COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Deputada destaca a urgência da comissão externa no combate aos feminicídios no Rio Grande do Sul, criticando o desmonte das políticas públicas, a insuficiência de delegacias especializadas e a ausência de estruturas de proteção à vida das mulheres nos municípios.

A Reitora da UFRGS defende a necessidade de formação institucional, fortalecimento de canais de denúncia e a criação de órgãos governamentais responsáveis para combater o assédio e a violência contra a mulher.

A Deputada realizou a recepção e o registro de presença das autoridades e convidadas presentes na sessão.

A Deputada apresentou um plano de trabalho participativo para a comissão externa, focado em combater o feminicídio no Rio Grande do Sul através de ações integradas, mapeamento de lacunas em políticas públicas, fortalecimento da rede de proteção e uso de evidências científicas para reduzir a violência de gênero.

A Deputada destaca a urgência de políticas públicas contra a violência invisibilizada, anunciando a fiscalização do uso de verbas estaduais, a articulação de audiências regionais e a divisão de eixos de monitoramento entre parlamentares para proteger mulheres e órfãos do feminicídio.

A Professora da UFRGS destaca que o Observatório da Violência de Gênero busca integrar pesquisas acadêmicas sobre o fenômeno. Aponta a carência de estudos de prevalência e risco no Brasil e as dificuldades de acesso a dados institucionais devido à LGPD. Defende a análise das trajetórias das vítimas, o papel do sistema de saúde e a necessidade de monitoramento contínuo das políticas públicas para combater o feminicídio.

entre parceiros íntimos, feminicídios.

A Professora da UFRGS aborda a violência política de gênero vivenciada pelas presentes.

Então, a gente está...

A Professora da UFRGS relata a rápida criação do observatório, coincidindo com uma onda de dez feminicídios logo em seguida.

A Professora da UFRGS defende o diálogo entre instituições e sociedade civil.

A Deputada organiza as áreas disciplinares do projeto, registra presenças institucionais e planeja visita técnica a observatório acadêmico.

A Juíza de Direito relata a eficácia da vara especializada em feminicídios em Porto Alegre, destacando a agilidade processual e o aumento das penas. Aponta dificuldades interpretativas sobre o conceito de gênero nos julgamentos, menciona a necessidade de combater o machismo enraizado na sociedade e defende a educação como ferramenta essencial para reduzir a violência, visto que o endurecimento penal isolado não tem sido suficiente.

A Deputada critica a objetificação feminina e defende o combate ao feminicídio por meio de educação e vídeos institucionais nas escolas.

A Juíza de Direito do Trabalho defende que a violência contra a mulher não é um desvio individual, mas um projeto estrutural do sistema capitalista, patriarcal, racista e colonial. Propõe o combate por meio de educação crítica desde a infância e aponta a precarização do trabalho como um fator agravante que potencializa a agressividade doméstica.

A Deputada defende que a superação da violência de gênero e do patriarcado exige a revogação da reforma trabalhista e a garantia de direitos sociais, assegurando condições materiais de vida digna.

A Juíza de Direito do Trabalho defende que a violência de gênero é estruturada pelo sistema capitalista, pelo racismo e pelo patriarcado, gerando uma precarização social generalizada baseada no medo e na insegurança, que atinge todas as classes sociais.

A Deputada critica a precarização do trabalho, a dependência salarial e a cultura da violência, defendendo a superação dessas estruturas sociais e combatendo a flexibilização trabalhista.

A Professora da UFRGS defende a necessidade de expandir a compreensão do feminicídio para além do âmbito doméstico, abrangendo contextos de criminalidade complexa e vulnerabilidades sociais. Destaca a urgência de fortalecer a rede de atendimento no interior, ampliar políticas públicas com recursos específicos, qualificar operadores do sistema de justiça e promover a educação de gênero nas escolas para garantir uma proteção eficaz e imediata às mulheres.

A Deputada defende a expansão de grupos reflexivos sobre masculinidades e o combate à violência de gênero para o interior, além de enfatizar a necessidade de qualificar o sistema de justiça no entendimento do feminicídio.

