COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado iniciou a audiência pública sobre a continuidade das obras de Angra 3, cumprimentou as autoridades presentes e estabeleceu as normas regimentais para as exposições.

O Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional justificou sua ausência na reunião, desejando êxito e avanços estratégicos ao debate sobre o setor.

O Deputado exaltou o compromisso do ministro com a conclusão de Angra 3 e deu início aos trabalhos da comissão, convocando os representantes para a análise técnica da obra.

O auditor-chefe da AudElétrica - Tribunal de Contas da União defende uma decisão fundamentada sobre Angra 3, destacando que a indefinição é o pior cenário e que qualquer escolha deve considerar o impacto na tarifa do consumidor e o futuro do programa nuclear brasileiro.

O Deputado destacou a urgência na conclusão de Angra 3 e questionou o processo de acordo da Eletrobras junto ao TCU.

O auditor-chefe da AudElétrica - Tribunal de Contas da União afirmou que o órgão não fiscalizou a negociação entre União e Eletrobras, pois um recurso da AGU suspendeu o processo de acompanhamento.

O Deputado acionará o TCU para questionar o acordo entre Eletrobras e governo, por considerá-lo prejudicial ao sistema nuclear brasileiro e à continuidade das obras de Angra 3.

O Presidente - Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan) adaptou seu discurso inicial devido às observações feitas pelo representante do TCU.

Três vezes e acabei errando. Muito obrigado, Marcelo, pela sua presença. Foi importantíssima a sua fala aqui e eu espero que a imprensa repercuta.

O Presidente - Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan) defende a energia nuclear como pilar de soberania nacional, segurança energética e estabilidade da matriz elétrica, frente à intermitência de fontes renováveis e riscos de desabastecimento, criticando a análise focada apenas no custo imediato e a interferência de interesses de mercado.

O Deputado critica a postura da Eletrobras pelo fim da participação em Angra 3, solicita investigação pelo TCU e defende o fortalecimento do setor nuclear brasileiro diante do cenário global.

O Presidente - Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) defende a expansão da energia nuclear como fonte de base indispensável para a segurança energética e estabilidade do sistema elétrico brasileiro. Destaca a necessidade de concluir Angra 3, atrair investimento privado, fomentar a tecnologia nacional — incluindo pequenos reatores modulares — e estabelecer um programa de longo prazo para garantir soberania, desenvolvimento industrial e redução de custos tarifários.

O Deputado destaca a resiliência e a força dos envolvidos no setor, agradecendo o empenho da equipe e passando a palavra ao parlamentar convidado.

O Deputado destaca a responsabilidade do Rio de Janeiro com o setor nuclear e defende a desmistificação da energia nuclear como pilar de soberania e desenvolvimento nacional.

O Deputado agradeceu a presença e o apoio do interlocutor na defesa da usina Angra 3.

O Diretor do Centro Tecnológico - Marinha destacou a importância estratégica do Programa Nuclear da Marinha para a soberania, autonomia tecnológica e desenvolvimento socioeconômico do Brasil, ressaltando o domínio do ciclo do combustível e o avanço no desenvolvimento de propulsão nuclear naval.

O Deputado agradeceu a Marinha pelo Programa Nuclear, cumprimentou autoridades e convidados presentes e iniciou as apresentações.

A Superintendente da Área de Soluções para Cidades - BNDES apresentou o papel do banco na estruturação técnica e financeira de Angra 3, destacando a conclusão dos estudos, a modelagem para atrair parceiros privados e o alinhamento com órgãos de controle e legislação vigente. A instituição aguarda a decisão do CNPE para prosseguir com o edital e os ajustes necessários decorrentes do novo acordo envolvendo a Eletrobras.

O Deputado elogiou o trabalho do BNDES, lamentou impasses no CNPE, celebrou a presença dos indicados à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e defendeu celeridade em suas posses.

