PLENÁRIO

O Deputado leu o relatório sobre um projeto que visa consolidar políticas de combate a incêndios e desastres naturais, eliminando barreiras legais para a contratação de profissionais e serviços especializados. Ele destaca a urgência em melhorar a infraestrutura e os recursos disponíveis para o enfrentamento das queimadas. O projeto propõe facilitar a recontratação de brigadistas e garantir apoio financeiro a estados e municípios. Também menciona a necessidade de abordagens integradas para a proteção ambiental e a importância da aprovação do projeto na forma do substitutivo. O Deputado conclui afirmando a constitucionalidade e a boa técnica legislativa do projeto.