COMISSÃO DO ESPORTE

A Deputada confirmou presenças e abriu audiência pública sobre regras para pistas de atletismo, passando a presidência dos trabalhos ao autor do requerimento.

O Deputado deu boas-vindas aos convidados, explicou os procedimentos da audiência e ressaltou a importância do atletismo como base esportiva, defendendo melhores condições de infraestrutura para a modalidade no Brasil.

O PRESIDENTE - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO destacou a necessidade de padronizar o uso de pistas em universidades federais e criticou a má qualidade das obras financiadas com recursos públicos. Defendeu maior rigor na fiscalização e na garantia das construções, além de denunciar a transformação do estádio Célio de Barros em estacionamento, pedindo apoio parlamentar para sua revitalização.

O Deputado cedeu a palavra ao senhor Johansson do Nascimento Ferreira.

O VICE-PRESIDENTE - COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO critica a falta e a precariedade de pistas de atletismo no país, destacando que a ausência de infraestrutura adequada impede o desenvolvimento de novos talentos e prejudica a prática esportiva, apesar do alto rendimento demonstrado por atletas brasileiros.

O Deputado cedeu a palavra ao campeão olímpico Joaquim Cruz, que participava por videoconferência.

O medalhista olímpico do atletismo defende o acesso democrático às pistas brasileiras, denuncia a negligência com instalações esportivas em favor do futebol e exige ações urgentes do governo para preservar o legado do esporte.

Campeão, agora passamos a palavra para a senhora Iziane Marques. Seja muito bem-vinda, Iziane.

A SECRETÁRIA DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA (SNE) - MINISTÉRIO DO ESPORTE destacou o investimento federal em pistas de atletismo universitárias, apresentou o programa Revelar Talentos e defendeu a necessidade de maior integração entre esporte, educação e alto rendimento para otimizar o uso das estruturas e fomentar novos atletas.

O Deputado deu boas-vindas a convidados e passou a palavra ao diretor da Faculdade de Educação Física da UnB.

O DIRETOR - FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA relatou dificuldades na manutenção, segurança e falta de recursos humanos e estruturais para a operação das pistas de atletismo. Defendeu a necessidade de uma gestão consciente e regulamentada para garantir o uso e a preservação do espaço, colocando a universidade à disposição para parcerias e diálogos que viabilizem a melhoria do acesso à comunidade.

O Deputado deu as boas-vindas à representante do Comitê Paralímpico e concedeu a palavra ao presidente da Comissão de Atletas.

O PRESIDENTE - COMISSAO DE ATLETAS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO defende a melhoria na construção e conservação de pistas, a regulamentação do uso desses espaços para equilibrar o alto rendimento e o público, e a integração do esporte com as áreas de saúde e educação para viabilizar investimentos e pesquisas científicas.

O Deputado deu as boas-vindas ao auditor-chefe adjunto da unidade de educação do TCU.

O AUDITOR-CHEFE ADJUNTO DA AUDEDUCAÇÃO - UNIDADE DE AUDITORIA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO destacou a relevância da integração entre esporte e universidades, apresentando a atuação do órgão no fomento de regulamentações para a área.

O Deputado solicitou o ajuste da posição do microfone.

O AUDITOR-CHEFE ADJUNTO DA AUDEDUCAÇÃO - UNIDADE DE AUDITORIA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO esclareceu que a fiscalização do órgão foca na aplicação de recursos federais, enfrentando desafios como a dificuldade de rastreamento de verbas em entidades privadas, sobreposição de fontes de custeio e a dependência de emendas parlamentares. Destacou a necessidade de operacionalizar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos para garantir eficiência e monitoramento das políticas públicas no setor.

O Deputado questionou a restrição de acesso da comunidade às pistas da UNB para atividades físicas.

O DIRETOR - FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA esclarece que o acesso às pistas é restrito por questões de segurança e manutenção. A utilização pública depende de projetos de extensão cadastrados e contribuições para conservação, sendo inviável a abertura indiscriminada sem controle ou suporte financeiro dos usuários externos.

O Deputado questiona o motivo da baixa utilização das pistas de atletismo no Brasil.

O PRESIDENTE - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO defende parcerias, emendas parlamentares e modelos de gestão para garantir a manutenção e o uso sustentável das pistas de atletismo, conciliando o esporte de rendimento com projetos sociais e receitas de assessorias esportivas.

Responder, Clayton, com a palavra.

O PRESIDENTE - COMISSAO DE ATLETAS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO defende a regulamentação e o diálogo para facilitar o acesso de atletas e assessorias às pistas, garantindo manutenção e segurança através de normas de uso, cadastros e parcerias.

O Deputado questiona medidas legislativas para reduzir a burocracia e ampliar o uso de pistas de atletismo, visando combater o sedentarismo.

O VICE-PRESIDENTE - COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO defende a sustentabilidade das pistas de atletismo e solicita apoio da Câmara para garantir a acessibilidade plena nos centros de referência, viabilizando a prática esportiva para atletas com deficiência.

Iziane?

A SECRETÁRIA DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA (SNE) - MINISTÉRIO DO ESPORTE defende a união entre poder público, sociedade civil e entidades esportivas para efetivar políticas públicas e alcançar resultados de excelência.

Fred Messi, Martim Botaro.

O DIRETOR - FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA solicitou emendas parlamentares e apoio regulatório para garantir a acessibilidade da pista de atletismo, visando transformar o local em um centro de referência paralímpico e otimizar a infraestrutura esportiva.

O Deputado defende a PEC do Esporte, que visa destinar 3% das emendas parlamentares ao setor, enfatizando o esporte como ferramenta essencial de educação, saúde e segurança para transformar a vida dos brasileiros.

O medalhista olímpico do atletismo defende a criação de calendários organizados e taxas simbólicas para garantir o uso eficiente e compartilhado das pistas de atletismo no Brasil.

Paulo, por favor.

O AUDITOR-CHEFE ADJUNTO DA AUDEDUCAÇÃO - UNIDADE DE AUDITORIA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO sugere incluir o esporte no Plano Nacional de Educação, implementar a coleta e transparência de dados sobre infraestrutura esportiva e criar um plano de aplicação para os recursos da PEC do esporte.

O Deputado convoca uma mobilização nacional pela aprovação da PEC do esporte, destacando seu caráter apartidário, inclusivo e essencial para a infraestrutura e o desenvolvimento social do país.

O PRESIDENTE - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO defende o esporte como ferramenta de transformação social, pede a aprovação da PEC do Esporte, a ampliação da Lei de Incentivo e a criação de modelos autossustentáveis para a manutenção de infraestruturas públicas, ressaltando a necessidade de priorizar o esporte como política pública estruturante.

O Deputado encerrou a reunião e agradeceu aos presentes.