COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

A Deputada presidiu audiência pública para discutir a reestruturação da Polícia Rodoviária Federal e a possível incorporação das Polícias Ferroviária Federal e Guarda Portuária, defendendo a preservação dos direitos dos servidores e a integração dessas forças no projeto de lei.

O Diretor Geral - Polícia Rodoviária Federal cedeu a palavra ao presidente, atendendo a uma solicitação.

Comissão, deputado, pastor Sargento Isidori.

O Deputado exaltou a Polícia Rodoviária e a Guarda Portuária, criticou os costumes contemporâneos e apelou pela atenção governamental às crianças em situação de vulnerabilidade.

A Deputada elogia o trabalho social de recuperação de dependentes realizado pelo deputado Sargento Isidório e defende uma solução administrativa para as forças de segurança.

O Diretor Geral - Polícia Rodoviária Federal defende a ampliação das atribuições da instituição, destacando sua atuação ostensiva e capacidade de resposta em crises como uma necessidade estratégica para a segurança pública nacional.

A Deputada agradeceu as considerações, cedeu a palavra ao coordenador da FENAP-RF e mencionou sua presidência na frente parlamentar em defesa da PRF.

O Coordenador Regional - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) defende a aprovação da PEC 18 para garantir segurança jurídica às atividades ostensivas já realizadas pela PRF, consolidando a instituição como polícia da logística nacional e responsável pelo policiamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

A Deputada concedeu a palavra à parlamentar Laura Carneiro, destacando seu apoio à segurança pública e ao funcionalismo federal.

A Deputada defende o respeito e a valorização das categorias de segurança, criticando a negligência do Estado e a intenção de fundir polícias sem diálogo. Questiona a eficácia das mudanças constitucionais diante dos problemas estruturais de fronteiras e controle de armas.

A Deputada destacou a articulação em torno da PEC 18 e homenageou lideranças presentes, passando a palavra aos convidados.

O Presidente - Associação Nacional da Guarda Portuária (ANGPB) apresentou um vídeo demonstrativo sobre a importância estratégica e a atuação da Guarda Portuária nos portos brasileiros.

O Presidente - Associação Nacional da Guarda Portuária (ANGPB) destacou a relevância da categoria no esporte nacional e agradeceu o apoio recebido da parlamentar.

A Deputada saudou a Guarda Portuária e lideranças da enfermagem, destacou avanços contra o ensino à distância na área da saúde e convocou representações para reunião com o Ministro da Educação.

O Membro do Conselho Deliberativo - Federação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais (FENAPFF) reivindica o reconhecimento da história, a efetivação da categoria e a reestruturação da Polícia Ferroviária Federal, apontando falta de vontade política e negligência estatal na preservação das atribuições do órgão.

A Deputada defende a valorização e a estruturação de carreiras dos servidores públicos, o respeito aos direitos da PRF e o chamamento de concursados da infraestrutura.

O Participante critica a exclusão da polícia ferroviária e da guarda portuária de uma proposta de segurança pública, apontando falhas na metodologia da discussão e desconhecimento dos parlamentares sobre o tema. Defende a valorização dessas categorias, o combate à violência em áreas dominadas pelo tráfico e a necessidade de integrar a infraestrutura logística à política de segurança.

A Deputada defende a estruturação de uma polícia ostensiva intermodal, incorporando a Polícia Ferroviária Federal e a Guarda Portuária à estrutura da União, de forma integrada à PRF, sem perda de direitos dos servidores e mediante transformação de carreira. Propõe diálogo urgente com o relator da PEC 18 para viabilizar essa pauta.

A Deputada defende a visibilidade e o fortalecimento da infraestrutura para as polícias rodoviária, portuária e ferroviária.

O Deputado elogiou o pronunciamento de sua colega e solicitou as considerações finais das autoridades presentes devido ao tempo limite.

O Diretor Geral - Polícia Rodoviária Federal defende a eficiência do modelo atual da corporação e reafirma a prontidão para enfrentar desafios de segurança pública através da colaboração integrada, condicionada à disponibilização de melhores estruturas e condições de trabalho.

O Deputado mencionou os doutores Dejaci da Conceição e Marcelo.

O Presidente - Associação Nacional da Guarda Portuária (ANGPB) defende a constitucionalização da categoria, critica a proposta de terceirização e alerta para os riscos à segurança pública nos portos, solicitando apoio parlamentar para fortalecer a guarda e a polícia ferroviária.

O doutor Marcelo Azevedo da Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal.

O Coordenador Regional - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) defende a união das forças de segurança, a necessidade de respaldo jurídico para atuação institucional e a importância de debater reformas no Congresso para fortalecer a segurança pública brasileira.

O Deputado concedeu a palavra a um representante da Polícia Ferroviária Federal.

O Membro do Conselho Deliberativo da FENAPFF defende o reconhecimento histórico e jurídico da categoria, solicitando que os parlamentares garantam o respeito aos direitos já estabelecidos e evitem o esquecimento da classe.

O Deputado defende a necessidade de ouvir os profissionais de segurança pública para a reestruturação das polícias, critica a ausência de um ministério exclusivo para a área e reivindica o reconhecimento e a valorização das polícias ferroviária e portuária como órgãos de Estado.