A Professora da UFRGS aponta a estabilidade dos feminicídios no Rio Grande do Sul, defende a atualização de diagnósticos anteriores, a necessidade de capacitação em gênero na investigação e a integração entre dados acadêmicos e órgãos públicos para avaliar a eficácia das políticas de prevenção.

A Deputada defende que propostas legislativas foquem em assistência e prevenção, resistindo ao viés punitivo do neoconservadorismo.

A Professora da UFRGS alerta contra o sequestro do positivismo.

A Deputada propõe a inclusão do transfeminicídio como qualificadora, valoriza o relatório da CPMI e saúda a trajetória da convidada.

A Dra. em Políticas Públicas pela UFRGS defende que o enfrentamento à violência contra a mulher deve integrar, além das políticas de resposta e proteção, estratégias de prevenção baseadas em evidências, que considerem fatores de risco multicausais e promovam a educação para a equidade de gênero e masculinidades saudáveis.

A Deputada defende que políticas de prevenção à violência, como programas educativos para jovens, são eficazes a longo prazo, mas dependem de investimento orçamentário e pressão política.

A Psicóloga, atuando como ativista, defende a ampliação do conceito de feminicídio para além da violência doméstica, destacando a necessidade de qualificar profissionais de segurança, implementar protocolos nacionais de investigação e promover educação escolar não sexista e antirracista, além de reforçar o orçamento para políticas públicas de proteção às mulheres.

E também na bio do nosso Instagram, arroba lupafeminista.

A Deputada defende que a violência de gênero é a base dos homicídios contra mulheres e propõe acelerar a análise de um projeto de lei que visa unificar os registros de ocorrência no país.

A Deputada critica o atraso de um ano e meio na tramitação de proposta travada na Comissão de Segurança Pública.

A Deputada propôs regime de urgência para ações no Rio Grande do Sul e solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da brasileira Juliana Martins.

A Vereadora de São Francisco de Paula-RS alerta sobre a alarmante violência doméstica e feminicídios no município, destacando que a vasta extensão territorial e a precariedade de efetivo policial dificultam o atendimento às vítimas, clamando por maior apoio desta comissão parlamentar.

A Deputada reivindica maior visibilidade e políticas públicas efetivas para mulheres em situação de vulnerabilidade no interior, destacando a precariedade de recursos e a necessidade de um olhar mais humano e atento às regiões fora da capital.

A Vereadora de São Francisco de Paula-RS defende a articulação pluripartidária entre parlamentares e incentiva a criação de grupos femininos nas câmaras municipais.

A Deputada reafirma seu compromisso com a cidade de São Francisco e a importância da união entre mulheres, independentemente de ideologias partidárias, para fortalecer e atender às demandas da comunidade.

A Representante do Cladem defende uma abordagem intersetorial, preventiva e com perspectiva de gênero no enfrentamento à violência contra as mulheres. Aponta a falta de estruturas articuladas no interior e questiona a inexistência de uma política estadual clara e o risco à privacidade no compartilhamento de dados.

A Deputada critica a notificação compulsória imediata à polícia por violar o sigilo e colocar mulheres vítimas de violência em risco, defendendo que a denúncia deve respeitar o tempo e a segurança da vítima.

Deputada agradece a presença e registra as informações apresentadas.

O que você tem que fazer com a saúde? O que você tem que fazer com a saúde? O que você tem que fazer com a saúde?

A Representante do CEMULHER defende a institucionalização e remuneração dos grupos reflexivos de gênero, critica a falta de conhecimento sobre protocolos entre órgãos de segurança e saúde, e destaca a necessidade de melhorar a coleta de dados sobre feminicídio no Judiciário, incluindo o mapeamento de órfãos.

A Deputada defende a criação de uma vara regional de feminicídios para a região metropolitana, visando agilizar os processos e otimizar o atendimento.

A Vereadora de Porto Alegre defende a redução do feminicídio através de políticas públicas, integração com pesquisas acadêmicas, valorização da política de cuidado, igualdade de gênero nas escolas e educação antirracista.

