COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado abriu seminário sobre os riscos do mercúrio na odontologia, defendendo a eliminação de seu uso e o fortalecimento de políticas públicas e legislações protetivas.

O Doutor em Ciências pela Universidade Federal de SP defende a eliminação do uso de amálgama de mercúrio na odontologia, priorizando alternativas disponíveis e seguras.

O Doutor em Ciências pela Universidade Federal de SP alerta sobre a alta toxicidade e a circulação global do mercúrio, destacando seus graves danos neurológicos, o impacto na saúde pública e ambiental, e defende a eliminação urgente do seu uso na odontologia.

O Deputado agradece aos organizadores e convida os palestrantes para a mesa sobre os impactos do mercúrio na saúde.

A Médica Sanitarista e Doutora pela Universidade de São Paulo - USP defende a abolição imediata do amálgama dentário, alertando sobre a alta toxicidade e a persistência do mercúrio no meio ambiente e no organismo humano. Destaca a necessidade de conscientização pública e organização social para eliminar o uso desse material, especialmente em serviços de saúde destinados a populações mais vulneráveis.

O Deputado convidou a especialista Magda Siqueira para falar.

A Especialista em Endodontia e Dentística Restauradora defende a eliminação imediata do uso de amálgama de mercúrio na odontologia brasileira. Argumenta que o material é obsoleto, tóxico para pacientes e profissionais, causa danos ambientais severos — incluindo o desvio ilegal para o garimpo na Amazônia — e existem alternativas seguras e eficazes disponíveis, exigindo urgência na proibição pelo SUS e atualização no ensino acadêmico.

O Deputado convida a diretora da IAOMT Brasil para a próxima exposição.

A Diretora da International Academy of Oral Medicine and Toxicology no Brasil (IAOMT) denuncia a toxicidade do mercúrio em restaurações dentárias, comprovando sua instabilidade, evaporação e graves danos neurológicos e sistêmicos. Defende o banimento imediato da substância, enfatizando a vulnerabilidade de profissionais e pacientes, especialmente os de baixa renda, e critica a manutenção do uso desse material frente às evidências científicas e alternativas existentes.

O Deputado parabenizou a vereadora de Peruíbe pela aprovação de lei que proíbe o uso de mercúrio.

A Vereadora de Peruíbe -SP destacou a conquista do município em proibir o uso de amálgama dentário com mercúrio, defendendo a expansão dessa lei para toda a Baixada Santista e o estado de São Paulo como medida urgente de saúde pública e preservação ambiental.

O Deputado parabenizou a vereadora e deu início ao debate sobre trabalhadores expostos ao mercúrio metálico.

A Diretora da Ass.dos Trabalhadores Expostos e Intoxicados pelo Mercúrio Metálico denuncia a omissão institucional e a falta de notificação oficial sobre centenas de trabalhadores gravemente contaminados por mercúrio, exigindo reconhecimento, tratamento e justiça.

O Deputado convidou o presidente da associação de trabalhadores expostos ao mercúrio para discursar.

O Presidente da Associação dos Trabalhadores Expostos Intoxicados pelo Mercúrio Metálico denuncia a negligência estatal, a precariedade do diagnóstico médico, a corrupção nas perícias judiciais e a impunidade de empresas multinacionais, enquanto luta pela proibição do mercúrio para prevenir novos danos à saúde pública.

O Deputado critica a fragilização do licenciamento ambiental e questiona a segurança do descarte de resíduos odontológicos, como o mercúrio, solicitando esclarecimentos sobre fiscalização, saúde ocupacional e impactos de contaminação.

A Diretora da International Academy of Oral Medicine and Toxicology no Brasil (IAOMT) alerta sobre os perigos do mercúrio, a ausência de descarte adequado e a necessidade urgente de protocolos de proteção, enfatizando que mesmo medidas parciais de segurança são indispensáveis para mitigar riscos ocupacionais.

