COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada abriu reunião da comissão da Amazônia, destacando a importância dos impactos do setor de energia em terras indígenas. Agradeceu a contribuição da ex-presidente da comissão e mencionou que a presidência tem sido liderada por mulheres nos últimos três anos. Convidou todos para a solenidade de descerramento da placa em homenagem à ex-presidente.

A audiência discute os impactos sociais e ambientais das energias, especialmente em terras indígenas. Destaca a necessidade de salvaguardas para garantir autonomia e direitos dos povos originários. A comissão promove diálogo, foca em políticas públicas e prioriza direitos, enfrentando a crise climática e crimes ambientais. Agradecimentos a lideranças e a condução da audiência fica a cargo da deputada Célia Chacryabar, com a intenção de avançar em projetos importantes.

A Deputada destacou a importância da representação indígena e a luta pelos direitos dos povos originários. Mencionou desafios enfrentados em relação à demarcação de terras, impactos das mudanças climáticas e a necessidade de uma economia sustentável. Abordou ainda a atuação de líderes indígenas e a relevância de ouvir suas vozes. Criticou a visão negativa sobre movimentos indígenas e enfatizou a importância da demarcação de territórios e da agroecologia. A Deputada também mencionou a exploração de recursos naturais e suas consequências para os povos indígenas e o meio ambiente. Convidou colegas para um debate sobre essas questões.

A Deputada falou sobre a representação dos povos indígenas e organizou a dinâmica da mesa, chamando o próximo palestrante.

O Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena enfatizou a importância da consulta prévia aos povos indígenas sobre empreendimentos que impactam seus territórios. Destacou a necessidade de respeitar seus direitos constitucionais e de garantir que os processos de exploração considerem a realidade dos territórios indígenas. O ministério tem trabalhado em diversas esferas para assegurar essa consulta e a efetivação dos direitos dos povos indígenas, mencionando a atuação em projetos interministeriais e referindo-se à convenção da OIT. Aproveitou para informar que precisaria se retirar por conta de outra agenda.

Deputada cede a palavra a Cláudia Regina por 3 minutos.

A Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima destacou a importância da criação da secretaria para reconhecer os direitos e a diversidade cultural dos povos tradicionais. O governo federal busca articular políticas públicas eficazes para a proteção dos direitos socioambientais, em colaboração com ministérios e comitês. Ela ressaltou o compromisso de zelar pelos direitos fundamentais dessas comunidades e agradeceu pelo convite, reiterando a disposição da secretaria em colaborar.

A Deputada agradeceu a Cláudia e destacou a importância de ministérios parceiros na construção de direitos, passando a palavra para o representante da APIB.

O Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB destacou a crise civilizatória e ambiental causada por atividades econômicas que desrespeitam a biodiversidade. Chamou atenção para a exploração de petróleo na margem Equatorial e a ampliação de empreendimentos no nordeste, que impactam terras indígenas e violam direitos humanos e ambientais. Enfatizou a necessidade de uma transição energética justa que respeite os povos indígenas e os direitos ambientais, alinhando-se ao debate global sobre a crise climática.

A Deputada agradece a contribuição de Dinaman, chama representantes indígenas para a mesa e passa a palavra para Alcebias.

O Representante da COIAB destacou a importância da consulta aos povos indígenas em qualquer empreendimento que afete seus territórios, defendendo que o desenvolvimento deve respeitar suas necessidades e conexões com a terra. Ele reiterou que os povos indígenas não são contra o desenvolvimento, mas exigem ser ouvidos e respeitados em relação aos impactos que afetam suas casas e modos de vida.

A Deputada agradeceu a Alsevias, convidou Cretan Caiagangue para a mesa e passou a palavra para Sarapó.

APOINME agradece pelo espaço e destaca a urgência do tema de energias renováveis em territórios indígenas. Defende que os povos precisam ser consultados, pois enfrentam dificuldades e demandas não respeitadas. Critica a falta de acesso à energia e água, mesmo com usinas e parques em seus territórios, e a necessidade de diálogo e respeito por parte do governo e empresas.

Muito obrigada pela contribuição passo agora então a contribuição do Cretan. Então.

