO

O Deputado deu início à sessão sobre a possível extinção do programa emergencial para o setor de eventos, ressaltando seus impactos econômicos e sociais. Convidou representantes da ABIH e outros especialistas para compor a mesa, agradecendo a participação de hoteleiros e entidades. Estabeleceu regras para os expositores, limitando o tempo de falas e agradecendo a presença de todos. Delegou a presidência da sessão ao deputado Felipe Carreiras para prosseguir com os discursos.

Início da comissão para debater a urgência do programa emergencial do setor de eventos, impactado pela pandemia. O PS é crucial para a recuperação, mantendo empregos e atividades culturais. Porém, há risco de esgotamento dos recursos, que pode levar a desemprego em massa e colapso econômico. Apelo ao ministro da Fazenda para recuperar recursos acessados indevidamente e garantir a continuidade do programa. Defensiva de que a política pública é essencial para o setor e a economia. Propostas incluem auditoria transparente, regras de transição e novos incentivos fiscais. Vital agir com responsabilidade para proteger empregos e negócios. O PS deve seguir, defendendo justiça econômica e social.

Muito bem, querido deputado Gilson Daniel, parabéns pela sua luta, parabéns pelo seu discurso.

Ok.

O deputado convidou o deputado Felipe Carreiras a discursar.

O Deputado expressou apoio ao setor de turismo e entretenimento, ressaltando a aprovação de uma lei histórica que isenta impostos, destacando a importância do associativismo. Ele mencionou compromissos com o ministro da Fazenda sobre a fiscalização do programa e a necessidade de união do setor. Enfatizou os benefícios do programa na geração de emprego e pediu a continuidade da luta, com a possibilidade de reacendimento do programa se identificadas falhas. Concluiu com um chamado à celebração das conquistas e à união do setor.

O deputado reconhece o trabalho de Felipe Carreiras na luta pela legislação sobre turismo, hotelaria e eventos, e também menciona a presidente do seu partido. Convida Manuel Cardoso Linhares para falar e registra a presença de Dorigeni Isaías, presidente da associação de promotores de eventos, e de Paulo Otávio, hoteleiro em Brasília.

O Presidente da ABIH Nacional cumprimentou participantes do evento, enfatizando a importância do turismo para o emprego no Brasil. Agradeceu aos parlamentares e empresários, destacando a necessidade de defender o Programa de Sustentação do Emprego (PS). Criticou a Receita Federal por descontinuar o programa sem transparência e diálogo, afirmando que isso desrespeita a legislação e a constituição. Defendeu a continuidade do PS como essencial para a geração de empregos e recuperação fiscal, pedindo transparência e cumprimento da lei. Encerrou convocando todos a lutar pelo turismo e pela economia do país.

Deputado agradeceu a Manoel Linhares pelo apoio na frente parlamentar da hotelaria, destacando a luta contra projetos prejudiciais ao setor. Registrou a presença do ministro Osmar Terra e convidou Bia Kisses e Tiago Corte Xavier para falarem sobre economia e eventos.

O Economista na Tendências Consultoria Integrada destacou a importância do programa Perse na mitigação da crise econômica e social do Brasil, ressaltando a necessidade de previsibilidade e comunicação eficaz para as empresas. Ele apontou falhas na entrega de relatórios e na identificação das empresas habilitadas, evidenciando que um terço das principais beneficiárias está em desacordo com a legislação. Defendeu mais diálogo para aprimorar a implementação do programa e assegurar seus benefícios sociais.

O Deputado destacou a importância de direcionar recursos para setores prioritários e convidou o presidente da Abrap para falar.

O Presidente da ABRAPE destacou a importância do programa para o setor de eventos, que tem gerado novas vagas de trabalho. Agradeceu aos parlamentares pelo apoio, ressaltando a necessidade de transparência e auditoria nos números relacionados ao programa. Mencionou inconsistências que devem ser resolvidas antes de considerar qualquer encerramento do PRSE. Enalteceu os resultados positivos do programa ao longo dos anos e convidou todos para a prestação de contas no dia 7 de maio. Reforçou que, mesmo que o programa se encerre, as empresas continuarão a gerar oportunidades e empregos.