A Especialista em Endodontia e Dentística Restauiradora enfatiza a necessidade crítica de regulamentação e fiscalização no descarte do mercúrio proveniente de restaurações de amálgama, destacando a falta de controle ambiental e a carência de conscientização acadêmica e profissional sobre o manejo seguro desses resíduos tóxicos.

O Doutor em Ciências pela Universidade Federal de SP alerta para os riscos comprovados do mercúrio no amálgama odontológico, a falta de estrutura das UBS para diagnosticar contaminações e a necessidade urgente de políticas públicas para conter o descarte inadequado de resíduos tóxicos no meio ambiente.

O Deputado deu as boas-vindas à coordenadora do Ministério da Saúde e concedeu a palavra à professora.

A Médica Sanitarista e Doutora pela USP alerta sobre a alta toxicidade do mercúrio, destacando os riscos de contaminação ambiental e doméstica, a ineficácia de medidas paliativas como EPIs e a necessidade urgente de eliminação total do metal, visto que o descarte de resíduos remanescentes é um desafio global sem solução definitiva.

A Diretora da International Academy of Oral Medicine and Toxicology no Brasil (IAOMT) questiona o contrassenso de utilizar mercúrio em restaurações dentárias, uma substância que exige descarte rigoroso e isolamento absoluto por sua periculosidade.

A Médica Sanitarista e Doutora pela Universidade de São Paulo - USP, devido à falta de tempo, optou por fazer apenas considerações breves em vez da apresentação completa.

...passar para a Eliane e ainda fazer encaminhamentos. Eu falarei um pouco... Sim, sim, pode continuar. Então...

A Médica Sanitarista e Doutora pela Universidade de São Paulo destaca a complexidade e a dificuldade diagnóstica da intoxicação crônica por mercúrio, cujos sintomas inespecíficos frequentemente são confundidos com outras patologias. O metal causa danos irreversíveis ao sistema nervoso e a outros órgãos, acumulando-se no organismo mesmo após o fim da exposição. O tratamento é paliativo e exige acompanhamento multiprofissional, tornando a eliminação do uso da substância a medida mais eficaz de prevenção.

Muito obrigado, Círia. Marta, tem uma última consideração muito rápida.

A Diretora da International Academy of Oral Medicine and Toxicology no Brasil (IAOMT) afirma que as obturações de mercúrio não são economicamente vantajosas, pois seus altos custos a longo prazo decorrem dos danos graves à saúde pública e da complexidade necessária para sua remoção segura.

O Deputado agradeceu à representante do Ministério da Saúde.

Participante destaca a redução progressiva do uso de amálgama no SUS entre 2021 e 2024, ressalta a importância da articulação interministerial frente à Convenção de Minamata e menciona a elaboração de um plano estratégico nacional para o mercúrio, observando variações regionais significativas na utilização desse material.

O Deputado propôs o envio de uma carta à Assembleia Legislativa sobre um projeto vetado, a formulação de recomendações oficiais aos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e o registro fotográfico do evento.

Participante defende a eliminação do amálgama dentário, destacando os riscos à saúde e ao meio ambiente. Argumenta que o uso do material é uma questão social e ambiental, não apenas técnica, e critica a persistência de seu uso em populações vulneráveis, caracterizando a prática como racismo ambiental. Defende a proibição nacional e o cumprimento da Convenção de Minamata.

O Doutor em Ciências pela Universidade Federal de SP defende a eliminação gradual do uso de amálgama de mercúrio até 2030, em conformidade com a Convenção de Minamata, e solicita a revisão de normas da Anvisa sobre o tema.

O Deputado agradeceu as contribuições, destacou a importância dos temas debatidos e declarou encerrado o seminário.

O Doutor em Ciências pela Universidade Federal de SP entregou um dossiê a um deputado visando a eliminação do uso de mercúrio em amálgamas dentárias no serviço público.

Podemos iniciar e vamos fazer a foto aqui.