REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu o seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa, destacando a complexidade do tema, agradecendo a organização do evento e convidando os membros da mesa para o início dos debates.

O Deputado defende a inclusão social no enfrentamento da crise climática, critica o retrocesso no licenciamento ambiental e cobra articulação política contra a desigualdade e o racismo ambiental.

A Deputada manifesta solidariedade à ministra Marina Silva, repudiando o racismo e a misoginia enfrentados pela gestora e destacando a importância da participação política feminina.

O Coordenador de Participação Social e Diversidade da Secretaria de Políticas Públicas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos - Ministério da Igualdade Racial destacou o combate ao racismo ambiental e a preparação para a COP30. Ressaltou políticas públicas, como o decreto de proteção a comunidades de matriz africana, editais de gestão territorial, programas de formação de lideranças e ações de engajamento da juventude voltadas ao clima e à justiça socioambiental.

A Deputada denuncia o racismo ambiental como um processo que marginaliza populações negras, indígenas e periféricas, expondo-as à precarização urbana, ao abandono estatal e à desvalorização de seus territórios.

A Coordenadora da Área de Combate ao Racismo Ambiental do Instituto de Referência Negra Peregum defende a justiça climática, denuncia o racismo ambiental histórico no Brasil e exige uma transição energética justa que proteja territórios tradicionais e povos vulnerabilizados pela exploração predatória.

A Deputada estabeleceu as normas do debate e convidou lideranças de movimentos sociais para suas exposições.

O Representante e militante - Quilombo do Cumbe/Aracati-CE; Movimento Quilombola do Ceará; Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais; Organização Popular - OPA denuncia o racismo ambiental e a violação de territórios tradicionais pela instalação de usinas eólicas e projetos de hidrogênio verde no Nordeste. Relata impactos socioambientais graves, a falta de consulta prévia às comunidades, a criminalização de quem resiste e a transformação da região em zona de sacrifício para atender demandas globais, defendendo a necessidade de uma transição energética justa com o protagonismo dos povos tradicionais.

A Deputada denuncia o racismo institucional no descaso com comunidades tradicionais, a falha na implementação de políticas de preservação e a cooptação da pauta ambiental por organizações que buscam recursos sem compromisso real com a justiça social.

A Militante - Movimento dos Atingidos pelas Barragens denuncia que a exploração de lítio e a transição energética no Vale do Jequitinhonha geram racismo ambiental, precarização social, esgotamento hídrico e violação de direitos das comunidades tradicionais, exigindo soberania, reparação e participação popular nas decisões sobre o território.

A Deputada denuncia a necropolítica e o racismo ambiental que ameaçam a integridade e o futuro das comunidades tradicionais.

A Coordenadora - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu denuncia o racismo ambiental, a devastação por latifúndios, o uso de agrotóxicos e a falta de consulta às comunidades tradicionais. Exige o cumprimento de leis de proteção, o reconhecimento do babaçu como floresta e convoca a luta por direitos e soberania territorial.

A Deputada defende o combate ao racismo ambiental e institucional, a garantia da consulta prévia às comunidades, a justiça na transição ecológica e a valorização dos saberes ancestrais para assegurar a sustentabilidade e os direitos territoriais.

A Deputada reforçou a necessidade de um recorte de raça, classe e gênero no debate sobre justiça climática e racismo ambiental, destacando a parceria entre frentes parlamentares e comissões para fortalecer essa agenda.

A Coordenadora de Incidência Política na Terra de Direitos denuncia violações sistemáticas do direito à consulta prévia de comunidades tradicionais e o racismo ambiental em licenciamentos de grandes empreendimentos. Defende a aprovação do Acordo de Escazú como mecanismo essencial para garantir acesso à informação, justiça, reparação e proteção a defensores de direitos humanos e ambientais no Brasil.

A Deputada organizou o tempo das falas e concedeu a palavra à convidada.

A Coordenação-Geral - Equipe Marcadores Sociais da Diferença do Projeto Paraopeba da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social prestou homenagem em memória das vítimas dos crimes ambientais de Brumadinho e do Rio Doce.

A Coordenação-Geral - Equipe Marcadores Sociais da Diferença do Projeto Paraopeba da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social defende a reparação integral dos atingidos pelo rompimento em Brumadinho, destacando o racismo ambiental na disparidade de tratamento entre territórios negros e áreas privilegiadas nos processos de indenização e reparação.

A Deputada defendeu o protagonismo e a voz ativa de sujeitos de territórios na luta ambiental.

A Diretora Executiva - Instituto Oxfam Brasil defende uma transição energética decolonial, pautada na justiça climática e no combate ao racismo ambiental. Repudia a violência política contra a ministra Marina Silva e critica modelos de desenvolvimento que perpetuam desigualdades, negligenciam populações vulnerabilizadas e privilegiam interesses corporativos em detrimento da dignidade humana.

A Deputada destacou o desafio de tornar a justiça mais acessível e eficaz para a população, passando a palavra à próxima oradora.

A Cogestora - Instituto de Estudos Socioeconômicos denuncia a violência política contra mulheres negras, o racismo ambiental e a ausência de equidade na transição energética, defendendo mudanças estruturais no financiamento público e legislativo para garantir justiça climática e respeito aos modos de vida tradicionais.

A Deputada convoca a mobilização por pautas ambientais e antirracistas, repudia a violência política contra a Ministra Marina Silva e alerta para a necessidade de resistência organizada contra retrocessos na educação e ataques aos direitos fundamentais.

A Coordenadora da Área de Combate ao Racismo Ambiental - Instituto de Referência Negra Peregum agradece a parceria entre os grupos de trabalho, reforça o compromisso contínuo contra o racismo ambiental e convida para os lançamentos sobre justiça climática e educação no Hub Peregum, destacando a importância da Virada Parlamentar Sustentável na agenda legislativa.