COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu a mesa redonda sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, enfatizando a importância da liberdade jornalística e democrática, além de apresentar os participantes e as diretrizes do evento.

A Presidenta - FENAJ apresentou o relatório anual de 2024, registrando 144 casos de violência contra jornalistas no Brasil. Embora tenha havido uma redução em comparação a 2023, os números permanecem elevados e revelam uma estruturação da violência contra a imprensa. O levantamento aponta agressões físicas, assédio judicial e censura como principais violações, destacando que políticos e seus correligionários são os maiores agressores. O documento enfatiza a necessidade de políticas públicas de proteção e o combate à misoginia no ambiente digital.

O Deputado enalteceu o papel do jornalismo livre e corajoso na defesa da democracia, repudiando a institucionalização da violência contra a categoria.

A ABI reafirma seu papel na defesa da democracia e da liberdade de imprensa. Embora a violência física contra jornalistas tenha diminuído no atual governo, o assédio judicial por parte de políticos e agentes do judiciário persiste como uma ameaça grave à liberdade de expressão e ao exercício profissional.

O Deputado agradeceu a presença de um interlocutor e passou a palavra para a representante da organização Repórteres Sem Fronteiras.

A Repórteres sem Fronteiras aponta que, embora o Brasil tenha subido no ranking de liberdade de imprensa, o cenário permanece preocupante devido à violência contra jornalistas, impunidade, concentração midiática e ataques digitais. A organização destaca a urgência de regular a inteligência artificial, focando na integridade da informação, na proteção de direitos autorais e no combate à desinformação, sem confundir regulação com censura.

O Deputado destacou que mulheres representam 70% dos jornalistas atacados, segundo estudo da RSF, antes de passar a palavra a uma convidada.

A ABRAJI alerta para o aumento de ataques graves, violência digital, assédio judicial e a criação de "zonas silenciadas" que restringem o jornalismo, destacando a necessidade de políticas de proteção e maior alfabetização midiática contra a hostilidade de agentes civis.

O Deputado agradeceu a participação de uma convidada e de um representante do Ministério da Justiça, destacando a relevância do jornalismo investigativo e abrindo a palavra para o convidado.

O SENAJUS apresentou o Observatório da Violência contra Jornalistas, destacando sua função de monitorar ataques, coletar dados oficiais e subsidiar políticas públicas de proteção em parceria com a sociedade civil e órgãos governamentais.

O Deputado agradeceu a presença e o compromisso dos convidados.

A SECOM promove a sustentabilidade do jornalismo através de políticas de viabilidade econômica, inovação tecnológica, transparência na publicidade estatal e fortalecimento da pluralidade na produção informativa.

O Deputado agradeceu a participação, elogiou uma colega e abriu espaço para novas falas.

O participante denuncia o clima de insegurança e os ataques contra jornalistas, critica o assédio judicial como ferramenta de censura e defende a regulação das mídias, a valorização da profissão e uma postura governamental firme diante da violência contra a imprensa e conflitos internacionais.

O Deputado convidou um participante para se identificar e discursar.

O participante alerta sobre a censura e os ataques enfrentados por comunicadores na Amazônia, reivindicando maior diálogo do governo e da organização da COP30 com a mídia alternativa, indígena e ribeirinha.

O Deputado defende a preservação da memória de desaparecidos políticos e solicita a leitura da biografia de Tim Lopes na Comissão de Direitos Humanos.

O Coordenador CDHMIR destaca Tim Lopes como um jornalista investigativo que utilizou sua profissão como instrumento fundamental na defesa dos direitos humanos e da justiça social, tornando-se um símbolo de luta contra a marginalização e os abusos.

O Deputado iniciou o encerramento da sessão, passando a palavra para os membros da mesa e participantes remotos para as considerações finais.

O SENAJUS colocou o Ministério da Justiça à disposição para combater a violência contra a imprensa e reforçou a importância do canal de denúncias do Observatório para proteção do setor.

para a Letícia Klein, que está remotamente conosco. Obrigada, deputada.

A ABRAJI destaca que, apesar de avanços, o jornalismo no Brasil segue inseguro para comunicadores vulneráveis, defendendo o fortalecimento de políticas públicas e regulações como medidas essenciais de proteção.

Álvaro Bia Barbosa, Repórteres Sem Fronteiras. Obrigada, deputado. Saudar também.

A Repórteres sem Fronteiras denuncia crimes de guerra contra jornalistas em Gaza e defende a proteção de comunicadores ambientais como condição essencial para a integridade da informação climática.

O Deputado agradeceu aos presentes e passou a palavra ao próximo orador.

A ABI destaca a redução da violência letal contra jornalistas no país, mas alerta para a gravidade do assédio judicial, da censura em instâncias inferiores e da necessidade de proteger a liberdade de imprensa para fortalecer a democracia.

O Deputado agradeceu aos presentes e aos participantes.

A Presidenta-FENAJ defende a criação de convenção internacional da ONU para a segurança de jornalistas, alerta para o aumento da violência contra a categoria em períodos eleitorais e destaca o papel essencial da imprensa na cobertura climática e no combate à impunidade.

O Deputado propõe pautar a violência contra jornalistas no Parlamento Sul-Americano, colocando sua comissão à disposição para articular essa agenda internacional.

A Deputada defende a liberdade de imprensa como pilar fundamental da democracia, denunciando o negacionismo, o uso do ódio na política e a violência contra profissionais de comunicação. Propõe ações institucionais de proteção e reafirma a necessidade de combater ataques golpistas para garantir direitos e soberania.

O Deputado agradeceu aos participantes, convidados e equipe técnica pelo debate, reforçando a importância da liberdade de imprensa, e encerrou a reunião convocando o próximo encontro.