COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
9 jun. 2025 14:13 às 16:16
Sobre o Evento
Comissão discute resultados do programa de proteção às mulheres em Caruaru, PE, com participação de autoridades locais e magistrados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 76499Total: 28 discursos
#2
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Presidente - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ/SC e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE
Resumo Inteligente
O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do CONSEPRE defende a unidade do Poder Judiciário brasileiro e a transição da mera declaração de direitos para a efetivação das políticas públicas. Ressalta que o Judiciário é um organismo vivo, cujos agentes necessitam de qualificação e estratégia para garantir o cumprimento eficaz de medidas judiciais, especialmente no combate à violência doméstica, visando a proteção real da sociedade.
09 de jun, 17:22
