CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Início do encontro "Cidades Verdes Resilientes" com foco em financiamento climático. Boas-vindas ao público online. Mesa de abertura composta por autoridades dos Ministérios e do Congresso. Convite para execução do hino nacional.

Acomodem-se, por favor.

Mestre de Cerimônias anunciou o encontro Cidades Verdes Resilientes, uma iniciativa dos Ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, e Cidades, alinhada à Coalizão Champion. O evento visa fortalecer a resiliência das cidades brasileiras frente às mudanças climáticas, promovendo políticas públicas e engajamento de estados e municípios. Durante dois dias, haverá diálogos sobre adaptação climática e captação de recursos. Ouviremos agora as autoridades presentes.

O Deputado saudou os participantes do evento sobre cidades verdes e resilientes, destacando a importância da crise climática e seus impactos devastadores. Enfatizou a responsabilidade compartilhada entre diferentes esferas de governo e a necessidade de ação imediata para enfrentar os desafios ambientais. Ressaltou o sofrimento dos mais vulneráveis e a urgência de um plano estratégico para a transformação ecológica no Brasil, convocando todos a se envolverem na agenda ambiental. Concluiu desejando sucesso ao evento e a importância de uma atuação proativa no cenário internacional.

Apresentação da deputada Elcione Barbalho, presidente da Comissão de Meio Ambiente.

A Deputada ressaltou a importância da comissão de meio ambiente na discussão climática, enfatizando o papel fundamental das cidades na adaptação às mudanças climáticas. Destacou a necessidade de fortalecer prefeitos com ferramentas para ações sustentáveis, especialmente com a aproximação da COP 30 no Pará. Agradeceu a participação e se comprometeu a apoiar iniciativas que tornem os municípios mais verdes e resilientes, enfatizando a colaboração e o compromisso com soluções sustentáveis.

O Mestre de Cerimônias convidou o secretário Osvaldo de Moraes para falar em nome da ministra Luciana Santos.

O Ministério de Ciência e Tecnologia destaca a importância de olhar as cidades verdes e resilientes de forma abrangente, envolvendo ciência, tecnologia e inovação. Menciona a gravidade das ondas de calor, que causam muitas mortes, especialmente em países em desenvolvimento. Além disso, alerta sobre os desastres urbanos relacionados às vulnerabilidades e à falta de políticas inclusivas, com milhões vivendo em áreas de risco. O ministério se compromete a colaborar com outras pastas para utilizar o conhecimento científico em prol da sociedade.

Agradecimento ao senhor Osvaldo de Moraes e convite à secretária executiva adjunta do Ministério do Meio Ambiente.

O Ministério do Meio Ambiente enfatizou a necessidade urgente de enfrentar a mudança climática e os desastres naturais, que afetam especialmente as populações vulneráveis. Destacou a importância de transformar a infraestrutura urbana, focando na resiliência das cidades, incentivando a descarbonização e propondo soluções inovadoras. O programa "cidades verdes resilientes" foi mencionado como uma iniciativa para promover a qualidade ambiental e reduzir desigualdades. A colaboração entre governos e sociedade é fundamental para enfrentar esses desafios.

O Mestre de Cerimônias anunciou a palavra do ministro das cidades, senhor Jader Filho.

O Ministro das Cidades saúda os presentes e destaca a importância da resiliência urbana e da adaptação climática, ressaltando o compromisso do governo em investir na prevenção de desastres. Ele menciona melhorias orçamentárias significativas e ações em drenagem e contenção de encostas. O ministro também enfatiza a necessidade de colaboração entre diferentes níveis de governo e a importância de soluções baseadas na natureza. Ele aborda a relevância das cidades na discussão ambiental, especialmente em relação às florestas, e reafirma o compromisso do Brasil em liderar a ação global em meio ao desafio climático. O discurso conclui com um apelo à ação e à esperança no progresso ambiental.

