COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado abriu audiência pública para debater a importância, a governança e os desafios da Previdência Complementar, destacando seu papel essencial para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade previdenciária do país.

O Diretor-Presidente - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar realizou saudações formais e ajustes técnicos antes do início de seu discurso.

O Deputado apoia a Previdência Complementar no Brasil.

O Diretor-Presidente - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar destacou a solidez e o papel social do setor, que atende 8 milhões de brasileiros com governança robusta, transparência e foco no longo prazo. Enfatizou a rentabilidade histórica, o cumprimento rigoroso de pagamentos e a necessidade de ampliar a previdência complementar para trabalhadores autônomos e de aplicativos, visando a proteção previdenciária universal.

O Deputado agradeceu a exposição sobre o sistema previdenciário e passou a palavra ao próximo orador.

O Presidente - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão defende o protagonismo do trabalhador na gestão do seu patrimônio previdenciário, critica a desinformação sobre o sistema, solicita a revisão da Resolução 30/2018 para evitar equacionamentos desnecessários de déficits e exige maior participação dos beneficiários em decisões sobre retirada de patrocínio e transferência de gestão.

O Deputado agradeceu a exposição anterior e passou a palavra ao próximo orador.

O Presidente - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal defendeu a robustez da governança da FUNCEF, destacou a importância da educação previdenciária e reivindicou a retomada do estatuto anterior para garantir maior controle dos participantes sobre a gestão dos recursos.

O Deputado concedeu a palavra a Valmir Camilo.

O Presidente - Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil destacou o pioneirismo do funcionalismo na criação da Previ, ressaltando a solidez da governança do fundo, a ausência de gestão irresponsável e a capacidade do sistema em garantir benefícios independentemente de oscilações econômicas ou resultados de curto prazo.

O Deputado defende a economia de mercado e a previdência complementar, criticando o atual sistema tributário brasileiro, focado no consumo, e ressaltando a necessidade de maior tributação sobre a renda e o patrimônio. Ele reforça seu compromisso com a transparência e o apoio legislativo ao setor.

O Deputado critica as desigualdades estruturais da Previdência, defendendo a inclusão de militares, juízes e políticos nos debates sobre reformas e o fim do acúmulo indevido de benefícios.

O Deputado destacou o aumento contínuo da expectativa de vida brasileira desde 1940, atribuindo o progresso à evolução das condições socioeconômicas, sanitárias e educacionais.

O Deputado critica a desigualdade social, apontando que a média estatística ignora a disparidade real na expectativa de vida entre classes distintas.

O Deputado defende que a sustentabilidade da Previdência depende de melhorias na cobrança e combate à informalidade, alertando que gestores de fundos devem priorizar a competência técnica, evitar interferências políticas e focar na gestão eficiente para proteger os beneficiários.