Comissão aprova novas regras para logística e rejeita projetos inviáveis

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura da ata anterior, que foi aprovada. Informou sobre o expediente disponível e retirou o projeto de lei 6099/2019. O projeto de lei 6130/2023 foi, a pedido do relator, discutido. Apresentou uma proposta de acordo de procedimentos para 2025, visando organizar os trabalhos da comissão.

Senhor Presidente.

Deputado Lucas.

Deputado questiona se a comissão aceitará requerimentos aprovados no ano anterior ou se será necessário reapresentá-los, mencionando um seminário em Pernambuco. Solicita votação.

Eu acredito que podemos aproveitar se for o entendimento de todos os requerimentos já aprovados no ano passado.

O Deputado expressou dificuldade em se manifestar sobre o assunto, pois não sabe quais são os itens aprovados e quantos são.

Concordar pra onde Vamos fazer o levantamento e encaminhar

Isso, isso. Vamos proceder assim então. Está ok obrigado. Adilson.

Deputado encerra a discussão, aprova requerimentos em bloco e introduz o projeto de lei 3757 de 2020 sobre operação logística e títulos de armazéns. Discussão do parecer do relator é iniciada.

Oradores escritos. Tem pedido de retirada de pauta.

O deputado mencionou que foi solicitado ao deputado Gilson e que não há registro no sistema, embora tenha sido enviado.

Minha assessoria diz que sim.

Não está no sistema.

Deputado argumenta que o pedido de retirada de pauta foi feito antes do prazo estabelecido pelas novas normas, que ainda não estavam em vigor no momento do pedido. Solicita consideração da solicitação conforme as normas anteriores.

O Deputado reconhece a razão de outro deputado sobre a aprovação de um procedimento e menciona a votação do requerimento de retirada de pauta.

Presidente, eu gostaria de encaminhar ao requerimento.

Encaminhar deputado Gilson, obrigado.

O deputado agradece a aprovação do requerimento de retirada de pauta e menciona que o projeto altera a responsabilidade civil, impactando o PIB brasileiro. Ele aponta que, ao retirar a responsabilidade do causador do dano, diminui-se o cuidado com as mercadorias e o valor da indenização pode não refletir o prejuízo real. Isso fará com que a vítima arque com os custos, resultando em uma inversão de papéis inaceitável. Solicita a correção do projeto e a retirada de pauta.

A presidência convocou os deputados para iniciar a votação eletrônica.

Discurso sobre a boa experiência do filho em um lugar, expressando desejo de que ele voltasse, mas sem sucesso. Votação encerrada.

Rejeição do requerimento de retirada de pauta e discussão do parecer do relator.

O Deputado expressou grande preocupação com um projeto de lei, apontando a falta de estudos sobre seu impacto. Ele questionou a responsabilização do empreendedor por danos causados por terceiros, destacando a inversão de valores ao permitir que quem não causou o dano arcar com prejuízos. Criticou a limitação da indenização ao valor da nota fiscal, argumentando que isso prejudica a livre iniciativa e a segurança jurídica, além de inviabilizar o investimento e o desenvolvimento econômico no país. O Deputado propôs a supressão de um artigo problemático da lei, ressaltando a importância da justiça e da responsabilidade na reparação de danos. Ele concluiu solicitando uma reconsideração do projeto.

Não cabe vista, já foi solicitado.

O Deputado solicita a supressão do artigo 10 para resolver um impasse e evitar injustiças e prejuízos. Caso não seja suprindo, pede que os deputados votem contra o relatório, mencionando que ele gera imoralidade e prejuízos indevidos.

Concedo a palavra ao deputado Jorge Gueten. É.

O Deputado expressou apoio à supressão do artigo 10, concordando com o discurso de outro deputado e destacando a importância do projeto para a economia, mas enfatizando a necessidade de justiça.

O Deputado se coloca à disposição para se manifestar como relator e busca a concordância do presidente.

O Deputado destacou a importância do relator se pronunciar para possibilitar um contraponto e reflexão antes da discussão.

Eu só pediu brevemente 20 segundos a para contribuir com o esclarecimento do relator

Quem canta ele?