Mestre de Cerimônias agradece a presença das autoridades e membros da mesa de abertura, solicita que todos fiquem de pé para registro fotográfico e pede silêncio e atenção ao público. Registra diversas presenças importantes, e dá continuidade ao evento com a composição da mesa institucional, convidando representantes de várias instituições e municípios. Enfatiza a iniciativa do programa Cidades Verdes Resilientes e apresenta um vídeo da Secretária Nacional de Mudança do Clima.

Saudação no encontro do programa Cidades Verdes Resilientes, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. Destaca a importância da governança climática e a colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais. Apresenta o programa Adapta Cidades, com adesão de 24 estados e mais de 600 municípios. O objetivo é capacitar e apoiar os municípios na adaptação às mudanças climáticas. Convida a participação na consulta pública dos planos setoriais de adaptação. Deseja um bom encontro a todos.

Convidamos agora ao púlpito.

O Mestre de Cerimônias conduziu a assinatura de um termo de fomento entre o MMA e IClei, visando engajar governos subnacionais em adaptação urbana. Destacou o Atlas do desenvolvimento sustentável nas cidades da Amazônia, resultante de uma cooperação entre diversas instituições, que será disponibilizado em abril. Anunciou a adesão de 50 municípios ao programa Cidades Verdes Resilientes e convidou representantes de várias cidades para assinar a carta-compromisso. Em seguida, chamou a conselheira especial do grupo C40 para falar.

A Conselheira Especial do CHAMP deu boas-vindas aos participantes e destacou a importância da colaboração entre governos para enfrentar as mudanças climáticas. Ela mencionou a coalizão para parcerias multilaterais, que busca integrar políticas e fortalecer a ação climática. Enfatizou o papel do Brasil na liderança global e a necessidade de comunicação eficaz entre diferentes níveis de governo. A mensagem central foi a urgência de encontrar razões para otimismo e fortalecer iniciativas locais em meio a incertezas globais.

A diretora de transformação urbana da GEZ Brasil, Sara Habersaki, foi convidada a falar.

GIZ Brasil destaca a felicidade de avançar em políticas públicas e programas inéditos no Brasil. A cooperação entre Brasil e Alemanha é essencial, com a importância de incluir a sociedade civil e os diferentes níveis de governo. Foram feitas oficinas de escuta e recebidas propostas para fortalecer o programa. A diversidade regional é fundamental, com atenção especial à Amazônia. A GIZ Brasil se compromete a apoiar iniciativas locais e manter o diálogo para o desenvolvimento sustentável, reafirmando sua missão de acompanhar os municípios nessa jornada.

Agradecimento a Sarah Habersaki e introdução de Maria das Graças Xavier, representante do CONCidades e do movimento União Nacional por Moradia Popular.

O Movimento Popular União Nacional destacou a importância do diálogo entre ministérios para enfrentar a mudança climática, evidenciando os impactos já visíveis no Brasil. Enfatizou a necessidade de apoio internacional e a prioridade à equidade e justiça climática, especialmente em políticas para mulheres e população negra. A luta contra as mudanças climáticas é urgente, especialmente para as populações vulneráveis em áreas periféricas. Finalizou com um apelo à união em defesa da natureza e das comunidades.

Agradecimento à senhora Maria das Graças Xavier e convite ao secretário executivo do consórcio Brasil Verde para falar.

O Secretário Executivo do Consórcio Brasil Verde destacou a importância do consórcio, que é recente e visa unir os estados brasileiros em desafios climáticos. Ele mencionou a necessidade de uma abordagem coletiva, considerando as diversas realidades dos municípios. Citou exemplos de boas práticas, como o fundo de descarbonização do Espírito Santo, e enfatizou a importância da articulação entre estados para enfrentar as questões climáticas. O consórcio se propõe a fomentar soluções para tornar cidades e grandes aglomerados urbanos mais verdes e resilientes.