A Deputada propõe questionários municipais sobre educação antirracista e fiscalização, via Tribunal de Contas, dos investimentos em políticas para mulheres, visando mapear feminicídios e a realidade estadual.

A Deputada defende o combate ao machismo, a ampliação da licença-paternidade e orienta vereadoras a utilizarem pedidos de informação para fiscalizar a gestão municipal.

A Deputada sugere o uso de pedidos de informação para exigir transparência sobre fatos em apuração.

A Participante celebra a criação da comissão, defende o aprofundamento das pesquisas sobre as raízes estruturais da violência contra a mulher, denuncia o feminicídio de uma vereadora e reafirma o compromisso do seu partido com a atuação articulada e resolutiva do grupo.

15.484, de autoria da deputada Sofia Cavedon, que trabalha diretrizes para uma educação não sexista. É uma lei...

A integrante do Emancipa Mulher defende a obrigatoriedade de grupos reflexivos para homens autores de violência e a integração da perspectiva de gênero e raça em todos os poderes, destacando projetos pedagógicos não sexistas como ferramenta contra a naturalização da violência.

A Deputada convoca advogados de ambos os sexos para o estudo e engajamento em pautas da classe dentro da OAB.

A Vereadora de Novo Hamburgo-RS defende a educação com perspectiva de gênero em todos os setores públicos e Poderes, destacando a importância da implementação de políticas públicas, financiamento estruturado e o fortalecimento de procuradorias da mulher.

um atendimento que não contempla.

A Vereadora de Novo Hamburgo-RS destacou a existência de experiências locais com grupos reflexivos como um desafio.

A maioria das vezes...

A indicação de que os homens participem e também temos uma tímida, mas...

A Deputada defende o fortalecimento institucional e a incorporação de perspectivas locais no cotidiano parlamentar.

A Advogada Feminista critica a ineficácia do Judiciário na aplicação de protocolos de gênero e defende a urgência de ampliar medidas protetivas aos filhos de vítimas, além da revogação da lei de alienação parental e do endurecimento de penas contra agressores.

A Deputada defende que o descumprimento da lei exige prisão, rejeitando a aplicação apenas de grupos reflexivos.

A Representante do Cladem defende a prisão preventiva de agressores para proteger mulheres e cobra a atuação rigorosa do Judiciário e do Ministério Público.

A Professora da UFRGS destaca a exaustão na advocacia de direitos humanos, a interiorização dos feminicídios e a necessidade de cobrar a aplicação das medidas protetivas e de reeducação de agressores já previstas na Lei Maria da Penha.

A Deputada defende maior pressão sobre o Judiciário e o Ministério Público para aplicação de medidas protetivas, como grupos reflexivos, e propõe que o uso de tornozeleiras eletrônicas seja regra em casos de violência contra a mulher.

A Psicóloga defende a obrigatoriedade legal de grupos reflexivos e o uso sistemático de tornozeleiras eletrônicas, destacando a necessidade de uma abordagem integral e articulada no enfrentamento à violência contra as mulheres.

O nosso Estado, as políticas, que a Renata estava questionando, o secretário, que existem hoje...

A Dra em Políticas Públicas pela UFRGS defende que o foco estatal deve migrar da repressão para a prevenção da violência de gênero, destacando a necessidade urgente de uma secretaria especializada com orçamento próprio e o aprofundamento do debate sobre o menosprezo à mulher para subsidiar políticas públicas eficazes.

A Deputada defende a capacitação de profissionais no atendimento a vítimas de violência e propõe a criação de um comitê de especialistas para subsidiar a relatoria. O foco inclui avaliar políticas públicas, monitorar recomendações de estudos anteriores, descentralizar o atendimento por tipo de município e buscar cobertura integral de proteção às mulheres no território.

A Deputada exige rigor na investigação de crimes de ódio contra mulheres, propõe ações contra a violência política de gênero, defende a criação de protocolos e comitês de monitoramento, e anuncia fiscalizações surpresa em equipamentos públicos para cobrar eficácia nas políticas de proteção às mulheres.