COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado abriu audiência pública sobre despejos e reintegrações de posse, denunciando a violência contra comunidades em prol da especulação imobiliária. O parlamentar defendeu a urbanização e regularização fundiária, criticando gestões locais e reafirmando o compromisso de lutar contra despejos em defesa do direito à moradia.

O Secretário Nacional de Periferias - Ministério das Cidades defende que a moradia seja tratada com políticas públicas e não como caso de polícia. Destaca que o governo federal disponibiliza orçamento via Novo PAC para urbanização de favelas, regularização fundiária e contenção de encostas, enfatizando a necessidade de parceria com estados e municípios para garantir dignidade e permanência às famílias.

O Deputado orienta gestores a buscarem o PAC para regularização fundiária e presta homenagem à trajetória de luta da deputada Ediane Maria.

O Secretário Nacional de Periferias - Ministério das Cidades declarou seu voto em parlamentares.

A Deputada Estadual de São Paulo - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo defende a importância de políticas habitacionais eficazes, criticando a exclusão de populações pobres e negras dos centros urbanos e destacando o papel essencial dos movimentos sociais na garantia de moradia digna e na resistência contra despejos.

O Deputado valoriza o trabalho de campo nas comunidades e cede a palavra à professora Raquel Rolnik, destacando sua trajetória e importância na luta pela moradia.

A Urbanista, professora - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, denuncia que projetos de desenvolvimento urbano e expansão imobiliária ignoram comunidades locais, causando remoções forçadas e apagamento de territórios populares sem garantir o direito à moradia. Defende a urbanização de áreas existentes e a integração dos atingidos em soluções dignas de habitação.

O Deputado apresentou lideranças de movimentos por moradia e destacou a urgência de comunidades ameaçadas de despejo no país, organizando as falas para debater soluções e denunciar a precarização habitacional.

A Representante - Comunidades de São Miguel Paulista - Osasco/SP denuncia despejos forçados, omissão do poder público após enchentes e a falta de moradia digna. Rejeita o auxílio-aluguel e a especulação imobiliária, defendendo a urbanização local, o desassoreamento de rios e a entrega de moradias definitivas e acessíveis.

O Deputado condiciona seu apoio à atuação da Prefeitura na garantia de moradia e convoca representantes do Complexo Jaguaribe para compor a mesa.

A Liderança - Complexo de Jaguaribe exige transparência nos projetos de remoção, readequação habitacional que garanta moradia digna em vez de auxílios insuficientes e a inclusão da comunidade no planejamento, reforçando a resistência contra a desocupação sem soluções habitacionais concretas.

Parabéns, Graça, muito obrigado pela sua fala. Já passo a palavra na sequência para a Michele também.

A Liderança - Complexo do Jaguaribe denuncia a ineficiência de projetos habitacionais desatualizados da prefeitura, questiona a tentativa de alteração do plano diretor em ZEIS e exige transparência e urbanização em vez de remoções. Relata ainda a negação de direitos básicos, como saúde e assistência social, aos moradores da área.

O Deputado enviará ofícios sobre denúncias em unidades de saúde e reforçará a importância da união das comunidades contra despejos, prestando apoio a moradores de áreas sob ameaça de reintegração de posse.

Liderança - Ocupação do Areião/ SP critica a falta de diálogo do poder público com comunidades periféricas, reivindica políticas habitacionais dignas, denuncia despejos forçados e reafirma a resistência dos moradores na luta pelo direito à moradia.

O Deputado defende a legitimidade das ocupações e protestos por moradia, preza pela visibilidade dessas lutas e cede a palavra a representantes de comunidades ameaçadas de despejo.

A Liderança - Ocupação do Cajueiro - Amapá/AP denuncia a ameaça de despejo iminente de cerca de duas mil famílias no Amapá e clama por apoio do governo federal para garantir o direito à moradia digna e cessar a perseguição contra ocupações em terras improdutivas.

O Deputado manifestou apoio a comunidades ameaçadas de despejo no Amapá e em São Paulo, comprometendo-se a atuar diretamente na defesa do direito à moradia.

O Representante das Comunidades Jorge Hereda e Terra Prometida - São Paulo/SP denunciou a repressão policial, a falta de diálogo do poder público e a ameaça de despejo contra 800 famílias, além de criticar a venda irregular de terreno da Caixa Econômica Federal.

A União dos Movimentos de Moradia denuncia a venda especulativa de terrenos públicos e privados para incorporadoras, priorizando o lucro em detrimento da função social, e solicita intervenção do governo federal para garantir habitação popular.

Muito bom, Marta.

Se você quer complementar, fica à vontade também. Eu queria só agradecer, ela já fez um resumão. Obrigado, desculpa a todos aí.

