COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu audiência pública para debater a eficácia do programa NIOGE, de Caruaru, na proteção de mulheres vítimas de violência, defendendo sua expansão nacional como política de segurança e acolhimento.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do CONSEPRE defende a unidade do Poder Judiciário brasileiro e a transição da mera declaração de direitos para a efetivação das políticas públicas. Ressalta que o Judiciário é um organismo vivo, cujos agentes necessitam de qualificação e estratégia para garantir o cumprimento eficaz de medidas judiciais, especialmente no combate à violência doméstica, visando a proteção real da sociedade.

O Deputado defende a expansão nacional do projeto NIOJ, destacando a parceria com prefeituras e órgãos de segurança para fortalecer a proteção às mulheres.

A Secretária - Secretaria de Políticas para Mulheres em Caruaru - PE apresentou o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) como um projeto inovador e integrado que aumentou a celeridade e a efetividade das medidas protetivas, reduzindo drasticamente os índices de feminicídio no município através de uma rede de proteção intersetorial.

O Deputado cumprimentou lideranças políticas de Caruaru e anunciou a fala do prefeito.

O Prefeito - Prefeitura de Caruaru - PE destacou as ações integradas de segurança pública e políticas para mulheres no município. Ressaltou investimentos em tecnologia, infraestrutura, valorização dos servidores e parcerias estratégicas com órgãos estaduais e judiciários, consolidando Caruaru como referência em segurança e desenvolvimento econômico.

O Deputado elogia a gestão do prefeito de Caruaru e anuncia o envio de viaturas, armamento não letal e treinamento da Polícia Federal para a Guarda Municipal.

O Participante destacou o sucesso da integração entre instituições em Caruaru no combate à violência doméstica, resultando em uma redução de 75% nos feminicídios, e elogiou a gestão do TJPE e o apoio da prefeitura como pilares essenciais para a eficácia do projeto.

O Deputado exaltou a gestão da Prefeitura de Caruaru, solicitou apoio da governadora para expandir o modelo de segurança municipal a outras cidades e destacou a eficácia da resposta rápida das autoridades contra a violência doméstica.

O Presidente - Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE apresentou o NIOJ, núcleo integrado de combate à violência doméstica que funciona 24h com apoio multidisciplinar e profissionalização de vítimas. Destacou a redução de 75% na violência e a ausência de feminicídios em um ano na região de Caruaru, além da expansão do projeto e novas ferramentas digitais. Por fim, reafirmou a importância, a valorização e a proteção institucional aos oficiais de justiça.

O Deputado concedeu a palavra a colega e solicitou que os interessados em discursar informem seus nomes à secretaria.

O Deputado elogiou a iniciativa de segurança pública em Caruaru, destacando a gestão municipal e a integração entre poderes no combate à violência contra a mulher. Ressaltou a importância da sensibilidade, da compaixão e do acolhimento na valorização feminina e na prevenção ao feminicídio.

O Deputado elogia o prefeito, anuncia homenagens ao presidente e aos oficiais de justiça, agradece sua equipe e integrantes da Comissão de Segurança Pública, e convoca os últimos inscritos para encerrar a audiência.

O Participante defende a importância e a dignidade dos oficiais de justiça, criticando a extinção do cargo pelos tribunais e ressaltando o papel essencial e humano da categoria no cumprimento de mandados.

Abra meu amigo e irmão, Edvaldo Lima. Aí, Edvaldo.

O participante destaca a importância estratégica do oficial de justiça na promoção da justiça social e no combate à violência doméstica. Defende a expansão de grupos especializados nos tribunais e ressalta a necessidade de apoio político para valorizar a categoria e garantir a eficácia do Poder Judiciário junto à população.

Grande pernambucano, Glaucio Angelim. Boa noite a todos.

O Participante destacou a importância da resiliência e da cooperação institucional para o sucesso de projetos de segurança e proteção aos oficiais de justiça, celebrando a redução de feminicídios e a eficácia das normas que garantem o exercício da função pública.

O Deputado solicitou tempo para registrar o propósito de sua presença no evento.

O Presidente - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ/SC e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE destacou a importância do diálogo institucional e prestou homenagens ao presidente Paes Barreto.

O Deputado entregou uma moção de aplauso e louvor ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, aprovada pela comissão.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco agradece a homenagem recebida, dedicando-a aos colegas desembargadores e aos oficiais de justiça, e reafirma seu compromisso com o Judiciário e a população pernambucana.

O Deputado convida oficiais de justiça pernambucanos para entregarem uma homenagem ao presidente.

O Participante homenageou o desembargador pela gestão exemplar, destacando sua acessibilidade, prontidão no atendimento às demandas dos oficiais de justiça e o impacto positivo de suas boas práticas para todo o país.

Lê a placa, por favor, Marco.

O Participante expressou gratidão e reconhecimento à gestão democrática e inovadora do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, destacando seu legado de modernização e liderança inspiradora.

O Presidente - Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE defende uma gestão colaborativa, moderna e humana, destacando o papel essencial dos oficiais de justiça e o incentivo financeiro através do BDJU para premiar a eficiência na categoria.

O Deputado encerrou a audiência pública agradecendo os participantes e convidando todos para um jantar com música ao vivo.