COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

A deputada abriu a audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação, focando no debate sobre alfabetização e convocando especialistas para discutir o tema.

O Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo defende que o Plano Nacional de Educação deve ser uma agenda vinculada ao desenvolvimento econômico e ao financiamento adequado, superando o tratamento fragmentado de planos anteriores. Ressalta a necessidade de monitoramento social, sugere a inclusão de um objetivo sobre justiça socioambiental e enfatiza que a alfabetização exige consistência pedagógica acima de metas de aceleração temporal.

Mas não sei se o senhor está vendo o relógio, a gente colocou mais um minuto. Tá bom, já vou finalizar. É só para caminhar para o fim. Tá bom.

O Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo defende a necessidade de maior responsabilidade na alfabetização, ressalta a importância de considerar as desigualdades educacionais e critica a falta de metas equitativas no atual Plano Nacional de Educação.

A Deputada justificou a ausência temporária de uma colega e convidou a representante do Instituto Ayrton Senna.

A Gerente Executiva de Relações Governamentais do Instituto Ayrton Senna propõe ao PNE estratégias de recomposição da alfabetização para alunos além do segundo ano, a inclusão do letramento matemático na alfabetização e a elevação da avaliação educacional ao status de meta.

A Deputada cedeu a palavra ao convidado online para prosseguir com a reunião.

Me vejo.

Quem lhe ouça e lhe veja, por favor. Muito obrigado pelo convite.

O Fundador do Instituto Alfa e Beto critica a ineficácia dos planos educacionais brasileiros, defendendo que a alfabetização depende de método baseado na ciência cognitiva, foco no primeiro ano escolar, clareza sobre o que é decodificação e coragem política para cobrar resultados e responsabilidades.

A Deputada cumprimenta os parlamentares presentes e virtuais e convida o ex-secretário de alfabetização para participar da sessão.

Perfectamente, Deputado.

O vídeo está funcionando? Perfeito. Muito obrigada. Lhe passo a palavra então. Muito obrigado.

O Ex-Secretário da Alfabetização do Ministério da Educação defende a alfabetização baseada em evidências científicas, priorizando a preparação na educação infantil e a conclusão do processo de alfabetização ao final do primeiro ano do ensino fundamental para garantir o sucesso acadêmico.

Peço que o senhor conclua no próximo minuto. E acredito que agora o áudio pode ser ligado novamente. Muito obrigado.

O Ex-Secretário da Alfabetização do Ministério da Educação defende a alfabetização no primeiro ano do fundamental, o uso de consciência fonológica na educação infantil, a avaliação contínua da fluência leitora e o alinhamento das avaliações nacionais aos parâmetros internacionais.

A Deputada convida a presidente emérita da Associação Brasileira de Alfabetização para a sessão, mas constata problemas técnicos de conexão com a convidada.

Vou compartilhar aqui agora. Perfeito.

A Deputada solicita a ativação de vídeo e áudio da convidada antes de prosseguir com a pauta.

A Presidente Emérita da Associação Brasileira de Alfabetização - ABALF solicitou o compartilhamento de sua apresentação devido a um problema técnico.

A Deputada iniciou sua fala solicitando a exibição de um vídeo e cumprimentou os presentes.

A Presidente Emérita da Associação Brasileira de Alfabetização - ABALF defende que a alfabetização é um desafio multifatorial, indissociável da redução das desigualdades sociais, da valorização docente, da formação profissional contínua e do respeito à autonomia pedagógica e às pesquisas contextualizadas.

Desculpa, acho que a senhora tem mais um minuto e aí peço que encerre e pode ligar o áudio novamente, deve funcionar.

A Presidente Emérita da Associação Brasileira de Alfabetização - ABALF defende maior debate sobre formação pedagógica e coloca a associação e seus grupos de pesquisa à disposição para aprofundar o tema.

A Deputada agradece, cumprimenta os presentes e convida o palestrante para iniciar sua fala.

Bom dia. Me ouvem também, certamente.

Scene.

O Diretor do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) destaca a importância estratégica da alfabetização no PNE, ressaltando a necessidade de garantir condições efetivas de aprendizagem para todos, fundamentadas em parâmetros e metas bem definidos.

O Diretor do Centro de alfabetização, leitura e escrita - Ceale defende a alfabetização como processo dinâmico, baseado na valorização e formação contínua dos docentes, no aprimoramento curricular, na articulação entre teoria e prática, e no uso estratégico de avaliações para monitorar e ajustar o ensino.

O Diretor do Centro de alfabetização, leitura e escrita - Ceale destaca a importância da formação leitora para o sucesso escolar e convoca investimentos estratégicos para reduzir as desigualdades na alfabetização.

A Deputada cede a palavra a uma professora da USP para iniciar sua fala.

Bom dia, tudo funcionando!

Bom dia.

A Professora da Universidade de São Paulo defende que a alfabetização depende de condições estruturais, financiamento adequado, redução de desigualdades sociais e respeito ao desenvolvimento infantil, criticando a antecipação escolar, a pressão por avaliações excessivas e a sobrecarga docente.

A Deputada agradece a expositora, saúda o colega presente e convida a próxima palestrante para a audiência.

A Gerente de Alfabetização da Fundação Lemann avaliou o histórico do PNE, destacando avanços na mensuração da alfabetização e a eficácia do regime de colaboração entre entes federativos. Defendeu que a meta de 80% de alfabetização até 2030 é factível, desde que acompanhada de monitoramento contínuo, transparência de dados e foco na redução das desigualdades regionais e sociais. Apontou como desafios críticos a descontinuidade de políticas, a necessidade de melhorias nas avaliações, a formação docente e a atenção específica a populações vulneráveis e crianças com neurodivergências.