Passamos a palavra à gerente de sustentabilidade e resiliência da Confederação Nacional de Municípios, senhora Cláudia Lins.

A Confederação Nacional de Municípios destaca a importância da gestão municipal e a necessidade de programas para enfrentar extremos climáticos. Estudos revelam que apenas 20% dos municípios estão preparados para desastres. A pesquisa mostra que 90% dos municípios têm baixos recursos para prevenção. A CNM defende um federalismo climático integrado e que novas obrigações não sejam impostas sem recursos adequados. Também enfatiza a importância de envolver comunidades e promover justiça climática. Em maio, a CNM realizará um grande evento sobre questões ambientais e resiliência, e está criando o CONCLIMA para melhorar a gestão climática e a defesa civil.

O Mestre de Cerimônias apresentou a viceprefeita de São Gabriel da Cachoeira e vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios para povos indígenas.

A Vice Prefeita de São Gabriel expressou sua honra em representar os povos indígenas, destacando a importância de lutar por direitos e respeito. Ela enfatizou a difícil realidade enfrentada por essas comunidades, que, apesar de serem vistas como guardiãs da floresta, sofrem necessidade. Reforçou a necessidade de união para superar desafios e melhorar a situação de todos os municípios, agradecendo a presença de autoridades e fazendo apelo por apoio e recursos.

Agradecimentos à professora Eliane Falcão e convite ao prefeito Luiz Paulo para falar.

O Prefeito de Curvelo MG parabenizou os Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades pela iniciativa e destacou a importância de unir forças em prol do meio ambiente. Comprometeu-se a trabalhar com prefeitos e representantes da sociedade civil para enfrentar questões climáticas. Citou a participação de Curvelo em projetos internacionais e enfatizou a necessidade de liderança e compromisso com o bem comum para superar desafios. Concluiu reafirmando o apoio da FNP e BM na busca por avanços.

O Mestre de Cerimônias agradece a presença dos participantes da mesa e solicita um registro fotográfico. Ele menciona diversas autoridades presentes e anuncia o início da mesa sobre "cidades verdes resilientes" e a COP 30, convidando os palestrantes a se acomodarem. A palavra é passada ao presidente da associação nacional de municípios e meio ambiente.

Participante agradece a Deus e cumprimenta os presentes. Enfatiza a importância das secretarias municipais de meio ambiente nas políticas públicas. Destaca a autonomia dos secretários e a necessidade de terminar com a influência política. Salienta a colaboração entre estados e municípios e a importância do sistema municipal. Agradece a autoridades e pede apoio às secretarias e à ANMA nas ações climáticas. Finaliza com agradecimentos e bênçãos.

O Mestre de Cerimônias destacou a importância do encontro sobre meio ambiente urbano, recursos hídricos e qualidade ambiental, enfatizando o papel do Ministério do Meio Ambiente nas questões climáticas.

O Secretário Nacional do Meio Ambiente destacou a importância da integração das políticas ambientais em níveis federal, municipal e estatal. Mencionou o inadequado desenvolvimento do SISNAM em comparação ao SUS e enfatizou a urgência de avançar na implementação de ações climáticas e urbanas. Apresentou o programa "Cidades Verdes Resilientes" como uma oportunidade para aumentar áreas verdes e promover ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Reforçou a necessidade de priorizar populações vulneráveis e a importância de um comitê gestor tripartite. O discurso também abordou a perda alarmante de recursos hídricos no Brasil e os esforços para financiar projetos sustentáveis em municípios, visando soluções de curto prazo e melhoria da qualidade de vida nas cidades.

O Mestre de Cerimônias introduziu Alberto Maluf, enfatizando sua posição como chefe da assessoria internacional do ministério das cidades e apresentou o embaixador Antônio Costa e Silva, desejando um bom dia a todos.

