COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

A Deputada abriu audiência pública para debater a erosão na BR-040, buscando unir órgãos competentes e deliberar soluções concretas para o problema.

A Analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT reconhece a gravidade do processo erosivo antigo, informa desconhecer detalhes técnicos atuais e compromete-se a acompanhar eventuais deliberações do departamento sobre o caso.

A Deputada solicita o envio de um ofício ao DNIT para evitar a interdição da BR-040.

O Analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT aponta que a erosão histórica exige uma solução urgente e integrada entre órgãos e prefeitura, devido à ineficiência da drenagem urbana atual e ao impacto crescente das chuvas na rodovia.

A Deputada agradeceu a contribuição técnica do expositor anterior e deu início à apresentação do próximo convidado da audiência.

O Chefe da Assessoria de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura do GDF comprometeu-se a investigar e buscar soluções técnicas para o problema de erosão relatado.

Foi com a Saneago, atingiu a rede de abastecimento da Saneago, viu?

O Chefe da Assessoria de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento - ASMAN - Secretaria de Obras e Infraestrutura do Governo do Distrito Federal manifestou total disponibilidade do GDF para oferecer apoio técnico na solução urgente da erosão que ameaça o comércio local e a rodovia DF-040.

A Deputada agradeceu contribuições e convidou especialistas locais e o público para exporem, estabelecendo o limite de dez minutos por fala.

O Engenheiro Civil e Perito alertou sobre o agravamento de uma erosão em Valparaíso, que já compromete 38 mil metros quadrados, atinge 20 metros de profundidade e ameaça a estrutura da BR-040. O problema é causado pelo crescimento urbano desordenado, falta de drenagem pluvial adequada e lançamento irregular de águas pluviais, colocando em risco a segurança da rodovia, do shopping local e a logística de transporte nacional.

A Deputada agradeceu a exposição técnica e solicitou a permanência do convidado, prosseguindo com a pauta e convidando o próximo orador.

O Gabinete de Representação coloca-se à disposição para intermediar a colaboração entre órgãos estaduais, como a Secretaria do Meio Ambiente, visando buscar soluções e diagnósticos para as demandas apresentadas.

A Deputada solicitou o compromisso de Goiás com a região do Entorno do Distrito Federal e convidou o representante da Secretaria do Entorno para se pronunciar.

O Corpo de Bombeiros do DF coloca-se à disposição para apoiar ações no Entorno e questiona a ausência de um decreto de situação de emergência, sugerindo a criação de um gabinete de crise para gerir os riscos estruturais na região.

A Deputada agradeceu a presença e a experiência do convidado, manifestou descontentamento com a ausência da Defesa Civil e deu continuidade à pauta.

O Presidente - Organização Social e Ambiental da Fauna e Flora do Brasil - OSAFF relata a preocupação com a erosão no Parque Ecológico da Matinha, apontando o histórico de negligência, impactos ambientais, riscos à segurança pública, ocorrência de atividades criminosas e a iminência de um desastre ferroviário na região.

A Deputada agradeceu aos presentes, mencionou problemas no Unimorá e organizou a participação popular na audiência pública.

O Presidente da Associação Comercial de Valparaíso - GO alerta para os graves impactos econômicos que as obras do viaduto e a erosão causarão ao comércio local, solicitando medidas paliativas e maior atenção aos mais de 20 mil CNPJs da cidade.

A Deputada agradeceu sugestões sobre a gestão do tráfego em um viaduto e passou a palavra à imprensa.

Imprensa alertou sobre riscos ambientais e negligência do Poder Público em obras que causaram erosão.

A Deputada passou a palavra ao Dr. Lucas, da OAB Goiás, após reconhecer a experiência do interlocutor sobre o município.

O Advogado aponta que a Vossoroca é resultado de omissão do poder público, crescimento urbano desordenado e gestão inadequada de águas pluviais, exigindo uma solução conjunta entre município, estados e União.