A Deputada convida representante do Ministério da Educação para fala.

O Deputado defende um plano nacional para alfabetização na idade certa, baseado na melhor formação docente, monitoramento rigoroso dos alunos e ampliação da assistência alimentar nas escolas para combater o analfabetismo escolar.

A Deputada organizou a ordem das apresentações e as rodadas de perguntas da reunião.

O Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação defende a alfabetização como direito fundamental, destacando o "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada" como estratégia de colaboração entre entes federativos. O foco está no alcance de 100% de alfabetização até 2030, priorizando a equidade, a valorização docente, o monitoramento censitário, a educação inclusiva e o respeito às especificidades culturais e regionais, integrando o processo às diretrizes da educação infantil.

A Deputada encerrou as exposições e passou a palavra ao relator para o início dos debates.

O Deputado destacou a importância de um debate técnico e equilibrado para a elaboração do Plano Nacional de Educação. O parlamentar questionou especialistas sobre as divergências quanto à idade ideal para a alfabetização plena, a inclusão da matemática, a formação de docentes e estratégias para reduzir desigualdades regionais, visando construir uma política de Estado sólida e eficaz.

A deputada cedeu a palavra ao deputado Bruno Ganem para questionamentos.

O Deputado defende que a prioridade deve ser o fomento à cultura da educação e o incentivo ao desejo de aprender, sugerindo integrar influenciadores digitais nesse processo para engajar crianças e famílias.

Tá certo. Tá bom? Ela não precisa ser

O Deputado defende uma cultura de valorização e premiação de alunos, professores e diretores como estratégia para impulsionar a educação.

A Deputada defendeu a importância das Olimpíadas científicas e questionou os convidados sobre a persistência do analfabetismo no Brasil e a viabilidade de uma política nacional para erradicá-lo.

O Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo defende que a prioridade na alfabetização deve ser a definição de critérios claros, questiona a aplicação rígida de políticas baseadas em evidências e argumenta que o analfabetismo no Brasil persiste por falta de investimento e vontade política.

O mesmo acontece com a alfabetização das crianças.

O Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo defende que a alfabetização deve focar no combate às desigualdades e na capacidade humana de superação, criticando a ausência de um projeto de país definido na educação brasileira, apesar de reconhecer a importância de compromissos públicos.

Gostaria de convidar agora a senhora Beatriz Alqueres, representante da Fundação Ayrton Senna. Obrigada.

A Gerente Executiva de Relações Governamentais do Instituto Ayrton Senna defende a alfabetização em dois anos (1º e 2º anos) por respeitar o desenvolvimento cognitivo infantil, evitar prejuízos à educação infantil e prevenir sobrecarga curricular no 3º ano. Adicionalmente, ressalta que o letramento matemático é essencial, pois compartilha habilidades cognitivas e lógicas fundamentais com a alfabetização linguística.

A Deputada convidou o representante do Instituto Alfa e Beto para falar.

O Fundador do Instituto Alfa e Beto defende que a alfabetização deve ocorrer no primeiro ano escolar com base em evidências científicas, criticando a ineficácia dos planos educacionais brasileiros e destacando que o sucesso depende do alinhamento entre currículo, professores, avaliação e gestão.

A Deputada solicitou a reativação do microfone para a continuidade da fala.

O Fundador do Instituto Alfa e Beto defende o foco em poucas prioridades, como alfabetização, currículo, gestão e avaliação, para alcançar resultados concretos na educação.

Eu gostaria de convidar agora o senhor Carlos Nadalim.

O Ex-Secretário da Alfabetização do Ministério da Educação defende políticas educacionais baseadas em eficácia, currículos estruturados, materiais didáticos explícitos, formação docente científica e monitoramento constante para melhorar a alfabetização.

Muito obrigada. Convido agora a senhora Isabel Frade.

Agradeço pela pergunta, Mose. E gostaria de falar que a gente precisa discutir.

Já sei a câmera, peço desculpas, mas porque a gente não lhe vê. Desculpa.

A Presidente Emérita da ABALF defende que a redução da desigualdade na alfabetização depende da universalização e qualidade da educação infantil, além de uma formação docente que articule pesquisa, políticas educacionais e práticas metodológicas concretas nas salas de aula.

A deputada convidou o senhor Gilcinei Carvalho para falar.

O Diretor do Centro de alfabetização, leitura e escrita - Ceale destaca que a valorização profissional, aliada a uma formação docente sólida e melhores condições de trabalho, é o desafio prioritário e urgente para garantir a qualidade da alfabetização.

A deputada solicita que a convidada ative áudio e vídeo para iniciar sua participação.

A Professora da Universidade de São Paulo - Universidade de São Paulo defende o respeito ao tempo da infância e a valorização do brincar como eixo do aprendizado, criticando a pressa na alfabetização e a excessiva cobrança avaliativa sobre docentes e crianças.

Obrigada, gostaria de convidar agora a senhora Bárbara Panseri. Um abenço de vocês, meu?

A Gerente de Alfabetização da Fundação Lemann destaca que o Brasil possui bases curriculares e definições sólidas de alfabetização, defendendo que o foco atual deve ser o fortalecimento da governança por meio do regime de colaboração entre estados e municípios.

A Deputada convidou o Sr. Alexandre Santos para falar.

O Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação defende a equidade na distribuição de recursos e assistência técnica para alfabetização, propõe metas claras de aprendizagem por ano no PNE e reafirma a prioridade governamental pela alfabetização precoce, independente da idade limite.

A Deputada defende uma cultura de urgência na educação, priorizando evidências científicas e práticas pedagógicas em vez de ideologias no PNE, além de cobrar metas claras, monitoramento e responsabilização dos entes federativos pela alfabetização das crianças.