COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
28 mai. 2025 12:48 às 15:40
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute invasões de terras no extremo sul da Bahia, com diversos participantes, incluindo deputados e representantes de associações de agricultores.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 76397Total: 57 discursos
#9
Joenia Wapichana
Presidente - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Resumo Inteligente
A Presidente da FUNAI ressalta que as terras indígenas possuem posse constitucional e usufruto exclusivo, garantindo autonomia para projetos sustentáveis e econômicos, respeitando as regras coletivas e a legislação vigente.
28 de mai, 16:40
