COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reunião pública discute a qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica. Convidados incluem representantes da SOS Mata Atlântica e MAP Biomas. A audiência aborda projetos de lei sobre a proteção de rios e proibição do mercúrio no tratamento dentário. Procedimentos foram estabelecidos para as falas dos participantes. A transmissão ocorre ao vivo.

O Coordenador da Causa Água Limpa da SOS Atlântica - SOS Atlântica agradeceu a audiência e ressaltou a importância da Mata Atlântica, destacando a necessidade urgente de restaurar a floresta e a qualidade dos rios. Ele mencionou projetos voltados à despoluição, conservação das bacias hidrográficas e mobilização da sociedade, além de criticar a classificação inadequada dos rios. Abordou a importância da água como direito humano e relatou a origem do programa Observando os Rios, que envolve voluntários na análise da qualidade da água. Finalizou enfatizando a necessidade de políticas públicas duradouras e a participação da sociedade na gestão da água e dos rios.

O Deputado convidou Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da Fundação SS Mata Atlântica, para se pronunciar.

A Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica - SOS Mata Atlântica enfatizou a importância da gestão da água no Brasil, destacando os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de fortalecer políticas nacionais e estaduais de recursos hídricos. Ela apontou a falta de implementação de instrumentos de gestão desde 1997 e a importância de uma abordagem integrada. A crítica se estendeu à classificação da qualidade da água, que precisa ser modernizada, e à urgência em garantir o acesso à água limpa como um dos direitos fundamentais. Além disso, ela destacou a necessidade de uma revisão legislativa para melhorar a qualidade da água e reforçou a luta contra a privatização do saneamento que não trouxe os resultados prometidos.

O Deputado convidou pessoas para discutir sugestões e deu a palavra a um coordenador técnico.

O Coordenador Técnico do MapBiomas - MapBiomas destacou a importância da rede para mitigar mudanças climáticas, apresentando dados sobre a superfície e qualidade da água no Brasil. Ele alertou sobre a redução contínua da superfície de água, com os últimos anos mostrando sequências de seca, e a prevalência de corpos hídricos antrópicos. O módulo de bacias hidrográficas foi mencionado como uma ferramenta para melhorar a gestão dos recursos hídricos, permitindo análises detalhadas sobre uso e outorga de água, enfatizando a necessidade de atenção à quantidade e qualidade da água no país.

Deputado destaca a gravidade da situação dos recursos hídricos e convida representante da organização International Rivers para discutir os relatos apresentados.

O Diretor da Internacional Rivers abordou a necessidade urgente de proteção dos rios, destacando o impacto da degradação hídrica e a alienação da humanidade em relação à natureza. A realidade preocupante do acesso à água no Brasil e no mundo foi ressaltada, assim como a importância econômica da água. Ele defendeu um novo projeto de lei que reconhece a água como um direito humano, sugere proteção integral dos rios e promove um desenvolvimento sustentável. A participação da sociedade na proteção dos rios e o envolvimento político foram incentivados, propondo um pacto coletivo para a preservação hídrica.

O Deputado destacou a grave situação dos recursos hídricos no Brasil, com muitos rios em estado regular ou ruim. Ele mencionou a perda significativa de água, especialmente no Pantanal, e os impactos da poluição, uso de fertilizantes e agrotóxicos. O deputado lamentou a dificuldade de avançar em projetos de proteção aos rios devido a interesses contrários no Congresso, ressaltando a necessidade de mobilização da sociedade e do apoio a legislações que visem a recuperação e proteção hídrica. Ele concluiu reforçando o compromisso em trabalhar por melhorias na legislação ambiental.