CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Diretor da Frente Parlamentar do Empreendedorismo elogiou a iniciativa de promover debates no Congresso, destacando a necessidade de transformar propostas em documentos formais para garantir segurança jurídica e eficácia prática nas políticas públicas.

O CEO do Instituto do Livre Mercado destaca a atuação conjunta de frentes produtivas na articulação de reformas estruturais, defendendo o corte de gastos públicos como fonte de recursos e o fortalecimento do papel do Parlamento nas decisões nacionais.

O Diretor da Frente Parlamentar do Empreendedorismo abriu os trabalhos e convidou a palestrante para iniciar sua apresentação.

A Professora do IDP alerta para a dissociação entre as novas dinâmicas do mercado de trabalho — marcadas pela flexibilidade e tecnologia — e os modelos atuais de tributação e previdência, defendendo reformas que garantam a sustentabilidade fiscal e a proteção social frente à redução do emprego formal.

O Diretor da Frente Parlamentar do Empreendedorismo critica o custo excessivo e a insegurança jurídica das contratações CLT, aponta a insustentabilidade da Previdência frente ao crescimento da informalidade e defende o aprimoramento da reforma trabalhista através de soluções flexíveis.

O Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho alerta para o risco de um retrocesso normativo caso o governo implemente o pagamento de adicional de insalubridade por calor natural (exposição a céu aberto). Defende que a legislação atual é moderna, baseada em medidas preventivas de hidratação e aclimatação, e que a mudança acarretaria altos custos previdenciários e impactos econômicos negativos sem garantir, de fato, a saúde do trabalhador. Sugere intervenção do Congresso para assegurar segurança jurídica e evitar o retrocesso.

O Diretor da Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende que mudanças estruturais sejam tratadas como políticas de Estado via Congresso Nacional, evitando a insegurança jurídica causada por normas transitórias e centralizadas.

A CNI atua na Comissão de Trabalho para evitar votações de projetos desfavoráveis enquanto não houver ambiente político propício.

O Diretor da Frente Parlamentar do Empreendedorismo buscará propostas conjuntas para garantir sustentabilidade, estabilidade e segurança jurídica, antes de passar a palavra para a próxima palestrante.

A Professora do Mackenzie analisa o impacto irreversível da inteligência artificial nas relações de trabalho, destacando a necessidade de regulamentação, diálogo social e proteção aos direitos fundamentais diante das inovações tecnológicas e transformações no mercado laboral.

O Diretor da Frente Parlamentar do Empreendedorismo questiona a viabilidade de regular algoritmos, argumentando que a complexidade técnica e a natureza variável dos dados impedem um controle efetivo, sugerindo que o foco deve ser a compreensão do funcionamento da tecnologia antes de qualquer tentativa legislativa.

O Especialista em Relações de Trabalho expressou gratidão e sentiu-se valorizado pela oportunidade de fala.

...cadeira aqui, mas não sou e nem tenho essa pretensão. Ah, isso tá bom.

O Especialista em Relações de Trabalho defende a continuidade da modernização trabalhista para garantir segurança jurídica, reduzir a litigiosidade, fomentar investimentos e impulsionar a produtividade e o crescimento econômico do país.

O Diretor da Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende a segurança jurídica por meio da constitucionalização de normas e da substituição de decisões monocráticas por leis debatidas no Congresso, visando estabilidade econômica e transparência.

A Advogada atuante na área Trabalhista, Mariana é pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela FGV, e especialista em Lei Geral de Proteção de Dados - DBA - Advogados, explica a Lei 14.611/2023, que exige igualdade salarial entre homens e mulheres em empresas com mais de 100 empregados. Destaca a obrigatoriedade de relatórios de transparência e o ônus punitivo da norma, criticando a falta de critérios metodológicos claros, a ausência de contraditório, o alto custo administrativo e o risco de violação à LGPD e à competitividade de mercado.

O Diretor da Frente Parlamentar do Empreendedorismo critica a falta de clareza, o impacto econômico e a insegurança jurídica de leis que dependem de regulamentação governamental, defendendo a criação de normas autoaplicáveis como política de Estado.

A Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do IBRAM defende a modernização da legislação trabalhista brasileira (CLT) para aumentar a competitividade da mineração subterrânea, argumentando que as normas atuais são anacrônicas, limitam a produtividade e impedem a plena inclusão de gênero e idade no setor.

O Diretor da Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende a priorização de pautas conjuntas entre frentes parlamentares para impulsionar a produtividade do trabalho.

O Diretor Executivo do Instituto Profissionais do Futuro (IPF) defendeu a modernização das relações de trabalho atrelada à educação. Criticou a baixa produtividade e a qualidade educacional no Brasil, propondo melhorias no marco regulatório, no ensino técnico e no modelo de gestão escolar para preparar a força de trabalho para os desafios tecnológicos.

O Diretor da Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende políticas educacionais estruturadas e convoca a mobilização no Congresso para acelerar pautas legislativas, reforçando a continuidade dos debates em eventos futuros.