COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Sobre o Evento
Comissão Mista de Orçamento discutiu emendas individuais ao Executivo, abordando procedimentos, prazos, e a necessidade de padronização. Secretários enfatizaram a importância do diálogo e da colaboração entre parlamentares e técnicas. Questões sobre a viabilidade de múltiplos objetos para beneficiários foram debatidas, assim como a transparência no custeio da saúde. Dúvidas sobre alocação de recursos e critérios de impedimento técnico também foram levantadas. A sessão concluiu com sugestões para enviar perguntas por e-mail, buscando respostas colaborativas.
SOF - MPO
O SOF - MPO discutiu mudanças nos beneficiários e objetos das emendas, que só ocorrerão com créditos adicionais na próxima janela em junho/julho. A alocação em municípios é permitida se a emenda for destinada ao estado, respeitando as regras de GNDs. A discussão atual foca nos objetos dos beneficiários, sem alteração das emendas.