O Deputado discute o artigo 10, que trata de danos diretos, e questiona a inclusão de lucro cessante como dano direto, mencionando uma mudança no relatório que modifica o texto anterior sobre ações por dano moral ou lucros cessantes, solicitando esclarecimento do relator.

O Deputado elogiou a retomada do processo democrático e a participação de parlamentares na discussão de projetos, destacando a importância do diálogo com entidades como a Abol e as confederações. Ele expressou preocupação com críticas ao compromisso dos deputados e defendeu que o parecer foi construído de forma participativa. O discurso anterior foi considerado como tentativa de deslegitimar a atuação do grupo, e o Deputado reafirmou que a proposta já foi amplamente debatida e deve ser votada.

Deputado discute requerimento de adiamento de votação e pede consulta sobre sua manutenção.

O deputado questiona a obstrução e se o assunto já foi discutido, pedindo confirmação à mesa sobre o andamento da matéria.

Então então não

Então nós estamos justamente na fase de discutir, e por isso eu estou discutindo a matéria. Perfeito.

Com relação,

O Deputado defende que suas preocupações sobre o texto da lei não foram refutadas e critica a ideia de obstrução. Ele sugere que o artigo 10 deve ser alterado e propõe adiar a discussão para melhorar o projeto. O Deputado afirma que busca convencer os colegas de forma educada e que decisões devem ser bem pensadas, evitando soluções rápidas e incorretas. Ele destaca a injustiça de prejudicar quem não causou os problemas abordados.

O Deputado sugere a retirada de pauta para discutir requerimentos apresentados, destacando a importância da participação das empresas e entidades na construção do parecer. Ele propõe uma reunião com o deputado Gilson para esclarecer dúvidas e compartilhar informações sobre o processo.

A Deputada parabenizou o autor do projeto, destacou que o processo foi reavaliado a pedido do Ministério da Fazenda e que não há objeções ao relatório apresentado, além de mencionar a discussão prévia do projeto.

Presidente, pois

O Deputado discutiu a responsabilidade mencionada no artigo 10, relacionando-a a danos diretos e ao artigo 8. Ele argumentou que a análise abrangente esclarece dúvidas jurídicas e, após reflexão, decidiu votar favoravelmente ao relator.

O projeto e o item 6 foram retirados de pauta. O requerimento do deputado Gilson foi mantido.

Isso. Isso. Mantém o relator se encontra presidente, eu quem é o relator aqui? Poder.

O deputado mencionou a presença de Luiz Gastão, mas questionou sua ausência no plenário.

O Deputado critica o projeto que visa regulamentar a comercialização de cachaça artesanal, considerando as burocracias e limites propostos sem sentido.

Retirar de pauta, visto que o relator não está presente. Agradeço presidente.

Bom, o item 7...

Deputado menciona a ausência do relator e discute retirada de pauta de itens, solicitando manutenção do pedido.

Relator

10 relator deputado delegado Ramagem.

Deputado sugere avançar no texto do projeto de lei 2146 de 2024, que autoriza a destinação de imóveis desocupados para moradia e pequenos negócios, e concede a palavra ao relator.

Deputado apresenta o projeto de lei 2146/2024, que visa destinar imóveis ociosos da União para moradia e pequenos negócios, destacando a urgência de atender ao déficit habitacional e fomentar o empreendedorismo. A proposta busca regulamentar a destinação desses bens, evitando burocracia e estabelecendo prazos para implementação, além de reforçar a utilização de fundos já existentes. Solicita ajustes de redação e expressa voto pela aprovação do projeto com emendas.

Gilson Marques se mantém o pedido de adiamento da discussão. Não. Não?

Só volto a discutir a matéria mesmo. Qual a palavra?

Presidente, eu gostaria de elogiar

Deputado expressou preocupação sobre a destinação de terras pelo poder executivo, alertando para o risco de doações inadequadas, como para movimentos sociais. Sugeriu que o projeto inclua a alienação por edital público, em vez de permitir decisões arbitrárias.

Posso me manifestar?

Deputado Ramagem.