COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura da ata e colocou em votação as atas anteriores, que foram aprovadas. Informou sobre correspondências recebidas e apresentou o PL 5 9 6/2024 para reformulação. Requereu a realização de audiência pública sobre a erosão na BR 040 e subscreveu o requerimento da Deputada Leda Borges, que estava ausente. Pediu ao Deputado Saulo para presidir a reunião.

O discurso destacou questões sobre a dinâmica do jogo, a importância da estratégia e a necessidade de união entre os participantes para alcançar os objetivos.

O deputado agradece e passa a palavra ao deputado Iuri para encaminhar um requerimento da deputada Leda Borges.

Deputado solicita encaminhamento de requerimento para audiência pública sobre mobilidade em Goiás e no Distrito Federal.

Foi colocada em votação a aprovação do requerimento e, em seguida, foi discutido o requerimento 16/2025, que pede uma audiência pública sobre o plano nacional de saneamento básico. O autor do requerimento teve a palavra concedida.

Deputado solicita convite ao secretário nacional de saneamento básico para discutir demandas e planos da secretaria, visando contribuições para o planejamento de 2025. Agradece a colaboração dos colegas.

Interessado em discutir o presente requerimento? Gostaria apenas de cumprimentar, né, a todos e saudar pelo requerimento e pedir a subscrição também, se for

Deputado Iuri, gostaria de subscrever. Requerimento

O deputado abriu a votação para um requerimento, que foi aprovado. Em seguida, passou à discussão de outro requerimento sobre audiência pública relacionada a programas da secretaria nacional de periferias, concedendo a palavra ao deputado responsável.

O Deputado convidou o secretário nacional de periferias para discutir ações planejadas para 2025, destacando a importância de ouvir a população das periferias e trazer sugestões que melhorem sua qualidade de vida.

Interessado em discutir o presente requerimento? Novamente presidente, subscrição.

Se for possível, requerimento subscrito pelo

Deputado solicita votação de requerimento e menciona a ausência do presidente.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa fazer o resumo.

O Deputado falou sobre o Requerimento 15 de 2025, de Saulo Pedroso, que pede uma audiência pública para discutir a estética e a funcionalidade dos cabos de energia e comunicação nos municípios. Concedeu a palavra ao autor do requerimento por 3 minutos.

Deputado discute a necessidade de regulamentação da distribuição de cabos nas cidades, abordando questões estéticas, técnicas e de segurança. Propõe audiência pública com a ANEEL e a ANATEL para debater o assunto, destacando a dificuldade dos municípios em atuar devido à concessão federal. Sugere convidar a Abrad em vez da Elektro para o diálogo, mencionando a Conex Brasil como outro player relevante.

Representante da BRIND solicita apoio da comissão para discutir soluções para problemas enfrentados nos municípios.

O Deputado concedeu a palavra ao Atlético por 3 minutos e questionou se alguém mais gostaria de encaminhar contra, mas não houve manifestação. Ele também mencionou uma dúvida que queria esclarecer.

Se a CONEX já está dentro dos convidados. Não, eu estou pedindo autorização para fazer.

Eu estou fazendo 1 retificação aqui, tá? Isso. Então a sugestão aqui é incluir a Conex, e

O deputado propôs a substituição da concessionária Electro pela BRADE e manifestou interesse em subscrever a audiência. Em seguida, fez menção à votação do requerimento.

O Deputado pediu a aprovação do projeto de lei 5.330/2019, que altera regras sobre contratos de compra de imóvel no programa Minha Casa e Minha Vida, e mencionou a votação e encerramento da discussão.

O Deputado agradeceu pela inclusão de seu projeto na pauta de votação e destacou a qualidade do relatório elaborado com apoio técnico. O objetivo do projeto é garantir segurança jurídica aos contratos do programa Minha Casa Minha Vida, alinhando-os com decisões do STJ. Ele expressou gratidão pela discussão e apreciação do projeto na sessão atual.

O Deputado agradece a colaboração dos membros da comissão e destaca a importância de aprovar e discutir projetos rapidamente para melhorar a vida das pessoas nas cidades. Ele se coloca à disposição para dialogar e movimentar a comissão, visando colher bons frutos até o final do ano. Também informa sobre a retirada de um projeto de pauta a pedido de uma deputada.

A Deputada questionou sobre a possibilidade de subscrever o requerimento de audiência pública relacionado ao plano nacional de saneamento, sugerindo a inclusão de um nome para tratar do saneamento ecológico nas cidades, especialmente em um contexto de emergência climática. Ela mencionou a professora Dani Damasceno, da Federal da Paraíba, para essa indicação.

O Deputado agradeceu a participação, destacou a importância de um debate sobre saneamento com o secretário nacional, convocou uma audiência pública sobre gratuidade do transporte público para o dia 6 de maio e declarou encerrados os trabalhos.