Bom dia a todos, meu nome é Luiz Roberto Monreal Silva, sou advogado, morador de Valparaíso de Goiás, filho do senhor Carlos Silva. Só um minuto, quero então, eu sempre vi você Lucas, é doutor Luiz. Cumprimento a todos os presentes aqui nessa manhã, a todos que estão assistindo pela internet. Doutora Leda, eu acho que, assim, essa iniciativa é importantíssima porque não é um problema recente. É um problema que o município enfrenta há muitos anos, um problema que é resultado de um descaso, de uma omissão do poder público, num contexto geral, e que há muitos anos atrás poderia ter sido enfrentado de outra maneira. Todavia, nós temos que encarar o problema de frente, e esse problema deve ser resolvido. Assim, a gente percebe ali um município que, por exemplo, quando teve o racionamento de água aqui em Brasília, O poder público foi bastante efetivo e eficaz em tentar resolver o problema trazendo água do estado de Goiás para complementar a questão da água aqui em Brasília, através da marginal, construindo encanamento e tudo mais. Só que nós observamos que o problema das águas pluviais, que são trazidas de Santa Maria, e, por exemplo, a Amazon construiu um parque, um centro de redistribuição, em que ela pega toda aquela água que vem da chuva e ela despeja de modo inadequado. O nosso Código Civil traz previsões de que o dono do terreno tem essa responsabilidade pela água. Então, assim, é um problema que deve ser encarado tanto pelo Estado de Goiás, quanto pelo Distrito Federal, quanto pelo município de Valparaíso, porque... A Vossoroca é consequência de vários problemas, como a falta de tratamento dessas águas pluviais do município. Nós percebemos aí pela fala do doutor Alessandro Solano, como que a questão da impermeabilização do solo no decorrer do tempo foi acontecendo, e também pelo trabalho da Ossaf, como que o crescimento desordenado do município, o fenômeno de boom dos condomínios, que foram até construídos em nascentes, como que houve uma falta, assim, de um conceito de direito urbanístico dentro do município. Então, é um problema que deve ser encarado pelo poder público, de modo completo, seja União, Estado, Município, e por todos nós que estamos aqui presentes, pelos cidadãos ali do município, porque esse problema é muito grave e pode trazer consequências imensuráveis. Agradeço pela fala. Muito obrigada.

A UNB defende um planejamento urbano sustentável e o cumprimento da legislação ambiental em Valparaíso para mitigar alagamentos e erosões, criticando a negligência dos gestores locais e a falta de soluções efetivas diante dos impactos ambientais e riscos estruturais na região.

A Deputada solicitou a documentação para os encaminhamentos técnicos e cedeu a palavra para a próxima participante.

A Participante, como lojista e munícipe, cobra soluções urgentes contra riscos de inundações antes do período de chuvas, questiona a natureza do risco estrutural mencionado por autoridades e clama por ações efetivas em prol da segurança e da vida, superando disputas políticas.

A Deputada agradeceu aos presentes e passou a palavra para o ambientalista José Paula após as considerações do doutor Alessandro Solano.

O ambientalista alerta para falhas na gestão de drenagem e licenciamento que agravam processos erosivos, cobrando planos emergenciais eficazes e maior transparência das autoridades sobre os riscos à infraestrutura e à mobilidade urbana.

A Deputada agradeceu a presença dos participantes e convocou o próximo orador.

O Presidente da CSB critica a falta de planejamento urbano e a omissão do poder público local diante do risco de colapso na BR-040. Defende o direito dos trabalhadores ao deslocamento e alerta para os graves impactos sociais e econômicos que a interdição da via causaria na região.

A Deputada enfatiza a necessidade urgente de deliberações efetivas na audiência, comprometendo-se a formalizar os encaminhamentos em uma carta de compromisso.

O jornalista critica a inação política de décadas diante do risco de desabamento da BR-040 e das enchentes mortais em Valparaíso, cobrando medidas urgentes e eficazes das autoridades federais.

A Deputada desejou sucesso à nova diretoria do Conselho de Segurança Pública e passou a palavra ao próximo inscrito.

O Presidente de Síndicos e Moradores de Valparaíso - GO alerta que diversos condomínios do município sofrem com afundamentos estruturais e falta de saneamento básico, solicitando que as autoridades ampliem o foco para além da voçoroca existente, abrangendo todo o território afetado.

A Deputada encerrou a participação popular, solicitou celeridade nas deliberações e pontuou a ausência de defesa civil em Valparaíso.

O Engenheiro Civil e Perito criticou a inação da Defesa Civil e alertou que estudos técnicos apontam o colapso do solo e a existência de crateras ocultas que ameaçam a estabilidade da rodovia e do shopping.

A Deputada propôs a inclusão de verba no orçamento da União para obras na BR-040, sugeriu a decretação de estado de emergência e a criação de uma Defesa Civil em Valparaíso, além de agendar uma reunião técnica entre órgãos federais, estaduais e do Distrito Federal para viabilizar soluções urgentes.

O Analista em Infraestrutura de Transportes - DNIT questionou o histórico da solução proposta, confirmou a presença de minas d'água no local e indagou sobre o curso natural da drenagem a jusante.

A Deputada enfatiza a urgência de garantir orçamento federal para solucionar a erosão na BR-040, destacando a importância estratégica da via para a economia nacional e a necessidade de articulação entre órgãos técnicos e políticos.