O Deputado incentiva movimentos sociais, promete investigar suposta fraude na venda de terrenos da Caixa e elogia a postura dialogante do governador do Amapá em conflitos habitacionais.

Ocupação Nova Aliança - Macapá/AP defende o direito constitucional à moradia digna e denuncia a desigualdade fundiária no Amapá, onde 20 mil pessoas vivem em vulnerabilidade. O movimento busca, em parceria com o governo estadual e apoio de lideranças políticas, a regularização de 12 ocupações em terras da União e do Estado.

O Deputado agradeceu aos presentes, parabenizou uma aniversariante do movimento social e passou a palavra para a liderança local.

Liderança - Setor de Inflamáveis do Distrito Federal denuncia a desumanidade da remoção forçada das famílias e solicita ao governo uma solução habitacional urgente, destacando a vulnerabilidade extrema e a falta de assistência básica aos moradores.

O Deputado comprometeu-se a intervir junto ao Governo do Distrito Federal para buscar soluções para as famílias despejadas e agradeceu a participação de lideranças na audiência.

A Central dos Movimentos Populares denuncia a grave crise habitacional e o alto número de famílias sob risco de despejo no Brasil, criticando a falha das comissões de mediação e solicitando ao parlamento uma articulação urgente junto ao CNJ para barrar remoções administrativas e judiciais.

O Deputado propõe articular reuniões em Brasília com o CNJ, a Caixa e o Ministério da Justiça para tratar de mediação de conflitos e habitação, além de dar voz a lideranças de comunidades ameaçadas de despejo.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST denuncia a escalada de despejos em São Paulo, criticando a violência policial, a insuficiência dos auxílios habitacionais e o favorecimento de construtoras com isenções fiscais, exigindo regularização fundiária e programas habitacionais dignos.

O Deputado defende a luta popular nas ruas como pilar da democracia e manifesta apoio a comunidades ameaçadas de despejo em São Paulo.

A União dos Movimentos de Moradia denuncia o aumento de despejos em São Paulo, critica a gestão pública pela especulação imobiliária e reafirma a resistência organizada na defesa da habitação popular.

O Deputado encerra as falas dos convidados e garante o tempo para os quatro inscritos restantes antes de finalizar a audiência pública.

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB/DF denuncia a ameaça de despejo de famílias no Jardim Pantanal, cobra obras de infraestrutura, exige soluções habitacionais dignas e reafirma a resistência contra a violência do governo estadual e municipal.

Obrigado Milena, obrigado pela sua fala representando o MLB.

A Representante - Comunidades de São Miguel Paulista - Osasco/SP defende a ampliação da pauta para além do Jardim Pantanal, visando evitar a desmobilização regional e garantir a regularização fundiária integral da área.

O Deputado defendeu a união das comunidades do Pantanal e convidou representantes locais para falarem, aproveitando para criticar a gestão econômica do governo anterior.

Representante do Jardim Pantanal/SP denuncia negligência da prefeitura e do governo estadual no combate às enchentes, cobrando limpeza do rio e construção de obras de contenção e piscinões.

É Paulo Teixeira, né? Mas é... É... Não é Paulo Guedes e Pedro Teixeira. É Paulo Teixeira e Pedro...

Jardim Pantanal/SP rejeita remoções em massa, exige o reassentamento "chave por chave" e defende a limpeza do Rio Tietê e a construção de piscinão como solução definitiva.

O Deputado defende que remoções de famílias em áreas de risco devem garantir nova moradia digna, criticando o auxílio-aluguel insuficiente e a pressão psicológica exercida pelo poder público sobre os moradores.

Jardim Pantanal / SP denuncia remoções forçadas sem diálogo, questiona a eficácia das obras propostas pela prefeitura e exige urbanização e regularização fundiária em vez de despejo, solicitando apoio federal para garantir o direito à moradia.

O Deputado acompanhará e fiscalizará a situação no Pantanal para garantir justiça à comunidade local.

Você queria falar alguma coisa, Vanessa?

O Deputado critica a falta de entrega de moradias prometidas, cobra compromissos formais e destaca a atuação do movimento social em lutas por habitação e assistência alimentar no Distrito Federal.

O Coordenador - Movimento dos Trabalhadores sem Teto MTST/DF denuncia a crise habitacional e os despejos promovidos pelo governo local, contrastando o descaso distrital com o apoio federal e reafirmando a disposição de luta do movimento.

O Deputado oficializou denúncias de despejos na Câmara e afirmou que atuará como barreira contra políticas habitacionais desumanas, cobrando ações de prefeitos e governadores em alinhamento com a política de moradia do governo federal.