COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado abriu o seminário sobre cooperativismo, sustentabilidade e democracia, destacando o papel da agricultura familiar e os 20 anos da Unicafes. O evento aborda a transição energética e a crise climática, estruturando-se em três mesas de debate com participação interativa.

A Secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA defende um novo modelo produtivo baseado na agroecologia, economia solidária e agricultura familiar, destacando o novo Plano Safra, a retomada de estoques públicos, o combate à fome e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos como pilares fundamentais para a soberania alimentar e a democracia.

O Deputado iniciou a sessão, solicitou a verificação da presença do convidado Constantino e passou a palavra a Humberto após saudar os presentes.

O Assessor do Diretor-Geral do IICA defende que o cooperativismo na agricultura familiar deve ser tratado como um modo de vida e produção distinto do agronegócio, exigindo políticas públicas diferenciadas, especialmente diante das mudanças climáticas e da necessidade de levar essa pauta à COP30.

O Deputado anunciou a presença da embaixadora do Haiti e deu início a uma participação por videoconferência.

O Chefe de Assuntos Sociais do Departamento de Relações Econômicas e Sociais da ONU destaca o papel das cooperativas frente a crises globais, como desigualdades, mudanças climáticas, insegurança alimentar e transformações digitais e demográficas.

O Deputado realizou testes de som e confirmou a disponibilidade da tradução simultânea para dar continuidade à sessão.

O Chefe de Assuntos Sociais do Departamento de Relações Econômicas e Sociais da ONU destaca o papel das cooperativas e da agricultura familiar como pilares essenciais de resiliência, democracia e sustentabilidade frente a crises globais. O representante ressalta o alinhamento desse movimento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e convoca o engajamento na próxima Cúpula Social Mundial, reforçando o compromisso da organização em apoiar juridicamente e financeiramente modelos de negócio que promovam a justiça social e a soberania alimentar.

O Deputado organizou o cronograma dos debates e passou a palavra à presidente da Unicafes.

A Presidente da Confederação Unicafes celebrou os 20 anos da rede destacando o papel da agricultura familiar na economia e na sustentabilidade. Defendeu a paridade de gênero, a inclusão da juventude e o fortalecimento da gestão cooperativista, além de apresentar 12 propostas focadas na transição climática para a COP30.

O Deputado registrou as presenças de autoridades, representantes ministeriais e delegações estrangeiras, e deu início à mesa de debates sobre cooperativismo na agricultura familiar e negócios sustentáveis.

A Secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA defende a diversidade, a sustentabilidade multidimensional e o fortalecimento da agricultura familiar como estratégias fundamentais para a soberania alimentar, o combate à fome e a superação das crises atuais por meio da intercooperação e do apoio à gestão pública.

O Deputado registrou presenças de autoridades e convidados, dando início à exposição remota do representante da FAO.

O Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura Familiar - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura Familiar no Brasil - FAO destaca o cooperativismo como modelo essencial para a sustentabilidade, inclusão e transformação dos sistemas agroalimentares, ressaltando sua capacidade de promover governança territorial, integrar a agricultura familiar ao mercado, gerar emprego, impulsionar inovações e combater a pobreza.

O Deputado conduz a mesa sobre transição energética, saúda os presentes, registra a alta representatividade institucional do evento e convoca as autoridades para as falas.

O Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia defende o cooperativismo solidário como instrumento central para organizar a produção, combater a fome e reduzir a desigualdade no campo. Destaca a importância de fortalecer circuitos curtos de comercialização, promover a transição agroecológica via PRONARA e enfrentar os desafios climáticos, utilizando as cooperativas como facilitadoras para que políticas públicas alcancem efetivamente os agricultores familiares.

O Deputado convida Gilberto para a posse e organiza a sequência de falas na mesa.

O Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE defende o cooperativismo e a economia solidária como alternativas fundamentais contra o avanço do individualismo e a precarização laboral decorrente do uso predatório da tecnologia. O gestor destaca a importância da autogestão para um modelo de desenvolvimento sustentável e reafirma o compromisso do Estado em fortalecer esse setor como política econômica essencial.

O Deputado desejou melhoras a Gilberto, reconheceu seu esforço na economia solidária e passou a palavra ao diretor Lucas Ramalho para dar continuidade à mesa.

A Chefe de Ass. Esp. de Economia Solidária da SGRR defende o cooperativismo e a economia solidária como modelos fundamentais para a justiça climática e o desenvolvimento sustentável. Defende a necessidade de governança integrada entre governo e sociedade civil para facilitar o acesso a financiamentos, fortalecer a assessoria técnica e promover ações eficazes que alcancem as comunidades locais.

O Deputado encerra as falas, solicita auxílio na condução do tempo excedido e registra a presença de outro parlamentar.

O Diretor do Departamento de Política de Gestão Ambiental Rural da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA) destacou o papel fundamental da agricultura familiar e do cooperativismo solidário na preservação ambiental e na justiça climática. Defendeu que o desenvolvimento rural sustentável exige o fortalecimento dos modos de vida tradicionais, a participação ativa desses atores nas políticas públicas e uma construção conjunta entre sociedade civil e governo para enfrentar os impactos climáticos.

O Deputado registrou presenças, colheu sugestões para debates futuros sobre novas economias e cedeu a palavra ao Deputado Welter.

O Deputado parabeniza a Unicafes pelos 20 anos e defende a organização local e a implementação de políticas municipais de abastecimento alimentar para fortalecer a agricultura familiar, incentivando que os municípios superem os 30% exigidos pelo PNAE e alcancem a soberania alimentar.

O Deputado solicita breves considerações de instituições presentes para encerrar a reunião dentro do horário limite.

A Representante do Ministério do Trabalho destacou a importância do cooperativismo na agricultura familiar como ferramenta essencial para promover o trabalho decente, combater a exploração e apoiar a ressocialização de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

O Deputado encerra as falas, agradece a articulação do evento e solicita a participação de Constantino com tradução simultânea.

O Chefe de Assuntos Sociais do Departamento de Relações Econômicas e Sociais da ONU destacou a relevância das cooperativas e famílias na promoção de justiça, segurança alimentar e equidade econômica, confirmando que os pontos discutidos serão integrados a um relatório oficial para o secretário-geral da organização.

O Deputado propõe um seminário governamental para alinhar ações de economia solidária e defende a articulação coletiva para pautar o bioma Caatinga e os demais biomas brasileiros na COP30, parabenizando a UNICAF por sua trajetória.

A Presidente da Confederação Unicafes valorizou o seminário como avanço na incidência política e inclusão da agricultura familiar, convidando parlamentares para o evento de 20 anos da entidade no Itamaraty, reafirmando o compromisso com a luta por políticas públicas e o fortalecimento do cooperativismo.

O Deputado agradeceu à equipe da comissão, à presidência e aos parlamentares pela aprovação do requerimento e encerrou a sessão.