COMISSÃO DE TRABALHO

A Procuradora - Ministério Público do Trabalho defende a prevenção como eixo central para garantir ambientes laborais seguros e saudáveis. Critica a naturalização de acidentes e adoecimentos mentais, cobra a inclusão da variável climática nos planos de ação voltados ao trabalho, reivindica a extensão de direitos a todos os trabalhadores — independentemente do tipo de contrato — e reafirma a obrigação constitucional de prevenir riscos psicossociais e promover a saúde mental em conformidade com normas internacionais.