O Presidente da Eletronuclear defende a retomada de Angra 3, a expansão da matriz nuclear brasileira com participação privada e o protagonismo do Brasil na liderança energética global sustentável.

a sua participação extraordinariamente importante.

O Presidente - Eletronuclear defende a conclusão de Angra 3, destacando que o custo da paralisação é superior à retomada e que o abandono da obra sobrecarregaria o contribuinte. O foco atual é a definição de novas premissas governamentais para atualizar os estudos de viabilidade.

O Deputado elogiou a postura do convidado, reconheceu o valor dos funcionários da Eletronuclear e questionou sobre a crítica situação financeira da empresa e a falta de apoio do governo federal.

O Presidente - Eletronuclear defende a suspensão do pagamento da dívida de Angra 3 para viabilizar investimentos em manutenção e operação, destacando o impacto financeiro da paralisação e a importância estratégica da energia nuclear como alternativa limpa.

O Deputado sugeriu que a Comissão solicite um waiver aos bancos para apoiar a empresa citada.

O Deputado defende o fortalecimento do setor nuclear e da medicina nuclear brasileira, destacando a necessidade de soberania tecnológica, produção nacional de insumos, ampliação do acesso pelo SUS e o impacto positivo na longevidade da população, comprometendo-se a promover audiências públicas sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos.

O Deputado iniciou a sessão convocando representantes dos empregados e da INB para participarem da discussão.

O Presidente - Indústrias Nucleares do Brasil - INB busca aumentar a eficiência e a produção de combustível nuclear, defendendo a conclusão de Angra 3, a expansão da exploração mineral por meio de parcerias e a modernização tecnológica, ressaltando a união do setor e a importância da energia nuclear como fonte limpa e estratégica para o país.

O Deputado deu as boas-vindas aos convidados e iniciou a audiência pública concedendo a palavra aos representantes presentes.

O Diretor Secretário - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis - STIEPAR defende a retomada de Angra 3 como medida estratégica para preservar o capital humano especializado, impulsionar o desenvolvimento socioeconômico regional e garantir a liderança do Brasil na transição energética global.

O Deputado defende a ampliação da participação dos colaboradores na gestão e nas estruturas de poder da Eletronuclear, seguindo o modelo de empresas privadas.

O Presidente - Ass Bras de Energia Nuclear defende a conclusão de Angra 3, enfatizando a necessidade de qualificação profissional de longo prazo, a soberania no ciclo do combustível nuclear e a importância estratégica da Nuclep na fabricação de equipamentos nacionais.

O Deputado defendeu a manutenção da Nuclep sob controle estatal, destacando sua relevância estratégica para o setor nuclear e elogiando a atual gestão da empresa.

O Coordenador de Energia Nuclear - Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro defende a imediata retomada das obras de Angra 3, ressaltando sua importância estratégica para a economia, a soberania nacional e a geração de empregos. O representante reforça o compromisso do Estado com o setor nuclear e convida para o evento Energy Summit.

O Deputado agradeceu ao secretário e ao ministro por colaborações e pelo suporte técnico de sua assessoria.

O Diretor de Relações Institucionais - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN defende a conclusão urgente da usina Angra 3, destacando a energia nuclear como essencial para a segurança energética, estabilidade tarifária e desenvolvimento econômico nacional. O representante critica a morosidade decisória, aponta o setor como estratégico para a soberania tecnológica e propõe a criação de um marco regulatório e de um plano estratégico nacional para atrair investimentos e destravar o setor.

O Deputado cumprimentou o ministro e passou a palavra ao presidente da Amazú.

A conclusão de Angra 3 é indispensável para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, garantindo a viabilidade de projetos estratégicos, a soberania tecnológica e a retenção de capital humano qualificado.

O Deputado encerrou a audiência pública destacando a importância da colaboração coletiva para viabilizar a retomada da obra de Angra 3 e fortalecer o setor energético nacional.