O Embaixador mencionou a importância da adesão do Brasil à plataforma Xamp sobre ação climática, destacando o papel do federalismo climático. Ressaltou que as cidades devem estar engajadas na transformação climática e que, sem a participação local, não haverá resultados efetivos. Enfatizou que 87% da população brasileira vive em cidades e que é fundamental enfrentar a desigualdade e vulnerabilidade urbanas, promovendo um desenvolvimento sustentável e resiliente.

O Mestre de Cerimônias convidou a assessora da COP 30 do Ministério do Meio Ambiente, senhora Bruna Cerqueira, para falar.

A Assessora da COP30 ressaltou a importância das cidades na luta contra a mudança climática e na implementação das ações necessárias para alcançar as metas do Acordo de Paris. Destacou a relevância da colaboração entre municípios e a necessidade de acelerar a redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas. Apresentou os quatro pilares da COP: participação de líderes, negociações, agenda de ação e mobilização, enfatizando que o Brasil deve ser um exemplo de federalismo climático e soluções práticas. Concluiu destacando que a COP é um processo contínuo, não apenas um evento.

Encerramento da mesa com agradecimentos a participantes e chamada para registro fotográfico. Anúncio da próxima mesa sobre cidades verdes resilientes com convidados especiais. Convidado inicial para falar sobre planejamento climático.

Câmara Técnica de Cidades Verdes e Resilientes destaca a importância do planejamento urbano em relação às mudanças climáticas, enfatizando a inclusão climática e a justiça social. O fórum brasileiro atua como um meio de diálogo entre governo e sociedade, promovendo a participação e o uso de tecnologia na construção de políticas climáticas. É essencial considerar diagnósticos aprofundados nas cidades, avaliar custos e benefícios, e garantir que as políticas não deixem ninguém para trás. A migração e desafios futuros de trabalho também devem ser considerados no planejamento, aproveitando conhecimentos existentes para maximizar recursos e criar oportunidades. O engajamento da sociedade e parcerias com academia são fundamentais para a construção de um futuro sustentável.

O gerente sênior de engajamento, dados e ferramentas do C40 discutirá o programa de cidades modelos verdes resilientes.

O Coordenador da Câmara Técnica de Cidades Verdes e Resilientes abordou a transformação de dados climáticos em ações escaláveis e replicáveis em cidades com recursos limitados. Ele apresentou a iniciativa de cidades modelos verdes resilientes, destacando a intenção de trabalhar com 50 cidades até a COP, focando em ações de mitigação e adaptação alinhadas com estratégias nacionais. O objetivo é identificar ações de alto impacto e facilitar o financiamento, promovendo integração com o governo federal e garantindo diversidade regional. A metodologia utiliza dados disponíveis no Brasil e visa atender mais de 5.500 municípios, oferecendo diagnósticos e uma ferramenta para acelerar os processos de implementação. Finalizou convidando para uma sala sobre ferramentas climáticas no dia seguinte.

O Mestre de Cerimônias apresentou Sandino Lamarca e passou a palavra à assessora especial do ministério das cidades, Alice de Carvalho, que discutirá ações para cidades verdes resilientes.

A Assessora Especial do Ministério das Cidades destacou a estrutura do ministério e o esforço de retomar investimentos públicos nas cidades. Ela mencionou as cinco secretarias que atuam em áreas urbanas e a importância do programa "cidades verdes resilientes", enfatizando a recuperação de processos e articulação para adaptar e mitigar efeitos climáticos. Foram abordados os investimentos do novo PAC, a necessidade de qualificação de projetos e publicações sobre soluções baseadas na natureza. Ela também ressaltou a crescente importância da agenda urbana em fóruns internacionais e a coleta de iniciativas para compartilhar boas práticas entre municípios.

Agradecimentos pela participação e registro fotográfico. Solicitação para quem não registrou presença, uso do QR Code. Intervalo para o almoço com restaurantes abertos na Câmara dos Deputados. Retorno às 14 horas.