COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública para discutir a crise de financiamento do FIES, os altos custos de coparticipação e a evasão estudantil, propondo a criação de uma carta para buscar soluções junto às autoridades.

O Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios - FNDE reconhece o caráter social do FIES, admite a necessidade de revisões estruturais no programa — especialmente quanto ao teto e coparticipação — e reafirma o compromisso do governo em combater a evasão escolar e promover ajustes legislativos para garantir a permanência dos estudantes.

O Deputado concedeu a palavra a um convidado.

O Coordenador Geral de Integração e Análise de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome apresentou-se e informou que atua na gestão do Bolsa Família.

A Gerente de Projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou sua transição para o Departamento de Condicionalidades do Bolsa Família e destacou o foco do ministério no acompanhamento da ascensão social dos beneficiários do programa.

O Coordenador Geral de Integração e Análise de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destacou os impactos positivos do Bolsa Família na frequência, progressão e desempenho escolar de estudantes em situação de vulnerabilidade. Defendeu a importância da segurança alimentar no ensino superior, sugerindo que o financiamento estudantil deve considerar a realidade socioeconômica dos alunos, propondo a revisão de tetos de financiamento que geram custos adicionais incompatíveis com a renda de famílias beneficiárias.

O Deputado cedeu a palavra ao parlamentar Romero Rodrigues para uma breve saudação.

O deputado elogiou a iniciativa de debater o financiamento estudantil e apresentou o modelo de permuta de tributos por bolsas, adotado em sua gestão como prefeito, como uma solução viável para ampliar o acesso à educação.

O Deputado defende a união de esforços coletivos junto ao governo e agradece a presença dos participantes.

O Conselheiro do FIES e Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional destacou o compromisso do governo em ouvir as demandas sobre o programa, visando aprimorar sua gestão e promover melhorias através do diálogo e da avaliação técnica de resoluções.

O Deputado cede a palavra a representantes e convidadas para apresentações.

A Diretora de Universidades Privadas da UNE solicita melhoria na conexão para prosseguir com sua fala.

O Deputado concedeu a palavra a João Vitor, coordenador do movimento FIES Sem Teto, para sua exposição.

O Representante dos estudantes afetados - Movimento FIES Sem Teto defende o aumento do teto do FIES e a fiscalização das universidades para garantir a permanência de estudantes vulneráveis na medicina, combatendo a evasão e a elitização do ensino superior.

O estudante abandonou uma carreira estável na Aeronáutica para cursar medicina, confiando no Fies Social, mas enfrenta agora a interrupção dos estudos por não conseguir arcar com a diferença e o custo das mensalidades que excedem o teto do programa.

O Representante dos estudantes afetados - Movimento FIES Sem Teto defende a educação como ferramenta de transformação social, denuncia a inviabilidade do FIES e solicita a exibição de relatos de milhares de estudantes prejudicados.

O Deputado organizou a sequência das apresentações e concedeu a palavra ao coordenador virtual.

O Representante dos Estudantes Afetados - Movimento FIES Sem Teto denuncia o impacto financeiro, as coparticipações abusivas e a má gestão do programa, que inviabilizam o sonho da graduação para estudantes em vulnerabilidade e geram evasão. O representante critica a falta de transparência das instituições de ensino, o descaso com os alunos e cobra fiscalização urgente do governo.

O Deputado organiza a ordem de fala dos convidados e dos presentes na sessão.

O Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior - Ministério da Educação reconhece o FIES como essencial para o acesso ao ensino superior, mas critica as mudanças de 2017 por terem elitizado o programa e gerado evasão. Defende a necessidade de um novo redesenho sistêmico que garanta sustentabilidade financeira e retome o caráter social, buscando soluções para a coparticipação e os limites de financiamento, especialmente no curso de medicina.

O Deputado sintetizará as sugestões apresentadas para encaminhamento e cederá a palavra à convidada para sua exposição.

A Diretora de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE) critica a ineficiência do FIES, apontando o endividamento estudantil, a falta de regulação das mensalidades e a ausência de transparência das instituições. Defende maior fiscalização, revisão dos tetos de financiamento e a criação de mecanismos de permanência para garantir que o investimento público resulte na formação e contribuição profissional dos estudantes ao país.

O Deputado solicita breves relatos de estudantes presentes, seguidos da exibição de um vídeo e do encerramento da sessão.

A estudante abandonou a graduação por não conseguir arcar com os altos custos de coparticipação, buscando agora meios para quitar suas dívidas e retomar os estudos.

O estudante aponta que os constantes reajustes nas mensalidades de medicina superam o teto do Fies, tornando os custos insustentáveis e exigindo que ele recorra a subempregos, o que prejudica seu rendimento acadêmico.

Estudante defende a criação de um órgão fiscalizador e a urgente atualização de valores e tetos do programa para combater a evasão e a inadimplência, visando a permanência estudantil diante da atual crise.

O Estudante relata o endividamento elevado com o FIES e fontes privadas, decorrente do financiamento do curso de medicina, destacando a falta de recursos para a rematrícula e a preocupação com a continuidade da formação acadêmica.

O estudante relata as dificuldades financeiras dos beneficiários do FIES, destacando que o aumento ou a abolição do teto de coparticipação é essencial para a subsistência e permanência dos alunos na universidade.

O Deputado organiza a exibição de um vídeo antes do encerramento da reunião.

O Representante dos estudantes afetados - Movimento FIES Sem Teto apresentou relatos de alunos que enfrentam dificuldades para manter o sonho de cursar medicina devido a problemas com o financiamento estudantil.

O Deputado apoia a luta justa de estudantes por mudanças no FIES, valorizando sua organização e pressão política como fundamentais para a busca de uma solução governamental imediata.

A Gerente de Projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome defende a necessidade de o FIES cumprir seu papel social para ampliar o acesso ao ensino superior aos beneficiários do Bolsa Família.

O Coordenador Geral de Integração e Análise de Informações do MDS destaca que o alinhamento de interesses entre governo, universidades e sociedade viabilizará, através do diálogo e pressão política, uma solução breve para a continuidade dos estudantes no FIES.

O Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destacou o FIES como um investimento prioritário e afirmou que o governo trabalha em melhorias, incluindo a renegociação de dívidas, a criação do FIES Social com fundo garantidor e a revisão dos tetos de financiamento. Ressaltou a preocupação com a evasão escolar e o compromisso em facilitar o acesso e a conclusão dos cursos pelos estudantes.

João. Opa.

O Representante dos estudantes afetados - Movimento FIES Sem Teto reivindica apoio governamental para a conclusão da graduação em medicina, visando atuar no SUS, e denuncia exigências ilegais de fiadores impostas por faculdades.

Estudante pontua que o desconhecimento sobre o fiador governamental causa a desistência de vagas por outros alunos.

O Representante dos estudantes afetados - Movimento FIES Sem Teto solicita uma reunião presencial com o ministro Camilo Santana para debater as demandas do grupo, após tentativas de contato sem sucesso nos últimos dois anos.

O Deputado agradece a presença dos estudantes, exalta a importância da mobilização política para a conquista de direitos e incentiva a busca por soluções coletivas junto aos órgãos governamentais.