COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado declare aberta a quinta reunião da comissão de comunicação. O requerimento de alteração da ordem dos trabalhos foi retirado. A ata da reunião anterior foi aprovada sem leitura. O expediente foi deixado de lado e não houve requerimentos. O deputado pediu para que outro colega assumisse a presidência para prosseguir com a leitura.

O requerimento 11 foi discutido e apresentei argumentos a favor e contra a sua aprovação.

O Deputado solicitou o envio de um convite ao ministro das comunicações para que apresente informações sobre programas e ações da pasta. Destacou a importância da presença do novo ministro na comissão para discutir planos e estratégias.

De mandato, quais são suas perspectivas, então acho que vai ser muito bom para essa comissão termos aqui ministro. É isso senhor presidente. Em votação ao requerimento.

Aprovado. Os que aprovam, permaneçam como estão. Devolvo os trabalhos ao deputado Júlio César.

Obrigado, deputado Gilvan.

Deputado discutiu o projeto de lei complementar número 80 e 22, mencionando a alteração de autoria e a relatoria. Houve pedido de retirada de pauta por vários deputados e solicitação de votação do requerimento. Na confusão, pediu esclarecimentos sobre os procedimentos.

A votação pra te reunir nominal, isso. Nominal também presidente.

O Deputado retirou projetos de ofício pela ausência de alguns colegas e mencionou a aprovação de um projeto com emenda. Houve requerimentos para retirada de pauta e votação nominal sobre esses assuntos.

O Deputado defende a urgência da anistia para presos injustamente pelo ocorrido em 8 de janeiro. Critica a falta de individualização das penas e discute o verdadeiro conceito de terrorismo, diferenciando entre atos de vandalismo e crimes graves. Alega que a população está sensibilizada e que a obstrução de pautas continuará até que haja um compromisso claro da presidência da casa.

Me preocupa

O Deputado critica a obstrução do trabalho legislativo por conta de uma pauta de anistia, ressaltando a importância de discutir temas relevantes para o país. Ele pede que a oposição distensiona o debate e que o Congresso avance em suas atividades, preservando a harmonia entre os poderes e a confiança popular. Oposição radical é rejeitada e a comissão deve continuar trabalhando em pautas prioritárias.

Questão de ordem só por, com base no artigo 74 inciso quarto, eu

O Deputado menciona que foi citado, mas não ofendido. Concorda com a necessidade de apurar crimes e que os culpados devem ser punidos. Reivindica anistia e aponta que o Supremo está considerando ajustar penas, refletindo sobre a impunidade e injustiça percebidas.

Deputado Rodrigo Dasaele.

O Deputado discute a importância de reconhecer erros e corrigir-se.

O deputado reconhece a obstrução nas comissões, destaca acordos feitos em outras comissões e agradece aos deputados pelo trabalho. Apela para a continuidade dos trabalhos, mencionando a necessidade de votar diversos relatórios. O requerimento de votação nominal é discutido e rejeitado.

Deputado solicita manifestação e confirma presença.

Agora na requerimento de pauta você pode pedir. Senhor presidente, 1 sugestão então já.

O Deputado questionou se houve votação de pautas na comissão de esporte, lembrando que seu projeto foi retornado como relator. Ele propôs votar do artigo 9 ao 12 e sugeriu encerrar a pauta, destacando que as coisas estavam melhorando.

O deputado destacou a importância de um acordo na comissão de educação, mencionando obstrução e a necessidade de avançar com a anistia para o Brasil seguir em frente.

O Deputado sugere avançar para o item 7, pedindo a palavra para o colega relator e propondo encerrar a sessão após o item e seguir com os acordos. Agradece ao presidente.

Deputado defende projeto de lei que reforça soberania digital e segurança do processo eleitoral, buscando consolidar garantias para a proteção de dados no Brasil. Destaca a importância da transparência e da confiança pública, além de melhorias na infraestrutura nacional de armazenamento. Alerta para desafios enfrentados por empresas que utilizam serviços fora do país e sugere emenda para assegurar dados em território nacional. Voto favorável ao projeto com a emenda apresentada.

Deputado informa sobre pedido de adiamento da discussão e votação, mas retira de ofício. Encerrada a discussão, o parecer é aprovado. Convida o deputado Gilvan para presidir.

É necessário que a condução seja feita pela excelência, pois sou relator.

O Deputado discutiu a apreciação em bloco dos atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, declarando encerrada a discussão e aprovando os itens da pauta.

Agradecimento aos deputados presentes e convocação para reunião deliberativa extraordinária da comissão de comunicação em 7 de maio. Encerramento dos trabalhos.

Botar e não estou conseguindo, estou pra gente estar em ato aí. Não o senhor pode manifestar né? Não mas as próximas aí então É claro. Eu quero só dizer Flávio Nogueira, presente. Por favor, Flávio está presente deputado Flávio. Senhor presidente.