COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Sobre o Evento
Comissão Mista de Orçamento discutiu emendas individuais ao Executivo, abordando procedimentos, prazos, e a necessidade de padronização. Secretários enfatizaram a importância do diálogo e da colaboração entre parlamentares e técnicas. Questões sobre a viabilidade de múltiplos objetos para beneficiários foram debatidas, assim como a transparência no custeio da saúde. Dúvidas sobre alocação de recursos e critérios de impedimento técnico também foram levantadas. A sessão concluiu com sugestões para enviar perguntas por e-mail, buscando respostas colaborativas.
Participante
Participante discute as regras para transferência especial de recursos, focando na compra de ônibus pelos municípios. Questiona a exigência de que os objetos sejam exatamente iguais aos já aprovados pelo ministério e a base dessa normativa. Expressa confusão sobre o processo e questiona quem avaliará a competência dos planos de trabalho em caso de indeferimento.
