COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu audiência pública sobre automedicação e assistência farmacêutica, justificando a baixa adesão parlamentar devido às festas juninas e a um compromisso posterior sobre ensino à distância na saúde.

A Farmacêutica - Conselho Federal de Farmácia - CFF defende a transição da dispensação passiva para o cuidado farmacêutico proativo. O objetivo é reduzir a automedicação e os danos evitáveis causados por medicamentos, utilizando o amplo alcance das farmácias para oferecer assistência clínica centrada no paciente, de forma colaborativa e integrada ao sistema de saúde.

A Deputada questiona os riscos da venda de medicamentos em supermercados e defende a inclusão obrigatória do farmacêutico na Estratégia Saúde da Família para garantir o uso racional de fármacos e combater a automedicação.

O Presidente - Federação Nacional dos Farmacêuticos defende o combate à automedicação, a regulação da propaganda de medicamentos, a valorização da assistência farmacêutica no SUS e a necessidade de dimensionamento profissional nas farmácias para garantir segurança e qualidade no atendimento.

A Deputada elogiou a atuação de Fábio na defesa dos direitos trabalhistas e do piso salarial dos farmacêuticos, reafirmando o papel das farmácias como estabelecimentos de saúde. Em seguida, convidou o representante do Ministério da Saúde para falar, reconhecendo o trabalho da pasta.

O Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos - Ministério da Saúde defende o fortalecimento da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, enfatizando o uso racional de medicamentos, a regulação sanitária e a ampliação da presença de farmacêuticos no SUS para combater a automedicação.

A Deputada solicitou brevidade nas falas devido ao tempo restrito da comissão, destacando a necessidade de debater o ensino a distância na saúde e reforçando o diálogo com o setor farmacêutico.

O Presidente - Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA defende que as farmácias funcionem como hubs de saúde e educação, superando obstáculos regulatórios para ampliar serviços clínicos, aumentar a adesão a tratamentos e reduzir internações evitáveis, combatendo simultaneamente a venda de medicamentos em supermercados.

A Deputada pediu agilidade na fala do convidado, apresentando seu currículo acadêmico e profissional.

O Professor - Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina defende que a automedicação é um problema de saúde pública complexo, que demanda políticas robustas de assistência farmacêutica, qualificação da dispensação nas farmácias, regulação estatal rigorosa e investimento contínuo em educação em saúde.

A Deputada criticou o esvaziamento da sessão e manifestou preocupação com a desqualificação da formação farmacêutica no EAD.

A Farmacêutica, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, atual Gerente de Farmacovigilância da ANVISA, destaca que todo medicamento possui riscos e benefícios, exigindo acompanhamento profissional para garantir o uso racional. Enfatiza a importância da farmacovigilância no monitoramento pós-mercado, a necessidade de notificação de eventos adversos via Vigimed para subsidiar ações regulatórias e o combate à automedicação, exemplificando com o controle recente de medicamentos para fins estéticos.

A Deputada encerrou a audiência, reforçou o combate à automedicação através do papel dos farmacêuticos e anunciou a próxima pauta da Comissão.