COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Deputada abriu audiência pública sobre literatura acessível, realizou sua audiodescrição e convidou os integrantes para compor a mesa de debates.

O Coordenador de Promoção da Leitura - Ministério da Cultura destacou o compromisso da pasta com a acessibilidade cultural, enfatizando a implementação do Tratado de Marrakech e o novo Plano Nacional do Livro e Leitura, que integra metas de inclusão, acessibilidade e democratização do acesso às bibliotecas em parceria com a sociedade civil.

A Deputada agradeceu o convite após ter solicitado cinco minutos de fala.

O Chefe da Divisão de Acessibilidade Cultural (DACC/DIEFA) - Ministério da Cultura enfatiza a obrigatoriedade legal da acessibilidade, fundamentada na Constituição e na LBI. Destaca ações estratégicas como a integração entre educação e cultura, o mapeamento de dados sobre pessoas com deficiência, o fomento a escolas livres e a exigência de recursos de acessibilidade em projetos financiados por emendas parlamentares.

A Deputada realizou as apresentações dos participantes convidados para a sessão.

O Professor - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) defende a literatura acessível como ferramenta de inclusão e pertencimento, superando barreiras sensoriais e cognitivas. Destaca o papel fundamental das políticas públicas, do Plano Nacional de Cultura e da universidade na formação docente, pesquisa e extensão para garantir o direito à leitura e à cidadania a grupos historicamente marginalizados.

A Deputada saudou os convidados e passou a palavra para os próximos oradores.

A Fundadora - Instituto Incluir defende a acessibilidade literária como direito cultural e ferramenta de cidadania, reivindicando políticas públicas perenes para viabilizar a inclusão plena e o protagonismo de pessoas com deficiência na educação e na cultura.

A Deputada agradeceu à exposição, saudou os presentes e passou a palavra ao poeta Manuel Cavalcante.

O Poeta popular defende o cordel como ferramenta de inclusão, acessibilidade e educação, destacando sua linguagem simples, identidade cultural e estrutura rítmica como facilitadores da alfabetização e do letramento.

A Deputada deu início à fala da última expositora, que participou virtualmente.

A Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação reafirmou o compromisso com a Política Nacional de Educação Especial, focando na eliminação de barreiras e na garantia da inclusão. Destacou investimentos em livros didáticos acessíveis, a importância dos centros de apoio (CAP/CAS) e a articulação interministerial para promover a acessibilidade como direito, pertencimento e transversalidade nas escolas.

A Deputada apresentou perguntas do público sobre a ampliação do acesso a livros em braile e a transformação de projetos de acessibilidade em políticas públicas permanentes.

O Coordenador de Promoção da Leitura - Ministério da Cultura destaca a implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura, em parceria com o MEC, focando na expansão de acervos acessíveis para bibliotecas públicas e comunitárias via PNLD.

A Deputada cedeu a palavra ao chefe de visão de acessibilidade cultural do Ministério da Cultura para contribuições.

O Chefe da Divisão de Acessibilidade Cultural (DACC/DIEFA) - Ministério da Cultura defende o fortalecimento da legislação com foco em fiscalização e normas técnicas, além da necessidade urgente de destinação de verbas específicas e estruturadas para garantir o acesso universal à cultura e à literatura.

A Deputada introduz o professor e pesquisador da Unirio, Alanda Maceno, para falar sobre inclusão e acessibilidade.

O Professor - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) defende a transformação de projetos literários em políticas públicas permanentes mediante vontade política, amparo legal, financiamento assegurado e monitoramento, contando com a participação ativa da sociedade civil e movimentos sociais.

A Deputada cede a palavra à idealizadora do projeto Literatura Acessiva e complementa a fala anterior.

A Fundadora - Instituto Incluir defende que a inclusão exige ações práticas, articulação entre sociedade e poder público, financiamento, fiscalização e parcerias público-privadas para garantir os direitos das pessoas com deficiência.

em seguida para a Liliane. Bem, eu vou contribuir na...

O Poeta popular destaca que o cordel democratiza o acesso à cultura para iletrados e deficientes visuais, defendendo a necessidade de transformar as reivindicações da classe em leis permanentes para garantir o financiamento contínuo da arte.

A Deputada passou a palavra à coordenadora geral do Ministério da Educação.

A Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo - Ministério da Educação destacou a retomada da Comissão Brasileira do Braille, a atualização do Código Matemático Unificado e a parceria com o FNDE e IBC para garantir a entrega simultânea de livros didáticos em Braille, assegurando a acessibilidade como direito fundamental.

A Deputada defende a leitura como instrumento de acessibilidade, identidade e resistência. Ressalta a necessidade de políticas de Estado com financiamento orçamentário permanente para garantir o direito cultural e combater desigualdades e o capacitismo.

O Deputado reafirmou seu compromisso com a inclusão e a educação especial, destacando sua formação acadêmica e o empenho em integrar essas pautas ao novo Plano Nacional de Educação.

A Deputada defende a intersetorialidade, a territorialidade e o protagonismo das pessoas na construção de políticas públicas inclusivas, assegurando o direito de todos à plena expressão e vivência humana.

O Poeta popular defende o cordel como instrumento potente de resistência, inclusão social e transformação educacional, destacando sua capacidade de alfabetizar, fortalecer a identidade cultural e democratizar o acesso ao conhecimento através da oralidade.

A Deputada exaltou a importância cultural e humana da literatura de cordel, agradeceu aos participantes da audiência e convocou todos para a próxima sessão sobre direitos das pessoas com deficiência.