COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu audiência pública sobre o curso "Educar para Reparar", enfatizando a urgência de orçamento público para educação antirracista e o combate ao racismo estrutural no Brasil.

O Representante da União Nacional de Negras e Negros pela Igualdade defende a educação e o hip-hop como ferramentas de resistência e aquilombamento na universidade, destacando que a subalternização da população negra é um processo histórico que exige o rompimento com estruturas coloniais através de ações coletivas e pesquisa cultural.

A Deputada convidou a representante do Ministério da Educação para compor a mesa e proferir sua fala.

A Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola defende a implementação de políticas públicas e a formação docente para superar o racismo institucional e promover a equidade educacional, visando reparar desigualdades históricas e garantir uma educação que reconheça a diversidade brasileira.

A Deputada defende a cultura e a educação como ferramentas de emancipação, reparação histórica e resistência para a construção de um futuro mais consciente.

O Coordenador do Curso "Educar para Reparar" defende a educação como ferramenta de reparação histórica e racial. Propõe a disputa ativa do orçamento público para combater o racismo estrutural, capacitando sujeitos políticos capazes de intervir nas políticas públicas e transformar a desigualdade educacional em justiça e equidade.

A Deputada exalta a ancestralidade e reconhece que sua presença no cargo é fruto da luta e resistência de lideranças históricas.

O Representante da União Nacional de Negras e Negros pela Igualdade-UNEGRO defende o curso "Educar para Reparar" como uma ferramenta estratégica de disputa política e pedagógica. O projeto visa capacitar lideranças populares para o controle social do orçamento público, combatendo o racismo estrutural, o neoliberalismo e a exclusão histórica da população negra, promovendo uma educação antirracista, popular e transformadora.

A Deputada defende um Brasil antirracista, com paridade política, justiça orçamentária e investimentos públicos que garantam equidade e valorização da população negra, utilizando seu mandato como ferramenta de luta contra a marginalização.

A Deputada conduz audiência pública sobre educação antirracista, destacando a necessidade de conectar o orçamento público e o Plano Nacional de Educação à realidade concreta das comunidades quilombolas e escolares.

A Professora da Unb - Universidade de Brasília - Unb defende que o financiamento da educação é uma questão política, e não apenas técnica. Ela destaca a necessidade de compreender a estrutura do Estado brasileiro e sua relação histórica com o racismo e o capitalismo para construir uma educação antirracista e emancipatória, enfatizando que o orçamento público deve ser um instrumento de reparação e justiça social.

A Deputada destaca a importância da contra-hegemonia e concede a palavra à professora convidada.

A Professora - Universidade Federal do Sul da Bahia homenageou as parlamentares presentes e destacou a importância do controle social e democrático sobre a execução orçamentária das políticas públicas, enfatizando a necessidade de monitorar recursos destinados ao combate ao racismo e às desigualdades, conforme prevê a Constituição de 1988.

A Deputada defende a integração do combate ao racismo e da equidade no novo Plano Nacional de Educação (PNE), enfatizando a necessidade de monitoramento constante, assistência estudantil robusta e superação de barreiras orçamentárias que privilegiam o setor financeiro em detrimento do investimento público.

O participante propõe uma roda de rimas, homenageia a professora Algami pelo apoio histórico ao projeto e apresenta os MCs presentes, reforçando a importância do movimento contra a criminalização e pedindo rimas sobre educação antirracista e orçamento público.

O Participante exalta o impacto positivo da Batalha da Escada na redução da criminalidade e na transformação social.

A Deputada encerrou a audiência pública, reafirmando o compromisso com a educação inclusiva, antirracista e a justiça orçamentária.