Agradecimento ao presidente da associação dos promotores de eventos pela luta e participação, convocação de outros convidados para falarem em seguida, respeitando o tempo de 5 minutos para cada um.

O Advogado e Assessoria Institucional da FPhotel ressaltou a importância do programa Perse para a geração de empregos e a recuperação do setor de turismo. Ele destacou a insegurança jurídica causada por ataques repetidos ao programa, citando falhas na execução da lei e falta de previsibilidade. O discurso enfatizou a necessidade de respeito às leis e ao acordo parlamentar, defendendo maior transparência e diálogo com o Ministério da Fazenda para corrigir a situação e proteger o setor que foi duramente afetado pela pandemia.

O Deputado agradece ao presente e destaca a contribuição de Leonardo Volpatti na frente parlamentar da hotelaria. Convida Edson Pinto, diretor da federação empresarialde hotéis, bares e restaurantes de São Paulo, para falar, mencionando também a presença do deputado Marcel Van Rater.

O Diretor Executivo da Federação de Hotéis e Restaurantes em São Paulo - FHORESP expressou preocupação com a relação problemática entre o setor e a Receita Federal, especialmente em relação ao programa Perse, criado para ajudar na recuperação pós-pandemia. Ele ressaltou que a Receita tem ignorado os acordos firmados e aplicado métodos questionáveis, prejudicando empresas legítimas em favor de gigantes como iFood. O discurso defendeu a continuidade do Perse e a luta por justiça fiscal, destacando a importância do setor para a geração de empregos no Brasil.

Agradecimento ao diretor executivo da federação empresarial e reconhecimento da parceria com outros colaboradores. Convite para ouvir parlamentares, começando pela presidente nacional do Podemos, Renata Abreu.

A Deputada comentou sobre a importância do PERSE para o setor mais afetado pela pandemia, destacando sua relevância para a recuperação econômica. Mencionou a necessidade de benefícios fiscais acompanhados de resultados efetivos, além da defesa do turismo no Brasil. Reforçou a importância de fiscalizar e auditar empresas que possam ter se beneficiado indevidamente do programa. Agradeceu a união do setor e a transformação que a política pode trazer, destacando a continuidade da luta por resultados positivos e soluções estratégicas.

Agradecimento à relatora e agradecimento ao apoio na permanência do PS, convidando um ministro para falar.

O Deputado expressou solidariedade ao setor afetado pela pandemia, criticando os erros na gestão que resultaram na destruição de empresas e do turismo. Ele destacou a ineficácia das medidas como lockdowns e fechamento de escolas, apontando que o contágio ocorreu independentemente. Defendeu a importância de benefícios econômicos e segurança jurídica, propondo pressão política para proteger interesses regionais e promover desenvolvimento.

Deputado convida Osmar Terra para falar.

A Deputada expressou sua frustração com a repetição de problemas enfrentados no setor, relembrando lutas passadas por uma nova lei que foi desrespeitada pelo governo. Criticou a falta de transparência e segurança jurídica nas ações da Receita e questionou o uso de benefícios concedidos a grandes empresas, como o iFood e o Airbnb. Defendeu a união da Casa para combater essas injustiças e reafirmou seu compromisso em lutar pelos direitos dos que geram emprego no país.

O deputado agradece a participação da deputada Bia Kicis e convida o deputado Marcelo Manhattan a falar.

O Deputado elogiou a organização da comissão geral e a participação da sociedade civil. Criticou a ausência de deputados do PT na discussão, apontando desgoverno e falta de apoio ao setor empresarial. Defendeu segurança jurídica e criticou a proposta do PERSE, lembrando fraudes cometidas. Enfatizou a importância de manter empregos e pediu a revogação das exigências de vistos para turistas de países como EUA e Japão, considerando a medida prejudicial ao turismo brasileiro. Concluiu reiterando seu apoio ao setor hoteleiro e empreendedor.

O Deputado reconhece a contribuição de parlamentares na votação do PS e agradece ao expresidente pela coragem em pautar o projeto de incentivo fiscal. Destaca a importância da presença de empresários e trabalhadores no debate, enfatizando a união e compromisso para garantir direitos a quem mais sofreu na pandemia. Agradece a fala de diversos parlamentares e reforça a continuidade da luta pelo PS, encerrando a sessão com agradecimentos a todos os participantes.