COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Sobre o Evento
Comissão Mista de Orçamento discutiu emendas individuais ao Executivo, abordando procedimentos, prazos, e a necessidade de padronização. Secretários enfatizaram a importância do diálogo e da colaboração entre parlamentares e técnicas. Questões sobre a viabilidade de múltiplos objetos para beneficiários foram debatidas, assim como a transparência no custeio da saúde. Dúvidas sobre alocação de recursos e critérios de impedimento técnico também foram levantadas. A sessão concluiu com sugestões para enviar perguntas por e-mail, buscando respostas colaborativas.
Secretaria de Relações Institucionais
O Secretaria de Relações Institucionais abordou inovações no processo orçamentário, especialmente sobre emendas individuais e transferências. Foram destacadas a necessidade de padronização dos objetos, dedução de percentuais para sistemas estruturantes e a apresentação de planos de trabalho antes dos repasses. Também foi mencionado o percentual mínimo de aplicação e a importância da priorização das emendas. O prazo para indicação de beneficiários e propostas foi definido, assim como o processo de análise e ajustes em caso de impedimentos. Agradeceu ao público e se colocou à disposição para perguntas.