O Representante da ARPINSUL enfatiza a importância de respeitar os direitos indígenas e os graves impactos da mineração e exploração de petróleo em seus territórios. Critica a consulta leve informada do governo e lembra que a história de exploração prejudicou os povos indígenas. Aponta os riscos irreversíveis das atividades mineradoras e destaca a necessidade de responsabilidade na articulação entre as organizações. Afirmou que, enquanto os indígenas protegem a natureza, o governo busca enriquecer com a exploração de recursos, ignorando os direitos dos povos originários.

A Deputada agradece a contribuição de Cretan e convida Nicole Oliveira e Carolina Marçal para fazerem suas apresentações.

A Representante - Instituto Arayara cumprimentou os presentes e pediu licença aos povos Xavante para discutir direitos indígenas. Apresentou um levantamento sobre os impactos das energias nos territórios indígenas, destacando a exploração de petróleo, gás, geração elétrica e suas consequências. Informou que 28% das terras indígenas estão sobrepostas a projetos de energia. Citou três projetos impactantes e a importância de unir forças para impedi-los. Mencionou um leilão de blocos de exploração de petróleo e a necessidade de consulta prévia aos povos afetados. Destacou uma vitória judicial que exige essa consulta antes de leilões em terras indígenas.

A Deputada agradece as contribuições e passa a palavra para Carolina Marsal, do Instituto Clima Info.

O representante do Instituto ClimaInfo destacou a contradição do Brasil em buscar liderança climática enquanto expande a exploração de petróleo e gás em áreas sensíveis, como a Amazônia. Ele mencionou a falta de consulta às comunidades afetadas e os impactos negativos das energias renováveis sobre os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Além disso, mencionou a necessidade de salvaguardas para evitar violações dos direitos territoriais e os riscos da exploração de gás não convencional. Concluiu ressaltando a importância de manter a discussão sobre esses temas.

Foi mencionada a inscrição de Silva e Juliana, além do tempo de 3 minutos para encaminhamentos e a importância de acompanhar a reunião ordinária da comissão.

A Deputada questiona sobre alternativas para substituir o óleo de avião e o gás de cozinha, enfatizando a necessidade desses combustíveis para transporte e entregas.

Vamos passar a fala pra Juliana. Tudo bem. E depois iremos para os encaminhamentos. Os 2 membros, já que vocês

Essa questão da demanda do combustível fóssil, é errado, não pode, como é que nós vamos cozinhar? A senhora já.

Sua fala? Sim senhor. Obrigada. Vamos passar agora a fala pra deputada Juliana.

Deputada destaca a importância de ocupar espaços no Parlamento e aponta os impactos negativos da "tecnologia" e "progresso" sobre comunidades indígenas, como o povo Guarani em São Paulo. Critica a desconexão e a especulação imobiliária em terras sagradas e ressalta a necessidade de diálogo e organização para proteger os direitos dos povos indígenas. Sugere avanços nas discussões e acompanhamento dos processos para garantir a participação e opinião das comunidades.

Deputada aborda encaminhamentos de colega, reforçando a importância de manter a ordem do dia.

O representante do Instituto ClimaInfo enfatizou a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, destacando que o Brasil já garante abastecimento até 2038 sem abrir poços na Amazônia. Defendeu que, apesar das dificuldades em setores como aviação, é necessário iniciar o processo imediatamente.

O representante do Instituto Arayara destacou a existência do SAF, um combustível sustentável de aviação, que visa reduzir o uso de combustíveis fósseis. Mencionou alternativas para cozinhar, como lenha e fogões de indução movidos a energia solar, sugerindo a instalação de painéis solares em casas.

Encaminhamentos, altura do requerimento, detalhe a série.

A Deputada destacou a importância de discutir a proteção da Amazônia e a economia, enfatizando que a destruição ambiental tem um custo elevado. Mencionou a necessidade de uma transição energética e o valor das tecnologias sustentáveis. Ressaltou a importância da presença indígena no judiciário e a urgência de combater a violência contra mulheres, especialmente em contextos de grandes empreendimentos. Defendeu o direito à consulta livre e prévia informada para povos indígenas e a gestão territorial em suas terras. Concluiu ressaltando a responsabilidade de preservar o território e a cultura indígena.

Deputada declara aberta a reunião, agradece a presença e encerra a audiência pública.